A Santa S\u00e9, reconhecendo o profundo impacto que a crise da pandemia do coronavirus teve na sociedade e na economia, sustenta e promove o convite aos Estados a “n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s” nas v\u00e1rias respostas que estes dar\u00e3o para a crise em curso.<\/p>\n
\u00c9 o que defende o arcebispo Ivan Jurkovi\u010d, Observador Permanente da Santa S\u00e9 junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas e a outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais em Genebra, no contexto da 45\u00aa sess\u00e3o do Conselho para os Direitos Humanos, sobre o pronunciamento do Relator Especial sobre \u201cdireito ao desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
Partilhando “a preocupa\u00e7\u00e3o pela queda nos n\u00edveis de assist\u00eancia” mencionados no relat\u00f3rio do relator sobre direito ao desenvolvimento e tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o com “a tend\u00eancia \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o que no contexto das parcerias p\u00fablico-privadas poderia transformar os servi\u00e7os sociais em oportunidades de ganho”, Dom Jurkovi\u010d reitera o quanto sejam fundamentais, neste contexto, as medidas de vigil\u00e2ncia, de forma a prevenir e responder a eventuais abusos nesta \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cA Santa S\u00e9 se alegra pelo reconhecimento do papel desempenhado pela fiscalidade pol\u00edtica no \u00e2mbito dos financiamentos para o desenvolvimento e as oportunidades apresentadas para a integra\u00e7\u00e3o do direito ao desenvolvimento e \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da igualdade\u201d, afirmou o arcebispo, recordando o quanto o direito fiscal e as pol\u00edticas monet\u00e1rias representam um meio poderoso para uma justa distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e para o financiamento do desenvolvimento.<\/p>\n
O palestrante – destaca o Observador Permanente – tamb\u00e9m destacou como os Estados tenham a responsabilidade prim\u00e1ria pela cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es nacionais favor\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do direito ao desenvolvimento.<\/p>\n
\u201cUma abordagem global \u00e9 fundamental – continua Dom Jurkovi\u010d \u2013 assim como \u00e9 importante envolver as comunidades e as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u200b\u200bna formula\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es sobre se e como financiar o desenvolvimento. Isso deve estar no centro do desenvolvimento humano integral para promover o pleno exerc\u00edcio da dignidade humana\u201d.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 o momento de reunir toda a fam\u00edlia humana para buscar a colabora\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de desenvolvimento integral como \u00fanica alternativa ao ego\u00edsmo de interesses particulares e \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de um retorno ao passado, com o risco de prejudicar gravemente a conviv\u00eancia pac\u00edfica e o desenvolvimento das gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d, concluiu o arcebispo.<\/p>\n