Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira completa hoje 32 anos. A lei maior do Brasil marcou a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ap\u00f3s um longo per\u00edodo de ditadura militar. Por essa raz\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o para a A\u00e7\u00e3o S\u00f3cio Transformadora da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jos\u00e9 Valdeci dos Santos Mendes, falou sobre a import\u00e2ncia desta Carta Magna para a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para ele, a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira foi e continua sendo, sem d\u00favida, um avan\u00e7o na democracia, onde as leis apontam para uma garantia da cidadania de todas as pessoas e dos direitos fundamentais do ser humano. “Isto \u00e9 um avan\u00e7o na nossa democracia, no entanto, o que n\u00f3s percebemos atualmente \u00e9 que os direitos assegurados est\u00e3o sendo retirados, amea\u00e7ados e negados”, critica o bispo.<\/p>\n
De acordo com dom Valdeci o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia e os direitos das comunidades tradicionais e dos povos ind\u00edgenas est\u00e3o sendo negados. Ele chama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o descaso com a quest\u00e3o ambiental, onde \u00e9 not\u00f3rio o desmatamento, a polui\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o ilegal nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, territ\u00f3rios pesqueiros. “Percebemos tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de leis para destruir os manguezais e a floresta restinga”, chama aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como povo organizado e Igreja comprometida, dom Valdeci diz que \u00e9 preciso resistir para que a exist\u00eancia de cada cidad\u00e3o e cidad\u00e3 seja respeitada na sua integridade e que os direitos conquistados a “duras penas” n\u00e3o sejam jogados no lixo. “Que este dia seja uma marca na vida do povo brasileiro, para afirmar que todas as vidas importam, por isso lutemos pela nossa cidadania e que o Estado democr\u00e1tico de direito seja pleno para todos e todas, principalmente para os empobrecidos que s\u00e3o tantos em nosso pa\u00eds”, exortou.<\/p>\n
No dia em que recorda-se os 30 anos da promulga\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o brasileira, dom Valdeci exorta a todos para que se empenhem em tudo aquilo que foi conquistado como direito para que seja de fato cumprido. “Isso exige de n\u00f3s essa participa\u00e7\u00e3o, esse compromisso, a luta por vida e por dignidade, para que os direitos sejam efetivamente respeitados”, finalizou.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira ficou conhecida como Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 porque, al\u00e9m de ampliar os direitos e garantias da sociedade, possui cl\u00e1usulas essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo pol\u00edtico, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos pol\u00edticos individuais, o princ\u00edpio da anterioridade da lei eleitoral e as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade do cidad\u00e3o que concorre a determinado cargo eletivo.<\/p>\n
A Carta Magna tamb\u00e9m deu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o papel de institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral juntamente com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os ju\u00edzes eleitorais e as juntas eleitorais. O pleito de 2020 marca a 16\u00aa vez que os eleitores brasileiros v\u00e3o \u00e0s urnas desde 1988, consolidando o maior longo per\u00edodo democr\u00e1tico na hist\u00f3ria do pa\u00eds com elei\u00e7\u00f5es livres e regulares.<\/p>\n
Nesse sentido, o presidente do TSE destacou que o resultado de um \u201cpa\u00eds \u00e9 aquilo que a gente consegue fazer ao longo do tempo. E uma forma de participar da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds \u00e9 votando. Teremos elei\u00e7\u00f5es agora dias 15 e 29 de novembro. Participe e ajude a consolidar a democracia brasileira e fazer um pa\u00eds melhor e maior\u201d, enfatizou.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es do TSE<\/pre>\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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