O Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esteve reunido, de forma virtual, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 23 de setembro. Na pauta, o processo de constru\u00e7\u00e3o do novo estatuto da entidade, o Pacto pela Vida e pelo Brasil, a quest\u00e3o do perd\u00e3o tribut\u00e1rio de Igrejas e a preocupa\u00e7\u00e3o da Igreja com as queimadas que ocorrem em diferentes biomas brasileiros.<\/p>\n
As tem\u00e1ticas abordadas na reuni\u00e3o constituem um desafio da Igreja de ter uma olhar din\u00e2mico para seu interior e para a realidade externa, como destacou o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, ao fazer a introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o:<\/p>\n
\n\u201c\u00c9 uma pauta que nos coloca numa din\u00e2mica centr\u00edfuga e centr\u00edpeta: n\u00f3s temos, como Igreja, que olhar para dentro e olhar para fora. E esse \u00e9 um enorme desafio. Olhar para dentro quando n\u00f3s falamos, por exemplo, da quest\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria – n\u00f3s estamos convencidos que h\u00e1 coisas que precisamos mudar, como procedimentos, funcionamentos para respostas novas no horizonte desse \u2018novo\u2019 que o Papa Francisco tem colocado e est\u00e1 indicando para o caminho da Igreja. Mas, ao mesmo tempo, n\u00f3s temos que olhar para fora quando a\u00ed pensamos o Pacto pela Vida e pelo Brasil. N\u00f3s temos uma grande tarefa no cora\u00e7\u00e3o da nossa sociedade brasileira, como Igreja, inclusive com fidelidade hist\u00f3rica, de contribuir com a configura\u00e7\u00e3o de um novo tecido social humanit\u00e1rio, pol\u00edtico no nosso contexto brasileiro\u201d, introduziu dom Walmor.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Novo Estatuto<\/h3>\n
Estruturado a partir da ideia de sinodalidade e missionariedade, o novo estatuto da CNBB<\/a> deve corresponder \u00e0 necessidade de que a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Confer\u00eancia sejam \u201ccom agilidade e leveza\u201d, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o de sua miss\u00e3o.<\/p>\n
Destaque da reuni\u00e3o, segundo o bispo auxiliar de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro (RJ) e secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, a reflex\u00e3o sobre o novo estatuto n\u00e3o abordou conte\u00fados, nesse caso, \u201cmas da forma como os estudos est\u00e3o sendo conduzidos especialmente pelas Comiss\u00f5es Episcopais de Pastoral\u201d.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio adjunto de Pastoral da Confer\u00eancia, padre Marcus Barbosa Guimar\u00e3es, recordou os primeiros passos para a constru\u00e7\u00e3o do documento, com encontros com os secret\u00e1rios executivos regionais, assessores e assessoras das Comiss\u00f5es Episcopais de Pastoral<\/a> e o in\u00edcio de reuni\u00f5es com os blocos das regi\u00f5es do Brasil. Os momentos t\u00eam favorecido o estudo do material elaborado para orientar a constru\u00e7\u00e3o do texto, o estabelecimento de procedimentos, explica\u00e7\u00e3o de etapas e orienta\u00e7\u00f5es para o trabalho.<\/p>\n
Na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o do novo estatuto, ser\u00e3o promovidos onze webin\u00e1rios: seis para tratar das motiva\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um novo estatuto para a confer\u00eancia; e cinco para tratar dos eixos sinodalidade e miss\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o integral, comunica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo estrat\u00e9gico com a sociedade. O primeiro semin\u00e1rio virtual ser\u00e1 no dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n
Os bispos comunicaram como est\u00e3o trabalhando as reflex\u00f5es sobre o novo estatuto dentro de suas respectivas comiss\u00f5es, alguns em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, j\u00e1 envolvendo lideran\u00e7as regionais, outros ainda devendo iniciar o processo interno.<\/p>\n
Pacto pela Vida e pelo Brasil<\/h3>\n
A abordagem do Pacto pela Vida e pelo Brasil<\/a> na reuni\u00e3o do Consep deste m\u00eas de setembro foi ocasi\u00e3o para refor\u00e7ar alguns de seus pontos e caracter\u00edsticas. De forma mais pr\u00e1tica, os bispos discutiram a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Episcopal Especial para animar, articular e favorecer a aplica\u00e7\u00e3o do Pacto.<\/p>\n
\n\u201cTrata-se de uma proposta ousada e de concretiza\u00e7\u00e3o complexa, pois exige di\u00e1logo e compreens\u00e3o do alcance dessa poss\u00edvel nova comiss\u00e3o. Os estudos v\u00e3o continuar at\u00e9 que se chegue ao Conselho Permanente<\/em>\u201d, informou dom Joel Amado.<\/p>\n<\/blockquote>\n
At\u00e9 o momento, foi proposto, por exemplo, que seja um grupo constitu\u00eddo por cinco bispos, um de cada regi\u00e3o do Brasil; que conte com assessorias especializadas conforme os temas e realidades que ser\u00e3o tratados; e envolva, na medida das necessidades, representantes de organismos eclesiais e outros, a convite da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Perd\u00e3o tribut\u00e1rio de Igrejas<\/h3>\n
Os bispos tamb\u00e9m receberam informa\u00e7\u00f5es da assessoria jur\u00eddica da entidade sobre o Projeto de Lei 1581\/2020, que ficou conhecido como o PL que perdoou d\u00edvidas de Igrejas. O texto inicial tratava de acordos para pagamento de precat\u00f3rios federais e destina\u00e7\u00e3o dos recursos deles oriundos para o combate \u00e0 Covid-19, mas acabou tendo a quest\u00e3o tribut\u00e1ria de entidades religiosas colocada na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico da CNBB, dr Hugo Cysneiros, explicou o tipo de cobran\u00e7a que foi perdoada com a aprova\u00e7\u00e3o do texto e os vetos do Executivo. Tamb\u00e9m ressaltou as demandas \u201cs\u00e9rias e urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d que a Igreja Cat\u00f3lica prop\u00f5e para o debate.<\/p>\n
CNBB emite nota sobre o projeto de lei conhecido como \u201cprojeto que perdoa d\u00edvida das igrejas\u201d<\/a><\/h6>\n
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O assessor pol\u00edtico da CNBB ressaltou que a CNBB, institucionalmente, n\u00e3o participou nem da articula\u00e7\u00e3o, nem da discuss\u00e3o do perd\u00e3o tribut\u00e1rio aprovado no PL 1581.<\/p>\n
Queimadas<\/h3>\n