\u201cA inseguran\u00e7a jur\u00eddica que estamos vivendo no Estado tem gerado muitos conflitos\u201d, afirma o arcebispo de Campo Grande (MS), dom Dimas Lara Barbosa, em carta aberta \u00e0s autoridades, divulgada hoje, 27, \u00a0sobre os conflitos de terras ind\u00edgenas entre comunidades e produtores rurais no Estado. <\/p>\n
Para dom Dimas, \u201c\u00e9 preciso redobrar os esfor\u00e7os neste momento visando a busca de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e pac\u00edfica para o problema, de modo a garantir os direitos de todos os envolvidos, sob pena de se tentar corrigir um erro hist\u00f3rico cometendo outro\u201d. Leia, abaixo, a \u00edntegra do texto.<\/p>\n
CARTA ABERTA \u00c0S AUTORIDADES<\/strong><\/p>\n EM FAVOR DE UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS CONFLITOS DE TERRAS ENTRE COMUNIDADES IND\u00cdGENAS E PRODUTORES RURAIS<\/strong><\/p>\n A Arquidiocese de Campo Grande acompanha com preocupa\u00e7\u00e3o a demora das autoridades competentes em apresentar uma solu\u00e7\u00e3o concreta para a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas mobilizados por suas terras e dos produtores rurais que t\u00eam suas propriedades reivindicadas como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional pelos \u00edndios.<\/p>\n De fato, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que estamos vivendo no Estado tem gerado muitos conflitos. De um lado muitas comunidades ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de resgatar suas formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o; outras vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem o atendimento das pol\u00edticas p\u00fablicas a que t\u00eam direito por lei. Por outro lado, produtores rurais com t\u00edtulos de propriedade concedidos pelo pr\u00f3prio Estado tamb\u00e9m atravessam momentos dif\u00edceis, sendo que muitos s\u00e3o obrigados a paralisar suas atividades produtivas e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o at\u00e9 mesmo levados a deixar suas propriedades por causa das tantas incertezas que afetam boa parte de seus investimentos e iniciativas.<\/p>\n Vivemos ao longo do primeiro semestre do corrente ano um per\u00edodo de grande expectativa, uma vez que in\u00fameras reuni\u00f5es coordenadas por representantes do Governo Federal foram realizadas na tentativa de se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para os conflitos. Houve o empenho de autoridades do Estado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, com a participa\u00e7\u00e3o efetiva de representantes dos produtores rurais e de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, bem como dos Prefeitos dos Munic\u00edpios mais afetados. O resultado das negocia\u00e7\u00f5es foi extremamente positivo e a Uni\u00e3o assumiu o entendimento de que as terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas ou por demarcar, e que est\u00e3o tituladas aos produtores rurais, devem ser objeto de indeniza\u00e7\u00e3o. As autoridades federais assumiram o compromisso de estabelecer calend\u00e1rio e encaminhar as propostas, e todos se comprometeram a aguardar pacificamente pelos resultados.<\/p>\n Transcorrido um per\u00edodo de sil\u00eancio por parte do Governo Federal, vimos mais uma vez a inseguran\u00e7a e o descr\u00e9dito tomarem conta tanto de \u00edndios como de produtores rurais, deixando intranquila tamb\u00e9m toda a sociedade que almeja pela paz social, respeito pelos direitos e pela justi\u00e7a e vida digna para todos. A sinaliza\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Justi\u00e7a no \u00faltimo dia 21 de novembro no Senado Federal faz reascender a esperan\u00e7a no entendimento e no adequado encaminhamento da quest\u00e3o.<\/p>\n Assim, entendemos que \u00e9 preciso redobrar os esfor\u00e7os neste momento visando \u00e0 busca de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e pac\u00edfica para o problema, de modo a garantir os direitos de todos os envolvidos, sob pena de se tentar corrigir um erro hist\u00f3rico cometendo outro. Al\u00e9m do mais, fundamentados na Doutrina Social da Igreja, cremos que a verdadeira paz s\u00f3 prospera enquanto fruto da justi\u00e7a.<\/p>\n Diante desse quadro, a Arquidiocese de Campo Grande, ap\u00f3s v\u00e1rios encontros com lideran\u00e7as ind\u00edgenas e entidades de produtores, reitera, mais uma vez, seu apelo \u00e0s autoridades competentes do Governo Federal e do Governo Estadual pela continuidade das negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deixando passar a oportunidade hist\u00f3rica que estamos tendo em que propostas de solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o colocadas sobre a mesa e as partes envolvidas se apresentam com boa vontade para colaborar no processo.<\/p>\n A hora \u00e9 de reparar erros e evitar novas injusti\u00e7as! Que o Cristo Senhor, o Pr\u00edncipe da Paz (cf. Is 9,5), que veio \u201cpara que todos tenham vida e a tenham em abund\u00e2ncia\u201d (Jo 10,10) nos inspire nos caminhos da vida, da justi\u00e7a e paz!<\/p>\n Dom Dimas Lara Barbosa<\/p>\n Arcebispo Metropolitano de Campo Grande – MS<\/p>\n \u201cA inseguran\u00e7a jur\u00eddica que estamos vivendo no Estado tem gerado muitos conflitos\u201d, afirma o arcebispo de Campo Grande (MS), dom Dimas Lara Barbosa, em carta aberta \u00e0s autoridades, divulgada hoje, 27, \u00a0sobre os conflitos de terras ind\u00edgenas entre comunidades e produtores rurais no Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":24511,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[788,769],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/24510"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=24510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/24510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/24511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=24510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=24510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=24510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}