A Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia da CNBB e a Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (REPAM) expressaram, por meio de nota, publicada dia 10 de julho, profunda indigna\u00e7\u00e3o diante dos vetos do presidente da Rep\u00fablica ao Projeto de Lei (PL) n\u00ba 1142\/2020 que prop\u00f5e medidas de prote\u00e7\u00e3o social para preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio e da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 entre os povos ind\u00edgenas, as comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.<\/p>\n
Bolsonaro vetou, entre outros pontos, a exig\u00eancia de fornecimento de acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfec\u00e7\u00e3o para as aldeias ind\u00edgenas. Ele tamb\u00e9m barrou a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a sa\u00fade ind\u00edgena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m vetou o dispositivo que exigia que o governo facilitasse aos ind\u00edgenas e quilombolas acesso ao aux\u00edlio emergencial e executasse a\u00e7\u00f5es para garantir a essas comunidades a instala\u00e7\u00e3o emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva, com o fornecimento de ventiladores e m\u00e1quinas de oxigena\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea.<\/p>\n
“Repudiamos com veem\u00eancia os vetos presidenciais por consider\u00e1-los desumanos e em flagrante desacordo com os par\u00e2metros da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que entende a sa\u00fade como um direito de todos e estabelece como dever do Estado garantir servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade atrav\u00e9s de pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas (Art. 196 a 200)”, diz a nota.<\/p>\n
No documento, a Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia e a REPAM afirmam esperar que o Congresso Nacional rejeite categoricamente os vetos presidenciais ao Projeto de Lei 1142\/2020, provando assim seu zelo pelo direito constitucional e seu cuidado com a sa\u00fade e a vida dos povos mais vulner\u00e1veis de nosso Brasil.<\/p>\n
O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) tamb\u00e9m repudiou, em nota,<\/a> os vetos presidenciais ao PL n\u00ba 1142\/2020, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo o CIMI “os vetos presidenciais reafirmam o preconceito, o \u00f3dio e a viol\u00eancia do atual governo em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, negando mais uma vez o que preconiza a Carta Magna do Brasil em seus princ\u00edpios fundamentais, artigo 3\u00ba, inciso IV:\u00a0promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, de ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o”.<\/em><\/p>\n