As conquistas e os desafios dos\u00a0 30 anos de vig\u00eancia do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) s\u00e3o tema de evento que o Escrit\u00f3rio Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns”, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), em parceria com a Pastoral do Menor, da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo, realiza dia 5 de outubro, a partir das 9h30.<\/p>\n
Segundo os organizadores, a partir da entrada em vigor do ECA,\u00a0em 12 de outubro de 1990, crian\u00e7as e adolescentes passaram ser considerados sujeitos de direito credores de prote\u00e7\u00e3o integral, por parte do Estado, Fam\u00edlia e Sociedade, com prioridade absoluta por serem pessoas em condi\u00e7\u00e3o peculiar de desenvolvimento.<\/p>\n
“A velha cultura ‘do menor’\u00a0abandonado e delinquente, pelo menos na lei foi deixada para tr\u00e1s. Ainda lutamos para desestigmatizar a infantoadolesc\u00eancia carente.\u00a0De fato um marco muito importante para toda sociedade, uma vez que toda pessoa para alcan\u00e7ar a fase adulta deve ter passado pela inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, cujos integrantes desfrutem de plena cidadania e vida com dignidade, s\u00f3 se torna poss\u00edvel \u00e0 medida que cada integrante desfrute durante o per\u00edodo de crescimento e matura\u00e7\u00e3o de todas as possibilidades de desenvolver suas habilidades, capacidades e aptid\u00f5es para alcan\u00e7ar a autonomia em todos os sentidos e o senso de respeito com o pr\u00f3ximo”, afirmam, ressaltando, no entanto, que ainda h\u00e1 muito a ser feito.<\/p>\n
\n“De l\u00e1 para c\u00e1, muita coisa mudou. As conquistas quanto \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes foram significativas nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, respeito e dignidade. No entanto, n\u00e3o alcan\u00e7amos todos os desideratos relacionados \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade integral, alimenta\u00e7\u00e3o, conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, e ao longo desta jornada, as transforma\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas trouxeram outros desafios”, concluem.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
O evento, que acontecer\u00e1 de forma remota, ser\u00e1 transmitido pela TV PUC-SP, no Youtube<\/a> e Facebook<\/a>. A primeira sess\u00e3o cujo tema \u00e9 “Os 30 anos de conquista da inf\u00e2ncia e juventude sob a \u00f3tica mustidisciplinar” acontecer\u00e1 das 9h30 \u00e0s 11h30. J\u00e1 a segunda com o tema “Desafios futuros da prote\u00e7\u00e3o integral – efetiva\u00e7\u00e3o de direitos” ser\u00e1 das 14h \u00e0s 16h.<\/p>\n
Entre os participantes convidados para o debate est\u00e3o o bispo auxiliar de S\u00e3o Paulo, dom Eduardo Vieira dos Santos e o bispo referencial da Pastoral do Menor, dom Luiz Gonzaga Fechio.<\/p>\n