{"id":242103,"date":"2020-07-09T14:55:08","date_gmt":"2020-07-09T17:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=242103"},"modified":"2020-07-09T14:55:08","modified_gmt":"2020-07-09T17:55:08","slug":"bispos-pedem-medidas-para-travar-os-abusos-das-empresas-e-garantir-a-solidariedade-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/bispos-pedem-medidas-para-travar-os-abusos-das-empresas-e-garantir-a-solidariedade-global\/","title":{"rendered":"Bispos pedem medidas para travar os abusos das empresas e garantir a solidariedade global"},"content":{"rendered":"

Mais de cem bispos, dentre os quais cinco do Brasil, assinaram uma carta pedindo aos Estados medidas para por fim a a\u00e7\u00f5es de empresas que geram viol\u00eancia e sofrimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, como sonega\u00e7\u00e3o de impostos, viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e trabalhistas e destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas. “Agora mais do que nunca, precisamos de uma due diligence<\/em> obrigat\u00f3ria na cadeia de abastecimento para travar os abusos das empresas e garantir a solidariedade global”, afirmam os signat\u00e1rios.<\/p>\n

O texto foi publicado, no dia 6 de julho, pela Cidse, uma entidade que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas pela justi\u00e7a social e pede a aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que “estabele\u00e7a obriga\u00e7\u00f5es intersetoriais de due diligence<\/em> (dilig\u00eancia pr\u00e9via) sobre direitos humanos, ambiente e governan\u00e7a para todas as empresas e melhorando o acesso aos tribunais das pessoas afetadas pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, responsabilizando-as pelos danos que causaram”.<\/p>\n

Na crise global sem precedentes, neste contexto de pandemia, “perturba\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais amea\u00e7am os meios de subsist\u00eancia e o bem-estar a longo prazo de milh\u00f5es de pessoas”, contexto no qual s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis aos piores impactos da crise os milh\u00f5es de trabalhadores na base da cadeia de abastecimento \u2013 entre os quais muitas mulheres, segundo o documento.<\/p>\n

Solidariedade diante da irresponsabilidade<\/h3>\n

Os bispos pedem solidariedade entre os membros “da nossa fam\u00edlia humana” para enfrentar a crise. “A nossa forte interliga\u00e7\u00e3o exige que todos demonstremos responsabilidade uns pelos outros. Mas, muitas vezes, o interesse privado das empresas multinacionais prevalece, quando n\u00e3o conseguem intensificar a solidariedade”, afirmam.<\/p>\n

“H\u00e1 muito que existem empresas irrespons\u00e1veis envolvidas em v\u00e1rios abusos, fugindo aos impostos que poderiam servir para construir e manter servi\u00e7os p\u00fablicos como hospitais ou escolas, poluindo os nossos solos, a \u00e1gua e o ar, ou sendo c\u00famplices de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em todo o mundo, como o trabalho for\u00e7ado e o trabalho infantil. E quando as leis ambientais ou sociais p\u00f5em em risco o lucro, existem provas claras de que as empresas transnacionais por vezes amea\u00e7am os Estados com processos judiciais, recorrendo ao Mecanismo de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios Investidor-Estado. Este sistema orientado pelo lucro e a cultura descart\u00e1vel por ele trazida tem de ser posto em causa, agora mais do que nunca”<\/em>.<\/p><\/blockquote>\n

Os bispos falam numa “obriga\u00e7\u00e3o moral e espiritual de falar sobre a urg\u00eancia de reordenar prioridades durante e ap\u00f3s a crise”. O pedido de legisla\u00e7\u00f5es mais duras por medidas de dilig\u00eancia pr\u00e9via, principalmente no \u00e2mbito dos direitos humanos, deve-se tamb\u00e9m ao fato de que as orienta\u00e7\u00f5es e abordagens volunt\u00e1rias que est\u00e3o ligadas ao conceito destas pr\u00e1ticas no meio corporativo n\u00e3o est\u00e3o conseguindo proteger as pessoas e o planeta da destrui\u00e7\u00e3o ambiental e as pessoas dos abusos dos direitos humanos.<\/p>\n

“Apelamos a que todos os governos cumpram as suas promessas e obriga\u00e7\u00f5es, ao abrigo do direito internacional, para proteger os direitos humanos dos abusos das empresas. […] A legisla\u00e7\u00e3o deve introduzir uma due diligence obrigat\u00f3ria sobre ambiente e direitos humanos, ou seja, devem ser identificados, avaliados, travados, impedidos e mitigados os riscos e viola\u00e7\u00f5es do ambiente e de todos os direitos humanos, em todas as suas cadeias de abastecimento, e deve ser substancialmente melhorada a possibilidade de as pessoas afetadas pedirem indeniza\u00e7\u00e3o nos tribunais civis nacionais”. \u00a0<\/em><\/p>\n

 <\/p><\/blockquote>\n

Instrumento vinculante no Direito Internacional<\/h3>\n

No documento tamb\u00e9m pede-se que todos os Estados garantam a sua participa\u00e7\u00e3o construtiva e ativa nas negocia\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas “com vista a um instrumento juridicamente vinculante que regule, no direito internacional sobre direitos humanos, as atividades das empresas transnacionais e de outras empresas”. Dessa forma, havia um tratado que impediria qualquer pa\u00eds ou empresa de recorrer a modelos de produ\u00e7\u00e3o exploradores e de aceitar a destrui\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o para melhorar a sua posi\u00e7\u00e3o competitiva no mercado mundial.<\/p>\n

Bispos do Brasil<\/h3>\n

Na primeira vers\u00e3o da carta, cinco bispos do Brasil assinaram: o bispo de Caic\u00f3 (RN), dom Ant\u00f4nio Carlos Cruz Santos; o arcebispo eleito de Maring\u00e1 (PR), dom Severino Clasen; o bispo em\u00e9rito do Xingu (PR), dom Erwin Kr\u00e4utler; o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Roque Paloschi; e o bispo de Tocantin\u00f3polis (TO), dom Giovane Pereira de Melo.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos meses, haver\u00e1 nova publica\u00e7\u00e3o com a assinatura de mais bispos do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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