Em reuni\u00e3o realizada na quarta-feira, 13, o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), \u00f3rg\u00e3o consultivo do Governo, atestou uma situa\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia do Estado na regi\u00e3o do rio Xingu, no Par\u00e1, onde o Governo federal pretende construir a usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte. A constata\u00e7\u00e3o dessa e de outras irregularidades na regi\u00e3o \u00e9 de uma Comiss\u00e3o Especial constitu\u00edda em 24 de mar\u00e7o deste ano pela ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Republica, Maria do Ros\u00e1rio.<\/p>\n
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Segundo o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, est\u00e1 Comiss\u00e3o Especial seria constitu\u00edda para apurar den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos na regi\u00e3o conhecida como Terra do Meio, localizada no centro do estado do Par\u00e1, que abrange, entre outras, as cidades de Anapu, Porto de Moz, e Altamira. Entre os dias 7 e 9 de abril, a Comiss\u00e3o visitou a regi\u00e3o, onde constatou as den\u00fancias feitas pelas comunidades e povos tradicionais que vivem no Alto Xingu, bem como por entidades e movimento sociais.<\/p>\n
“H\u00e1 problemas de todas as ordens. O que constatamos \u00e9 um flagrante desequil\u00edbrio entre o cons\u00f3rcio e as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, as etnias ind\u00edgenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela regi\u00e3o”, disse o conselheiro Perc\u00edlio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou da visita ao local.<\/p>\n
Dom Erwin Krautler, presidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e bispo da prelazia do Xingu (PA), disse que a situa\u00e7\u00e3o descrita pela comiss\u00e3o n\u00e3o traz nenhuma novidade, j\u00e1 que a desassist\u00eancia por parte do Governo e tamb\u00e9m os conflitos, principalmente pela posse da terra, fazem parte do dia a dia da regi\u00e3o.\u00a0 \u201cO Governo de fato est\u00e1 ausente, o que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Os Planos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS) n\u00e3o funcionam, porque eles apenas s\u00e3o propostos na regi\u00e3o, mas n\u00e3o d\u00e3o nenhum amparo a essas comunidades. Aonde a Justi\u00e7a n\u00e3o chega, o conflito est\u00e1 programado\u201d, declarou.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse toda a situa\u00e7\u00e3o descrita, os conselheiros ainda atestam que as condicionantes estabelecidas para a constru\u00e7\u00e3o da usina n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas. “Os representantes do cons\u00f3rcio, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que n\u00f3s constatamos \u00e9 que as condicionantes n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas”, destacou o assessor da Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional (\u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio), Sadi Pansera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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