Nos dias 16 a 18 de agosto de 2013, a Diocese de Roraima promoveu um semin\u00e1rio da 5\u00aa Semana Social Brasileira. O evento foi precedido por uma serie de debates ocorridos nas comunidades, durante o m\u00eas de agosto. O semin\u00e1rio ocorreu no sal\u00e3o nobre da Universidade Federal de Roraima e no Centro Multicultural de Boa Vista (RO). Participaram lideran\u00e7as religiosas, dos movimentos sociais e da academia. O semin\u00e1rio contou com assessoria de especialistas sobre a realidade social, econ\u00f4mica, hist\u00f3rica e cultural do Estado, bem como do Pe Nelito Dornelas, da assessoria das pastorais sociais da CNBB. Como conclus\u00e3o do semin\u00e1rio, foi publicada uma carta contendo uma an\u00e1lise da realidade do Estado e as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos presentes.<\/p>\n
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CARTA ABERTA DA 5\u00aa SEMANA SOCIAL BRASILEIRA EM RORAIMA<\/p>\n
A sociedade civil organizada, representada pelas institui\u00e7\u00f5es: Diocese de Roraima, Sindicato dos Urbanit\u00e1rios, F\u00f3rum estadual das Juventudes de Roraima, Conselho Ind\u00edgena de Roraima, Movimento Bandeirantes de Roraima, Movimento Purak\u00ea, Movimento em Favor dos Dependentes Qu\u00edmicos, Universidade Federal de Roraima, Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual de Roraima, Cooper 5 e o Projeto Nova cartografia Social da Amaz\u00f4nia da UFRR, reunidas em semin\u00e1rio da 5\u00aa Semana Social Brasileira, discutiu sobre o tema do Estado que temos e o Estado que queremos, na perspectiva de uma sociedade justa, equitativa e plural, no horizonte e nos valores do Bem Viver.<\/p>\n
O Estado que n\u00f3s temos hoje no Brasil, e particularmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, \u00e9 fruto do processo hist\u00f3rico vivido desde o tempo da coloniza\u00e7\u00e3o. Ao longo deste processo implantou-se, at\u00e9 nossos dias, uma estrutura social e pol\u00edtica desigual e elitista e um modelo econ\u00f4mico extrativista e exportador que promoveu a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e a explora\u00e7\u00e3o dos bens naturais. Este modelo se consolidou e avan\u00e7ou \u00e0 custa dos direitos e da vida dos povos ind\u00edgenas, comunidades negras, ribeirinhos, trabalhadores e trabalhadoras rurais e popula\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n
Atualmente, o Estado brasileiro ainda se pauta pela primazia do desenvolvimento econ\u00f4mico sobre a s\u00f3cio-bio-diversidade, mantendo o mesmo modelo de crescimento exportador de mat\u00e9rias primas, haja vista a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 PAC e a Iniciativa sul-americana de integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica, IIRSA, onde o Brasil tem um papel de destaque. Ambas as iniciativas geram um impacto particularmente agressivo para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica e seus povos, com a retomada dos grandes projetos de infraestrutura e de energia e dos grandes empreendimentos, como a minera\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o madeireira e o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Em Roraima n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas elaboradas com as juventudes, enquanto que nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas aumentou a viol\u00eancia contra os jovens, que s\u00e3o a maioria nos pres\u00eddios, ao tempo em que no poder legislativo federal, h\u00e1 grupos que defendem a aprova\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos.<\/p>\n
Preocupa-nos tamb\u00e9m os il\u00edcitos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas, que alimenta a press\u00e3o dos grandes empreendimentos nas terras dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.<\/p>\n
Repudiamos as iniciativas legislativas que atacam os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas, como a PEC 215 que pretende repassar ao Congresso Nacional a decis\u00e3o sobre as demarca\u00e7\u00f5es e homologa\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, o PL 1610\/96 de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, as 19 Condicionantes impostas pelo STF para Raposa Serra do Sol ou o \u00faltimo PLP 227 que submete o usufruto exclusivo dos bens naturais aos interesses de fortes grupos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Reivindicamos a aplicabilidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que contemplem as necessidades dos trabalhadores de acordo com os par\u00e2metros dignos do trabalho.<\/p>\n
Repudiamos o trabalho terceirizado; todavia, quando ele \u00e9 exercido na empresa, exigimos um tratamento digno para esses trabalhadores.<\/p>\n
Por \u00faltimo, exigimos a transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da sociedade na discuss\u00e3o sobre os projetos hidrel\u00e9tricos impostos sobre Roraima, como o Bem Querer, Pared\u00e3o ou Contigo, todos eles com fortes impactos socioambientais, sendo que existem alternativas em nosso Estado para a produ\u00e7\u00e3o de energia que precisam ser consideradas.<\/p>\n
No entanto, apesar de constatar estas realidades, somos conscientes de todas as lutas e conquistas que trouxeram o reconhecimento de direitos fundamentais, a partir da organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social. Assim, o processo de participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foi determinante para a garantia de direitos. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal reconheceu direitos fundamentais e consolidou o controle social por meio de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Todavia, o pre\u00e7o da vit\u00f3ria exige uma constante vigil\u00e2ncia para garantir direitos conquistados e a possibilidade de avan\u00e7ar em novos direitos. O Estado \u00e9 um lugar em disputa permanente entre os interesses do grande capital e a for\u00e7a do coletivo. E nessa disputa, confirmamos a necessidade de passar de uma democracia representativa a uma democracia realmente participativa, tendo como horizonte o Bem Viver, o Ser e Pertencer e o Conviver.<\/p>\n
Boa Vista, Roraima, 18 de agosto de 2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nos dias 16 a 18 de agosto de 2013, a Diocese de Roraima promoveu um semin\u00e1rio da 5\u00aa Semana Social Brasileira. O evento foi precedido por uma serie de debates ocorridos nas comunidades, durante o m\u00eas de agosto. O semin\u00e1rio ocorreu no sal\u00e3o nobre da Universidade Federal de Roraima e no Centro Multicultural de Boa …<\/p>\n