{"id":249430,"date":"2020-09-23T17:13:51","date_gmt":"2020-09-23T20:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=249430"},"modified":"2020-09-23T17:30:23","modified_gmt":"2020-09-23T20:30:23","slug":"paises-da-pan-amazonia-lancam-o-primeiro-atlas-de-conflitos-socioterritoriais-pan-amazonico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/paises-da-pan-amazonia-lancam-o-primeiro-atlas-de-conflitos-socioterritoriais-pan-amazonico\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses da Pan-Amaz\u00f4nia lan\u00e7am o primeiro Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amaz\u00f4nico"},"content":{"rendered":"

Em uma live, realizada na tarde desta quarta-feira, 23 de setembro, um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es lan\u00e7ou o\u00a0 primeiro Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amaz\u00f4nico 2017-2018, cuja organiza\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra. A iniciativa traz dados de Bol\u00edvia, Brasil, Col\u00f4mbia e Peru. Al\u00e9m de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publica\u00e7\u00e3o \u00e9 composta tamb\u00e9m por textos anal\u00edticos sobre a conjuntura dos pa\u00edses, bem como casos emblem\u00e1ticos de viola\u00e7\u00e3o de direitos dos povos da regi\u00e3o da Pan-amaz\u00f4nia.<\/p>\n

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Dom Jos\u00e9 Ionilton, vice-presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT). Foto: reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

O bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e vice-presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), dom Jos\u00e9 Ionilton Lisboa de Oliveira, contestou as afirma\u00e7\u00f5es do presidente Bolsonaro na abertura da \u00a075\u00aa Assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU<\/a>) de que s\u00e3o os povos ind\u00edgenas e os caboclos os principais respons\u00e1veis por atear fogo no bioma.\u00a0“N\u00f3s sabemos sabemos que estas palavras n\u00e3o condizem com a verdade”, disse.<\/p>\n

O levantamento registra 1.308 conflitos ativos – ou seja, com desdobramentos – no cen\u00e1rio dos anos 2017 e 2018, muitos dos quais seguem constantes. A pesquisa considera n\u00fameros qualificados estado por estado, departamento por departamento, nos quatro pa\u00edses. Ao todo as lutas socioterritoriais envolveram 167.559 fam\u00edlias amaz\u00f4nicas.<\/p>\n

O Brasil compreende 60% da \u00e1rea territorial da Pan-Amaz\u00f4nia e encabe\u00e7a a lista do maior n\u00famero de conflitos, 995 do total, seguido por 227 conflitos em Col\u00f4mbia, 69 no Peru e 17 na Bol\u00edvia.<\/p>\n

A sistematiza\u00e7\u00e3o dos dados envolveu as seguintes organiza\u00e7\u00f5es: CPT, Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o sobre Terra e Territ\u00f3rio na Amaz\u00f4nia (Gruter) da Universidade Federal do Amap\u00e1, Observat\u00f3rio da Democracia, Direitos Humanos e Pol\u00edticas P\u00fablicas – Brasil; Centro de Investigaci\u00f3n y Promoci\u00f3n del Campesinado (CIPCA) – Bol\u00edvia; Federaci\u00f3n Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa – Bol\u00edvia; Instituto del Bien Com\u00fan – de Peru; Asociaci\u00f3n Minga – Col\u00f4mbia; e Universidad de La Amazonia – Col\u00f4mbia.<\/p>\n

Como surgiu a ideia do Atlas<\/h3>\n

Em reuni\u00e3o realizada na cidade de Cobija, na Bol\u00edvia, em mar\u00e7o de 2018, a partir de iniciativa surgida no VIII F\u00f3rum Social Panamaz\u00f4nico (Fospa), em Tarapoto, Peru, representantes de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais de pa\u00edses pan-amaz\u00f4nicos conceberam a proposta de mapear conflitos socioterritoriais espec\u00edficos da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Sob organiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), que h\u00e1 34 anos divulga o relat\u00f3rio \u201cConflitos no Campo Brasil\u201d, o Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amaz\u00f4nico une diversas entidades para mapear os conflitos da Amaz\u00f4nia, que abrange, ao todo, nove pa\u00edses. O Atlas cobre, assim, 85% da \u00e1rea da Pan-Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Conflitos e fam\u00edlias envolvidas<\/h3>\n

O levantamento registra 1.308 conflitos ativos – ou seja, com desdobramentos – no cen\u00e1rio dos anos 2017 e 2018, muitos dos quais seguem constantes. A pesquisa considera n\u00fameros qualificados estado por estado, departamento por departamento, nos quatro pa\u00edses. Ao todo as lutas socioterritoriais envolveram 167.559 fam\u00edlias amaz\u00f4nicas.<\/p>\n

O Brasil compreende 60% da \u00e1rea territorial da Pan-Amaz\u00f4nia e encabe\u00e7a a lista do maior n\u00famero de conflitos, 995 do total, seguido por 227 conflitos em Col\u00f4mbia, 69 no Peru e 17 na Bol\u00edvia.<\/p>\n

No recorte 2017-2018, apenas no Brasil foram 131.309 fam\u00edlias atingidas por estes conflitos, seguidas de Peru, com numerosos conflitos coletivos, envolvendo 27.279 fam\u00edlias, enquanto Col\u00f4mbia documentou 7.040 fam\u00edlia e Bol\u00edvia, 1.931 – ainda sob o governo de Evo Morales.<\/p>\n

Sujeitos sociais<\/h3>\n

Diversos sujeitos sociais resistiram, junto aos seus territ\u00f3rios, ao avan\u00e7o de frentes colonizadoras, extrativistas e de grilagem de terras. Estes sujeitos foram agrupados em quatro grandes grupo: Ind\u00edgenas; diversidade de Comunidades Tradicionais – como ribeirinhos e seringueiros -; Quilombolas; e os Colonos e Pequenos Agricultores (chamados interculturales em Bol\u00edvia e Peru), compostos por colonos. No Brasil, mais de 42% dos conflitos na Pan-Amaz\u00f4nia envolveram pequenos agricultores – frentes de migra\u00e7\u00e3o e de coloniza\u00e7\u00e3o -, enganados pelas promessas de terra f\u00e1cil; em seguida est\u00e3o os ind\u00edgenas (17%); Comunidades Tradicionais (29%); Quilombolas (11%). Assim, no Brasil os grupos de Ind\u00edgenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas representam mais da metade dos conflitos (528).<\/p>\n

Na Bol\u00edvia, os ind\u00edgenas e campesinos (como s\u00e3o denominadas as comunidades tradicionais), representam a totalidade dos grupos envolvidos. No Peru, a maioria dos conflitos registrados (78%) envolvem povos ind\u00edgenas, enquanto na Col\u00f4mbia, os conflitos que abarcam os ind\u00edgenas correspondem a um ter\u00e7o do total no pa\u00eds. Os conflitos que englobam quilombolas na Amaz\u00f4nia foram registrados quase todos no Brasil.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es territoriais distintas<\/h3>\n

Os sujeitos sociais que compreendem sem-terra e posseiros, por exemplo, trazem uma diversidade de situa\u00e7\u00f5es de conflitos por terra e territ\u00f3rios, quais sejam: Territ\u00f3rios n\u00e3o legalizados (de posseiros, ind\u00edgenas ou comunidades tradicionais); territ\u00f3rios com problemas de superposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ou de concess\u00f5es; territ\u00f3rios com diversos tipos de invas\u00f5es (grileiros, madeireiros, garimpeiros, por exemplo); territ\u00f3rios atingidos por problemas ambientais; e ainda grupos sem terras ou fora dos seus territ\u00f3rios (como acampados e despejados).<\/p>\n

Em n\u00fameros gerais, na Panamaz\u00f4nia, pesa mais a situa\u00e7\u00e3o do Brasil, onde a maioria de territ\u00f3rios em conflito (59%) abrange terras sem legaliza\u00e7\u00e3o e\/ou com falta de titula\u00e7\u00e3o legal: Comunidades tradicionais e ind\u00edgenas sem territ\u00f3rio reconhecido e demarcado, ou \u00e1reas de posseiros sem reconhecimento legal. Na Amaz\u00f4nia brasileira, 12% dos grupos s\u00e3o de sem-terras, fora dos seus territ\u00f3rios tradicionais, ou em situa\u00e7\u00e3o de acampados e\/ou despejados de suas terras.<\/p>\n

Na Bol\u00edvia 25% dos territ\u00f3rios t\u00eam problemas de legaliza\u00e7\u00e3o e outros 25% sofrem com invas\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o territorial de conflito que predomina na Col\u00f4mbia (84%), no Peru (50%), e tamb\u00e9m na Bol\u00edvia (34%) \u00e9 de territ\u00f3rios atingidos por problemas ambientais.<\/p>\n

Causas dos conflitos<\/h4>\n

O agroneg\u00f3cio – categoria que agrupa a pecu\u00e1ria e outras monoculturas (como soja, algod\u00e3o, dend\u00ea, eucalipto) – representa, no Brasil, 60% das causas registradas dos conflitos, ao passo que nos quatro pa\u00edses juntos, a categoria \u00e9 respons\u00e1vel por 43% dos conflitos.<\/p>\n

Assim, no Peru predomina a minera\u00e7\u00e3o (citada como causa de 22 conflitos) e a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e\/ou g\u00e1s (em 18 conflitos), sendo as principais causadoras de conflitos na Amaz\u00f4nia peruana: 56% do total. A minera\u00e7\u00e3o representa no geral 4,9% das causas de conflitos registrados no total dos quatro pa\u00edses.<\/p>\n

Atr\u00e1s apenas do agroneg\u00f3cio est\u00e1 a extra\u00e7\u00e3o de madeira: 13,10% do total, com 139 conflitos, o que na Bol\u00edvia representa 43,2% do total, sendo assim, a principal causa de conflitos nas comunidades bolivianas amaz\u00f4nicas.<\/p>\n

O Plantio de Produtos Il\u00edcitos continua sendo uma quest\u00e3o emblem\u00e1tica na Amaz\u00f4nia colombiana, onde foram registrados 27 conflitos, por\u00e9m a principal causa de conflitos no pa\u00eds \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de transporte (como estradas, pontes, hidrovias) sob o n\u00famero de 90 conflitos, a maioria do total geral de 102 conflitos.<\/p>\n

Outros tipos de conflitos costumam atingir milhares de fam\u00edlias, como os conflitos provocados pela constru\u00e7\u00e3o de Hidroel\u00e9tricas e por outros projetos energ\u00e9ticos, que representam 5% do total geral, ou 53 conflitos nos quatro pa\u00edses; 41 deles – a maior parte – no Brasil.<\/p>\n

Do n\u00famero total de conflitos, 50 deles t\u00eam como causa a chamada \u201ceconomia verde\u201d ou por problemas por usos ambientais, como a cria\u00e7\u00e3o de reservas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental em atrito com as comunidades que as habitam, ou aqueles provocados pela implanta\u00e7\u00e3o de projetos de cr\u00e9dito de carbono, problema recorrentemente citado no Peru e na Col\u00f4mbia.<\/p>\n

Em tr\u00eas pa\u00edses, Brasil, Col\u00f4mbia e Bol\u00edvia, a destina\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios comunit\u00e1rios e\/ou camponeses para uso p\u00fablico ou militar tamb\u00e9m \u00e9 citada como outra causa de conflitos.<\/p>\n

Viol\u00eancia contra as pessoas e destrui\u00e7\u00e3o de suas posses<\/h4>\n

O processo de luta e resist\u00eancia das comunidades em defesa dos seus territ\u00f3rios, muitas vezes as obriga a pagar um pre\u00e7o alto em vidas e perdas, provocado pela viol\u00eancia, que tem como motiva\u00e7\u00e3o a disputa por territ\u00f3rios e seus recursos naturais.<\/p>\n

Nestes dois anos foram registradas 118 mortes, sete delas de mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia, que lutaram por suas fam\u00edlias e por seus territ\u00f3rios nos quatro pa\u00edses da Pan-Amaz\u00f4nia. No Brasil foi registrada a maior parte dos n\u00fameros, 80 assassinatos (seis deles de mulheres) bem como as Tentativas de Assassinato (100), Amea\u00e7as de Morte (225) e Agress\u00f5es de diversos tipos (115), em contexto de criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e de sujeitos das comunidades em conflito: 351 pessoas foram detidas, presas ou submetidas a processos judiciais pela defesa dos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

No territ\u00f3rio da Amaz\u00f4nia colombiana, que corresponde a 10% da superf\u00edcie pan-amaz\u00f4nica, foram registrados o assassinato de uma mulher e de 35 homens, apenas em 2017 e 2018. Peru registrou nove mortes na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, enquanto que na Bol\u00edvia nenhuma morte foi registrada.<\/p>\n

A Viol\u00eancia contra a Posse, que catalogam, paulatinamente, o avan\u00e7o dos inimigos sobre os territ\u00f3rios do povo amaz\u00f4nico do campo, somaram um total de 401 despejos de terras e 380 casos de destrui\u00e7\u00e3o de casas, lavouras ou outros bens. No Brasil a maior parte foi de destrui\u00e7\u00f5es e de despejos (375), fossem estes por reintegra\u00e7\u00f5es de posse judiciais ou por expuls\u00e3o pela for\u00e7a. Na Bol\u00edvia foram 19 despejos territoriais for\u00e7ados, 14 de destrui\u00e7\u00f5es das posses no campo; Col\u00f4mbia foram 22 casos do tipo.<\/p>\n

Mapeamento<\/h3>\n

Com este detalhamento pa\u00eds por pa\u00eds, estado por estado, o Atlas qualifica o perfil dos conflitos amaz\u00f4nicos, nos quais os seus sujeitos sociais s\u00e3o envolvidos, identificando causas espec\u00edficas e a situa\u00e7\u00e3o territorial em que ocorrem, assim como as viol\u00eancias que as acompanham.<\/p>\n

Josep Iborra, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, que participou do processo de sistematiza\u00e7\u00e3o dos dados relembra \u201cque as \u00e1rvores n\u00e3o nos impe\u00e7am de ver o bosque, qualificar e unificar nossa vis\u00e3o do que acontece na Amaz\u00f4nia toda, permitindo assim fortalecer o enfrentamento e a resist\u00eancia daqueles que lutam por suas terras e territ\u00f3rios, dos povos da floresta e dos povos das \u00e1guas, incluindo nos territ\u00f3rios os rios e lagos, as \u00e1guas que tanta import\u00e2ncia tem na regi\u00e3o amaz\u00f4nica\u201d.<\/p>\n

Acesse o conte\u00fado da live:<\/strong><\/p>\n