{"id":242083,"date":"2020-07-09T10:04:26","date_gmt":"2020-07-09T13:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=242083"},"modified":"2020-07-09T10:04:26","modified_gmt":"2020-07-09T13:04:26","slug":"live-discute-sobre-direitos-indigenas-no-stf-e-o-futuro-das-demarcacoes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/live-discute-sobre-direitos-indigenas-no-stf-e-o-futuro-das-demarcacoes-no-brasil\/","title":{"rendered":"Live do CIMI discute direitos ind\u00edgenas no STF e o futuro das demarca\u00e7\u00f5es no Brasil"},"content":{"rendered":"

O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 Cimi realiza, nesta quinta-feira, 9 de julho, a partir das 16h, uma roda de conversa com o tema \u201cDireitos ind\u00edgenas no STF: repercuss\u00e3o geral, marco temporal e o futuro das demarca\u00e7\u00f5es no Brasil\u201d. A discuss\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo pela p\u00e1gina no Facebook<\/a>\u00a0e pelo canal no\u00a0Youtube<\/a>\u00a0do Cimi, e abre uma s\u00e9rie de conversas online sobre temas que envolvem os povos ind\u00edgenas, seus direitos e seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a chamada tese do \u201cmarco temporal\u201d tem sido uma amea\u00e7a constante para os povos ind\u00edgenas do Brasil. Embora ainda esteja em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), esta tese, que busca limitar os direitos territoriais dos povos origin\u00e1rios, j\u00e1 tem consequ\u00eancias graves para diversos povos.<\/p>\n

Ela vem sendo usada para anular demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no Judici\u00e1rio e para barrar o andamento das demarca\u00e7\u00f5es no Executivo, al\u00e9m de constar em propostas anti-ind\u00edgenas que tramitam no Congresso Nacional e s\u00e3o apoiadas por setores interessados na explora\u00e7\u00e3o destes territ\u00f3rios tradicionais, como o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Demarca\u00e7\u00f5es e o marco temporal<\/strong><\/p>\n

Incorporada no\u00a0Parecer 001\/2017 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/a>, recentemente suspenso, a tese do marco temporal tamb\u00e9m \u00e9 um dos instrumentos que permitem que Jair Bolsonaro cumpra sua promessa eleitoral de n\u00e3o demarcar \u201cnem um mil\u00edmetro\u201d de terra para os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

H\u00e1 hoje 293 terras ind\u00edgenas em diferentes fases do processo demarcat\u00f3rio e outras 528 \u00e1reas que s\u00e3o reivindicadas pelos povos ind\u00edgenas em todo o Brasil. Todas estas demarca\u00e7\u00f5es, j\u00e1 paralisadas, podem ser definitivamente inviabilizadas por esta tese, perpetuando a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria que v\u00e1rios povos enfrentam em acampamentos, nas periferias de cidades ou confinados em \u00e1reas diminutas. Uma viola\u00e7\u00e3o grave que assume um car\u00e1ter ainda mais tr\u00e1gico no contexto da pandemia de covid-19.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o geral<\/strong><\/p>\n

No ano passado, admitindo que precisa definir uma posi\u00e7\u00e3o sobre o tema,\u00a0o STF reconheceu a repercuss\u00e3o geral<\/a>\u00a0do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.017.365, processo que discute uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina.<\/p>\n

Isso significa que a Suprema Corte utilizar\u00e1 o julgamento deste caso espec\u00edfico para fixar uma tese que servir\u00e1 de refer\u00eancia para todos os processos envolvendo demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n

Em s\u00edntese, o STF dever\u00e1 arbitrar entre a tese do marco temporal, que considera que o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de suas terras inicia na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e a teoria do indigenato, segundo a qual os direitos dos povos ind\u00edgenas s\u00e3o origin\u00e1rios, ou seja, anteriores \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n

De onde surgiu a tese do marco temporal? Por que ela \u00e9 uma amea\u00e7a t\u00e3o grave? Que tipo de consequ\u00eancias pode ter esse julgamento de repercuss\u00e3o geral para os povos ind\u00edgenas? O que pode acontecer com as demarca\u00e7\u00f5es de terras no Brasil? Qual o papel do povo Xokleng e dos demais povos ind\u00edgenas neste processo?<\/p>\n

Estas s\u00e3o algumas das quest\u00f5es debatidas na roda de conversa online desta\u00a0quinta-feira (9)<\/strong>,\u00a0a partir das 16h<\/strong>. Os participantes ser\u00e3o:<\/p>\n

\u2013 Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Cimi;
\n\u2013 Bras\u00edlio Pripr\u00e1, lideran\u00e7a do povo Xokleng;
\n\u2013 Ant\u00f4nio Eduardo de Oliveira, secret\u00e1rio executivo do Cimi;
\n\u2013 Rafael Modesto dos Santos, assessor jur\u00eddico do Cimi e um dos advogados do povo Xokleng no STF.<\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por Marline Dassoler, mission\u00e1ria e integrante do Coletivo Nacional de Forma\u00e7\u00e3o do Cimi.<\/p>\n

O chat estar\u00e1 aberto para perguntas e coment\u00e1rios. Venha oferecer sua contribui\u00e7\u00e3o ao debate:<\/p>\n

Transmiss\u00e3o pelo Facebook<\/a><\/p>\n

Transmiss\u00e3o pelo Youtube<\/a><\/p>\n

Saiba mais aqui: https:\/\/cimi.org.br<\/a><\/p>\n