![\"\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/dom-Walmor-e-migrante.jpg\")
<\/a>Nesta quinta-feira, o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, comentou a decis\u00e3o do Congresso Nacional:<\/p>\n“A derrubada de vetos presidenciais, em favor da prote\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas por causa da COVID-19, pela compet\u00eancia pr\u00f3pria do Congresso Nacional, \u00e9 um broto de esperan\u00e7a num horizonte que clareia e aponta rumos na busca urgente de supera\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios vergonhosos produzidos e alimentados pela injusti\u00e7a social. Este posicionamento pela justi\u00e7a social precisa se alastrar com novas l\u00f3gicas de solidariedade e pelo cumprimento das prescri\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, a fim de se dar conta, urgentemente, de construir um novo tempo para a sociedade brasileira<\/em>“, disse dom Walmor.<\/p><\/blockquote>\n
O secret\u00e1rio executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Ant\u00f4nio Eduardo Cerqueira de Oliveira, afirmou que o organismo vinculado \u00e0 CNBB considera positiva a vota\u00e7\u00e3o que derrubou os vetos presidenciais referentes ao PL 1.142. Eduardo Cerqueira ressaltou que os artigos vetados pelo presidente da Rep\u00fablica, “que possibilitavam aos povos ind\u00edgenas e quilombolas ter uma devida assist\u00eancia m\u00e9dica, assist\u00eancia aliment\u00edcia, neste per\u00edodo de pandemia”, tratavam de “um ato de cuidado com a vida”.<\/p>\n
\n“Infelizmente, o presidente da Rep\u00fablica e a sua equipe foram insens\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o a este aspecto, levando em considera\u00e7\u00e3o s\u00f3 o aspecto financeiro, o que n\u00e3o \u00e9 uma justificativa, j\u00e1 que o pr\u00f3prio Congresso Nacional tinha liberado recursos para serem utilizados nesse per\u00edodo de pandemia<\/em>“, afirmou Ant\u00f4nio Eduardo.<\/p>\n<\/blockquote>\n
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Vetos derrubados<\/h3>\n
Foram rejeitados os vetos aos dispositivos que garantiam oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares, UTIs e materiais informativos para os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. O mesmo ocorreu com os que obrigam o governo a elaborar planos espec\u00edficos para ind\u00edgenas isolados e de recente contato, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Tamb\u00e9m ca\u00edram os vetos a mecanismos que facilitem o acesso ao aux\u00edlio emergencial para as popula\u00e7\u00f5es abarcadas pelo projeto. Agora, esses dispositivos ser\u00e3o incorporados \u00e0 Lei.<\/p>\n
Vetos mantidos<\/h3>\n
Foi mantido o veto ao dispositivo que obrigava a administra\u00e7\u00e3o federal a distribuir cestas b\u00e1sicas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. Segundo a justificativa do governo, j\u00e1 h\u00e1 programas oficiais em andamento com o mesmo objetivo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram mantidos os vetos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um programa de cr\u00e9dito agr\u00edcola para as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais e \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para algumas das a\u00e7\u00f5es estabelecidas no projeto. Nesses dois casos, o governo alegou que a proposta criaria despesas obrigat\u00f3rias sem estimar seu impacto financeiro, o que seria contra as leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n
Confira o quadro:<\/p>\n
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\n \nVetos<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n \n \n Medidas com vetos mantidos<\/strong><\/h3>\n
– Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a\u00e7\u00f5es previstas no projeto
\n– Distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, sementes e ferramentas agr\u00edcolas para ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais
\n– Programa espec\u00edfico de cr\u00e9dito agr\u00edcola para povos ind\u00edgenas e quilombolas<\/p>\nMedidas com vetos derrubados; agora \u00e9 Lei<\/strong><\/h3>\n
– Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel; materiais de higiene, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o; leitos hospitalares e UTIs; ventiladores e m\u00e1quinas de oxigena\u00e7\u00e3o; materiais informativos; internet
\n– Planos de conting\u00eancia para ind\u00edgenas isolados e de recente contato
\n– Planos emergenciais para quilombolas, pescadores e outras comunidades tradicionais
\n– Garantida a inclus\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das Secretarias Municipais e Estaduais de Sa\u00fade
\n– SUS dever\u00e1 fazer o registro e a notifica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a ou cor, garantindo a identifica\u00e7\u00e3o de todos os ind\u00edgenas atendidos nos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade
\n– Em \u00e1reas remotas, a Uni\u00e3o adotar\u00e1 mecanismos que facilitem o acesso ao aux\u00edlio emergencial, benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios, de modo a possibilitar a perman\u00eancia de povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e de demais povos tradicionais em suas pr\u00f3prias comunidades.
\n– Inclus\u00e3o das comunidades quilombolas certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares como benefici\u00e1rias do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA), assegurado o cadastramento das fam\u00edlias na Rela\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios (RB) para acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p>\n
Por Instituto Socioambiental<\/pre>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o da CNBB<\/h3>\n
O secret\u00e1rio executivo do Cimi tamb\u00e9m considerou muito positiva a atua\u00e7\u00e3o da CNBB, “que de imediato se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as ind\u00edgenas, das organiza\u00e7\u00f5es indigenistas e da pr\u00f3pria Frente Parlamentar que atua na defesa dos direitos ind\u00edgenas e quilombolas”.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Eduardo recordou as reuni\u00f5es virtuais com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, do assessor pol\u00edtico, padre Paulo Renato Campos, e bispos da Amaz\u00f4nia, como dom Leonardo Steiner, de Manaus (AM), e dom Erwin Kr\u00e4utler, em\u00e9rito do Xingu (PA), al\u00e9m de representantes do Conselho Indigenista. “A partir dessas reuni\u00f5es, a CNBB, sempre em contato com a frente parlamentar, foi fazendo com que os outros deputados e senadores se sensibilizassem para poder fazer a derrubada desses vetos. Portanto, foi fundamental a participa\u00e7\u00e3o da CNBB \u00e0 qual agradecemos e muito e tenho certeza que todos os povos ind\u00edgenas no Brasil, as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas s\u00e3o muito gratos e vamos agora lutar pela efetiva\u00e7\u00e3o dos artigos do PL 1.142”, disse Eduardo.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es do Instituto Socioambiental<\/pre>\n\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CNBB pediu an\u00e1lise e derrubada dos vetos. Dom Walmor: “\u00e9 um broto de esperan\u00e7a”<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":244818,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[833],"tags":[1860,1861],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/244810"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=244810"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/244810\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/244818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=244810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=244810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=244810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}