{"id":249970,"date":"2020-09-30T16:39:03","date_gmt":"2020-09-30T19:39:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=249970"},"modified":"2020-09-30T16:39:03","modified_gmt":"2020-09-30T19:39:03","slug":"em-2019-terras-indigenas-foram-invadidas-de-modo-ostensivo-de-norte-a-sul-do-brasil-aponta-relatorio-do-cimi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/em-2019-terras-indigenas-foram-invadidas-de-modo-ostensivo-de-norte-a-sul-do-brasil-aponta-relatorio-do-cimi\/","title":{"rendered":"Em 2019, terras ind\u00edgenas foram invadidas de modo ostensivo de norte a sul do Brasil aponta relat\u00f3rio do CIMI"},"content":{"rendered":"
O Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 dados de 2019, lan\u00e7ado hoje, 30 de setembro, pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), reitera o retrato de uma realidade extremamente perversa e preocupante do Brasil ind\u00edgena no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro na presid\u00eancia do pa\u00eds. A pesquisa aponta que intensifica\u00e7\u00e3o das expropria\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, forjadas na invas\u00e3o, na grilagem e no loteamento, consolida-se de forma r\u00e1pida e agressiva em todo o territ\u00f3rio nacional, causando uma destrui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel.<\/p>\n
Para al\u00e9m de materializar o reconhecimento de um direito origin\u00e1rio, as terras ind\u00edgenas s\u00e3o, comprovadamente, as \u00e1reas que mais protegem as matas e os seus ricos ecossistemas. Historicamente, a presen\u00e7a dos povos dentro de seus territ\u00f3rios faz com que eles funcionem como verdadeiras barreiras ao avan\u00e7o do desmatamento e de outros processos de espolia\u00e7\u00e3o. No entanto, os dados de 2019 revelam que os povos e seus territ\u00f3rios tradicionais est\u00e3o sendo, explicitamente, usurpados.<\/p>\n
A \u201cexplos\u00e3o\u201d de inc\u00eandios criminosos que devastaram a Amaz\u00f4nia e o Cerrado em 2019, com ampla repercuss\u00e3o internacional, deve ser inserida nessa perspectiva mais ampla de esbulho dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Muitas vezes, as queimadas s\u00e3o parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a \u201climpeza\u201d de extensas \u00e1reas de mata \u00e9 feita para possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos agropecu\u00e1rios, por exemplo. De modo resumido, assim funciona esta cadeia: os invasores desmatam, vendem as madeiras, tocam fogo na mata, iniciam as pastagens, cercam a \u00e1rea e, finalmente, com a \u00e1rea \u201climpa\u201d, colocam gado e, posteriormente, plantam soja ou milho.<\/p>\n
Infelizmente, as viol\u00eancias praticadas contra os povos ind\u00edgenas fundamentam-se em um projeto de governo que pretende disponibilizar suas terras e os bens comuns nelas contidos aos empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, da minera\u00e7\u00e3o e das madeireiras, dentre outros.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio aponta que, em 2019, houve o aumento de casos em 16 das 19 categorias de viol\u00eancia sistematizadas pela publica\u00e7\u00e3o. Chama especial aten\u00e7\u00e3o a intensifica\u00e7\u00e3o de registros na categoria \u201cinvas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos e danos ao patrim\u00f4nio\u201d que, de 109 casos registrados em 2018, saltou para 256 casos em 2019.<\/p>\n
Afinados com a realidade, esses dados explicitam uma trag\u00e9dia sem precedentes no pa\u00eds: as terras ind\u00edgenas est\u00e3o sendo invadidas de modo ostensivo e pulverizado de Norte a Sul. Em alguns epis\u00f3dios descritos no Relat\u00f3rio, os pr\u00f3prios invasores mencionavam o nome do presidente da Rep\u00fablica, evidenciando que suas a\u00e7\u00f5es criminosas s\u00e3o incentivadas por aquele que deveria cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional de proteger os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 lament\u00e1vel notar que o aumento de casos quase dobrou, em compara\u00e7\u00e3o com 2018, em outras 5 categorias, para al\u00e9m de \u201cinvas\u00f5es\/explora\u00e7\u00e3o ilegal\/danos\u201d. \u00c9 o que pode se constatar em: \u201cconflitos territoriais\u201d, que passou de 11 para 35 casos em 2019; \u201camea\u00e7a de morte\u201d, que passou de 8 para 33; \u201camea\u00e7as v\u00e1rias\u201d, que foi de 14 para 34 casos; les\u00f5es corporais dolosas\u201d, que quase triplicou o n\u00famero de registros, de 5 para 13; e \u201cmortes por desassist\u00eancia\u201d, que de um total de 11, em 2018, foi para 31 casos, em 2019.<\/p>\n
Viol\u00eancia contra o Patrim\u00f4nio<\/h3>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas tipos de \u201cViol\u00eancia contra o Patrim\u00f4nio\u201d, que formam o primeiro cap\u00edtulo do Relat\u00f3rio, foram registrados os seguintes dados: omiss\u00e3o e morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o de terras (829 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (35 casos); e invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio (256 casos registrados); totalizando o registro de 1.120 casos de viol\u00eancias contra o patrim\u00f4nio dos povos ind\u00edgenas em 2019.<\/p>\n
Cabe ressaltar que das 1.298 terras ind\u00edgenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pend\u00eancia do Estado para a finaliza\u00e7\u00e3o do seu processo demarcat\u00f3rio e o registro como territ\u00f3rio tradicional ind\u00edgena na Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). Destas 829, um total de 536 terras (64%) n\u00e3o teve ainda nenhuma provid\u00eancia adotada pelo Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m de ter cumprido sua promessa de n\u00e3o demarcar um cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena, o governo Bolsonaro, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, devolveu 27 processos de demarca\u00e7\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), no primeiro semestre de 2019, para que fossem revistos. Esta a\u00e7\u00e3o, certamente, implica em maiores obst\u00e1culos, sen\u00e3o no pr\u00f3prio impedimento, ao cumprimento dos direitos constitucionais dos ind\u00edgenas que reivindicam seus territ\u00f3rios ancestrais.<\/p>\n
Como j\u00e1 mencionado, em 2019 houve o registro de 256 casos de \u201cinvas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos e danos ao patrim\u00f4nio\u201d em pelo menos 151 terras ind\u00edgenas, de 143 povos, em 23 estados. Confirmando antecipa\u00e7\u00e3o feita pelo Cimi, em setembro do ano passado, por ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento do seu relat\u00f3rio anterior, esses dados revelam uma realidade extremamente preocupante: somente no ano passado houve um aumento de 134,9% dos casos relacionados \u00e0s invas\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com os registrados em 2018. Isso representa mais que o dobro dos 109 casos registrados em 2018.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise mais minuciosa das fichas descritivas de cada um destes 256 casos revela que na maioria das situa\u00e7\u00f5es de invas\u00e3o\/explora\u00e7\u00e3o\/dano houve o registro de mais de um tipo de dano\/conflito, totalizando 544 ocorr\u00eancias. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel verificar um desdobramento dos 256 casos consolidados. Cabe ainda ressaltar que estes\u00a0256 casos inclu\u00edram 107 ocorr\u00eancias de danos ao meio ambiente (77) e danos ao patrim\u00f4nio (30), denunciados pelos povos ind\u00edgenas em suas terras.<\/p>\nManifesta\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas do Par\u00e1 e Amap\u00e1 em Bras\u00edlia, em 2019, em den\u00fancia \u00e0s invas\u00f5es a seus territ\u00f3rios e aos assassinatos de lideran\u00e7as ind\u00edgenas como Paulino Guajajara e Emyra Waj\u00e3pi. Foto: Tiago Miotto\/Cimi<\/figcaption><\/figure>\n
Viol\u00eancia Contra a Pessoa<\/h3>\n
Invariavelmente, as viol\u00eancias praticadas contra os ind\u00edgenas e suas comunidades est\u00e3o associadas \u00e0 disputa pela terra. Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo cap\u00edtulo \u201cViol\u00eancia contra a Pessoa\u201d, foram registrados os seguintes dados em 2019: abuso de poder (13); amea\u00e7a de morte (33); amea\u00e7as v\u00e1rias (34); assassinatos (113); homic\u00eddio culposo (20); les\u00f5es corporais dolosas (13); racismo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico cultural (16); tentativa de assassinato (24); e viol\u00eancia sexual (10); totalizando o registro de 276 casos de viol\u00eancia praticadas contra a pessoa ind\u00edgena em 2019. Este total de registros \u00e9 maior que o dobro do total registrado em 2018, que foi de 110.<\/p>\n
O total de 113 registros de ind\u00edgenas assassinados em 2019, de acordo com dados oficiais da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), \u00e9 um pouco menor do que o total sistematizado em 2018, que foi de 135. Os dois estados que tiveram o maior n\u00famero de assassinatos registrados foram Mato Grosso do Sul (40) e Roraima (26). Importante ressaltar que os dados fornecidos pela Sesai sobre \u201c\u00f3bitos resultados de agress\u00f5es\u201d n\u00e3o permitem an\u00e1lises mais aprofundadas, porque n\u00e3o apresentam informa\u00e7\u00f5es sobre a faixa et\u00e1ria e o povo das v\u00edtimas, e nem as circunst\u00e2ncias destes assassinatos. Eles ainda est\u00e3o sujeitos \u00e0 revis\u00e3o, o que significa que a quantidade de casos pode ser maior.<\/p>\n
Infelizmente, constata-se que em 2019 a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Mato Grosso do Sul (2\u00aa maior do pa\u00eds) continuou sendo alvo de constantes e violentos ataques, em que h\u00e1 at\u00e9 mesmo o registro de pr\u00e1ticas de tortura, inclusive de crian\u00e7as.<\/p>\n
A enorme repercuss\u00e3o nacional e internacional do assassinato de Paulo Paulino Guajajara, a partir de uma emboscada feita por invasores na Terra Ind\u00edgena Arariboia, no Maranh\u00e3o, em novembro de 2019, exp\u00f4s, mais uma vez, que a situa\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o naquele estado atinge n\u00edveis alarmantes. Invadidos e saqueados h\u00e1 d\u00e9cadas, os territ\u00f3rios tradicionais do Maranh\u00e3o refletem uma realidade que se espalha e se agrava em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Viol\u00eancia por Omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico<\/h3>\n
Houve um aumento de registros em todas as categorias deste terceiro cap\u00edtulo, sendo que o total registrado de casos de \u201cviol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d foi de 267 casos.<\/p>\n
Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o Cimi obteve da Sesai dados parciais de suic\u00eddio e mortalidade na inf\u00e2ncia ind\u00edgena. Foram registrados 133 suic\u00eddios em todo o pa\u00eds em 2019; 32 a mais que os casos registrados em 2018. Os estados do Amazonas (59) e Mato Grosso do Sul (34) foram os que registraram as maiores quantidades de ocorr\u00eancias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve aumento nos registros de \u201cmortalidade na inf\u00e2ncia\u201d (crian\u00e7as de 0 a 5 anos), que saltaram de 591, em 2018, para 825 em 2019. Chamam aten\u00e7\u00e3o os registros de 248 casos no Amazonas, 133 em Roraima e 100 no Mato Grosso. Assim como os dados de assassinato, as informa\u00e7\u00f5es da Sesai sobre os registros relativos a suic\u00eddio e mortalidade na inf\u00e2ncia s\u00e3o parciais e est\u00e3o sujeitos a atualiza\u00e7\u00f5es. Ou seja, estes dados podem vir a ser ainda mais graves.<\/p>\n
Os registros nas outras categorias deste cap\u00edtulo em 2019 foram: desassist\u00eancia geral (65); desassist\u00eancia na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena (66); desassist\u00eancia na \u00e1rea de sa\u00fade (85); dissemina\u00e7\u00e3o de bebida alc\u00f3olica e outras drogas (20); e morte por desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade (31).<\/p>\n
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O Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 dados de 2019, lan\u00e7ado hoje, 30 de setembro, pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), reitera o retrato de uma realidade extremamente perversa e preocupante do Brasil ind\u00edgena no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro na presid\u00eancia do pa\u00eds. A pesquisa aponta que intensifica\u00e7\u00e3o das expropria\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, forjadas na invas\u00e3o, na grilagem e no loteamento, consolida-se de forma r\u00e1pida e agressiva em todo o territ\u00f3rio nacional, causando uma destrui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Manifesta\u00e7\u00e3o-de-ind\u00edgenas-do-Par\u00e1-e-Amap\u00e1-em-Bras\u00edlia-1024x683.jpg\")
![\"\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/relatorio-violencia-2019.jpg\")
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