\u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais e em um contexto de descr\u00e9dito na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013 que conta at\u00e9 com parlamentares que insistem em esconder dinheiro p\u00fablico nas n\u00e1degas, para dar apenas um exemplo simb\u00f3lico \u2013, 555.428 pessoas buscam o voto do eleitorado brasileiro para os cargos representativos nas C\u00e2maras Municipais e nas Prefeituras de 5.568 munic\u00edpios. Em 2016 eram 496.927 candidatos e candidatas.<\/p>\n
O voto \u00e9 uma das ferramentas apresentadas para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, somado aos plebiscitos, referendos e iniciativas populares, como constam no artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ao que parece, contudo, as ferramentas apresentadas pelo atual sistema e a atual configura\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro \u2013 como democr\u00e1tico \u2013 parecem n\u00e3o responder \u00e0s demandas e realidades de parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o fil\u00f3sofo Jos\u00e9 Antonio Moroni, integrante do colegiado de gest\u00e3o Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), membro da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema pol\u00edtico, n\u00f3s, brasileiras e brasileiros, n\u00e3o vivemos em um Estado Democr\u00e1tico de Direito de fato como aquele apresentado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cUm pa\u00eds t\u00e3o desigual como o nosso, em que as desigualdades de classe, g\u00eanero e de ra\u00e7a estruturam nossa sociedade, n\u00e3o \u00e9 capaz de sustentar esse termo democracia. O Estado Democr\u00e1tico de Direito conseguiu chegar a alguns setores da sociedade, aos homens brancos, propriet\u00e1rios e \u00e0 classe m\u00e9dia, mas se voc\u00ea pensar esse processo democr\u00e1tico nas periferias urbanas, na disputa pela terra, na quest\u00e3o quilombola, ind\u00edgena, por exemplo, esse Estado nunca conseguiu chegar l\u00e1\u201d.<\/p>\n
E \u00e9 diante dessa realidade, de democracia fragilizada, que as elei\u00e7\u00f5es de 2020 se apresentam para Moroni com debates muito mais alimentados pelo marketing pol\u00edtico do que por propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cAs campanhas poderiam ser momentos de propostas de pol\u00edticas, mas as elei\u00e7\u00f5es t\u00eam mais a ver com poder econ\u00f4mico e de marketing para captar aquilo que o eleitor quer ouvir e n\u00e3o \u00e0quilo que ele quer propor \u00e0 sociedade. Nesse sentido, em todo processo eleitoral, quem ganha j\u00e1 sai fragilizado. Quem ganha n\u00e3o tem projeto, e do ponto de vista da cidadania fica complicado cobrar\u201d, complementa.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de Moroni \u00e9 materializada na figura do presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro. Candidato inexpressivo com tr\u00eas d\u00e9cadas no parlamento, foi eleito sem participar de debates p\u00fablicos. A t\u00e1tica vitoriosa do ent\u00e3o candidato hoje se espalha pelo pa\u00eds. \u201cA figura do presidente n\u00e3o se responsabilizou pelo processo democr\u00e1tico. Ele n\u00e3o apresentou proposta nenhuma, s\u00f3 tinha ataque, \u00f3dio e hoje vamos cobrar o qu\u00ea dele? Nada\u201d, avalia o fil\u00f3sofo.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que as redes sociais proporcionam \u2013 para aqueles que t\u00eam acesso \u00e0 internet em seus celulares \u2013 o acompanhamento de debates e propostas de candidatos atrav\u00e9s de lives, as emissoras de televis\u00e3o, que s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas, est\u00e3o se negando a promover debates p\u00fablicos com os candidatos das maiores capitais do pa\u00eds. Enquanto isso, nas mesmas emissoras s\u00e3o transmitidas mensagens di\u00e1rias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que \u00e9 importante e obrigat\u00f3rio votar.<\/p>\n
Embora se saiba que a primeira elei\u00e7\u00e3o no pa\u00eds aconteceu 32 anos depois de Pedro \u00c1lvares Cabral por aqui atracar sua nau \u2013 era a escolha dos vereadores da capitania de S\u00e3o Vicente, no litoral paulista \u2013, as primeiras elei\u00e7\u00f5es \u201cgerais\u201d com normas ocorreram em 1822. Nelas, D. Jo\u00e3o VI convocou o Brasil para a escolha de deputados para a corte de Lisboa. Era um processo complexo e s\u00f3 com a \u201cIndepend\u00eancia\u201d o Brasil foi obrigado a aperfei\u00e7oar sua legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, e o fez copiando a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral francesa.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 1828, as elei\u00e7\u00f5es para os governos municipais obedeceram \u00e0s chamadas ordena\u00e7\u00f5es do reino, que eram as determina\u00e7\u00f5es legais emanadas do rei e adotadas em todas as regi\u00f5es sob o dom\u00ednio de Portugal. No princ\u00edpio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, por\u00e9m, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade m\u00ednima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, \u00edndios e assalariados n\u00e3o podiam escolher representantes nem governantes\u201d, explica o livro O Sistema Eleitoral Brasileiro, S\u00edntese e Hist\u00f3ria, publicado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
O mesmo comp\u00eandio hist\u00f3rico do TSE lembra que \u00e9 apenas a partir de 1932, com o C\u00f3digo Eleitoral que criou a Justi\u00e7a Eleitoral, que foram reguladas em todo o pa\u00eds as elei\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais, bem como o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional, em dois turnos simult\u00e2neos. Tamb\u00e9m em 1932, pela primeira vez a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral faz refer\u00eancia aos partidos pol\u00edticos, mesmo ainda admitindo candidaturas avulsas.<\/p>\n
A busca pela participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em especial das mulheres, data de muito antes, e \u00e9 o que aponta o artigo \u201cO voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica\u201d, publicado por Rita de C\u00e1ssia Barbosa de Ara\u00fajo, do Instituto de Documenta\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco.<\/p>\n
\u201cAs a\u00e7\u00f5es das feministas, voltadas para conquistas de direitos pol\u00edticos para a mulher, intensificaram-se em torno de 1918, quando Berta Lutz e um grupo de colaboradoras criaram, no Rio de Janeiro, uma organiza\u00e7\u00e3o chamada Liga para Emancipa\u00e7\u00e3o Intelectual da Mulher, que, posteriormente, passou a denominar-se Liga pelo Progresso Feminino. Em 1919, o senador Justo Chermont apresentou projeto de lei estendendo o direito de voto \u00e0s mulheres, n\u00e3o conseguindo, por\u00e9m, sua aprova\u00e7\u00e3o. Em 1922, devido a novas estrat\u00e9gias de luta, a Federa\u00e7\u00e3o das Ligas pelo Progresso Feminino converteu-se na Federa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Progresso Feminino, que, naquele mesmo ano, organizou o I Congresso Internacional Feminista, no Rio de Janeiro. Coube \u00e0s mulheres do Rio Grande do Norte o pioneirismo na conquista do direito de voto, ainda em 1927, havendo, por\u00e9m, um retrocesso nas conquistas eleitorais femininas no ano seguinte\u201d.<\/p>\n
D\u00e9cadas depois, em 2020, as mulheres s\u00e3o 33,4% do total de candidatos aos cargos p\u00fablicos. Entre o eleitorado, elas s\u00e3o a maioria, perfazendo 52,5%, enquanto os homens s\u00e3o 47,5%, e 0,027% n\u00e3o informaram o g\u00eanero. Dentre os registros apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 9.985 pessoas se candidataram com nome social.<\/p>\n
Para al\u00e9m dos n\u00fameros, a hist\u00f3ria mostra que a organiza\u00e7\u00e3o do eleitorado em torno de temas espec\u00edficos impacta de modo decisivo nos processos que antes demandariam iniciativas exclusivamente dos parlamentares e chefes dos executivos. \u00c9 a incid\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cA pr\u00f3pria Semana Social Brasileira, as entidades e organiza\u00e7\u00f5es do campo democr\u00e1tico popular procuram fazer cr\u00edtica no que n\u00f3s j\u00e1 constru\u00edmos para avan\u00e7ar no campo democr\u00e1tico. N\u00e3o \u00e9 uma cr\u00edtica para destruir, que \u00e9 o que fazem alguns pol\u00edticos que nos governam, que se apresentam como antissistema, como o novo, mas atuam com autoritarismo e \u00f3dio. N\u00e3o. A cr\u00edtica que fazemos \u00e9 feita para avan\u00e7ar no patamar civilizat\u00f3rio. Por isso fazer a incid\u00eancia, pautar a agenda p\u00fablica \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, explica Jos\u00e9 Antonio Moroni.<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o Negra por Direitos faz isso. \u00c9 uma articula\u00e7\u00e3o que re\u00fane 150 organiza\u00e7\u00f5es, coletivos e entidades do movimento negro e antirracista que promove a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia pol\u00edtica nacional e internacional na defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira. A coaliz\u00e3o entende que \u00e9 s\u00f3 pressionando que o Estado brasileiro apresentar\u00e1 mudan\u00e7as significativas em suas pol\u00edticas e prioridades.<\/p>\n
\u201cA Hist\u00f3ria exige da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira e de toda a di\u00e1spora africana a\u00e7\u00f5es articuladas para o enfrentamento ao racismo, ao genoc\u00eddio e \u00e0s desigualdades, injusti\u00e7as e viol\u00eancias derivadas dessa realidade. Esta coaliz\u00e3o se re\u00fane para fazer incid\u00eancia pol\u00edtica em nosso pr\u00f3prio nome a partir dos valores de colabora\u00e7\u00e3o, ancestralidade, circularidade, partilha do ax\u00e9 (for\u00e7a de vida herdada e transmitida), oralidade, transpar\u00eancia, autocuidado, solidariedade, coletivismo, mem\u00f3ria, reconhecimento e respeito \u00e0s diferen\u00e7as, horizontalidade e amor. Em defesa da vida, do bem-viver e de direitos arduamente conquistados, irrenunci\u00e1veis e inegoci\u00e1veis, seguiremos honrando nossas e nossos ancestrais, unificando em luta toda a popula\u00e7\u00e3o afro-diasp\u00f3rica por um futuro livre de racismo e de todas as opress\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Assim se apresenta a coaliz\u00e3o em um contexto em que Estado brasileiro n\u00e3o responde com pol\u00edticas p\u00fablicas ao fato de que \u2013 segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica rec\u00e9m- publicado \u2013 oito a cada dez pessoas mortas pela pol\u00edcia em 2019 eram negras. Pol\u00edcia: bra\u00e7o do Estado.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a incid\u00eancia pol\u00edtica pode ser entendida como a atua\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo ou organiza\u00e7\u00e3o no fortalecimento de a\u00e7\u00f5es que permitem modificar ou aprimorar pol\u00edticas p\u00fablicas com fins de garantir direitos fundamentais, contribuindo na constru\u00e7\u00e3o de argumentos pol\u00edticos e alcan\u00e7ando mudan\u00e7as espec\u00edficas no \u00e2mbito p\u00fablico, como no texto de leis, na defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas, na den\u00fancia de desvios do Estado, como diversas entidades v\u00eam fazendo em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano a advogada Sheila de Carvalho, membro da coaliz\u00e3o, denunciou a viol\u00eancia policial e a pol\u00edtica do genoc\u00eddio negro brasileira perante a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. “Por Jenifer, Kauan, \u00c1gatha, Kethellen, Denys Guilherme, Gustavo, Marcos, Luara, Gabriel, Eduardo, Bruno, Mateus e tantas outras vidas interrompidas por uma viol\u00eancia cotidiana. Por nossos irm\u00e3os, nossos filhos, nossos pais, nossos companheiros que andam nas ruas brasileiras com um alvo nas cabe\u00e7as. E por Marielle Franco, vereadora negra no Rio de Janeiro, ao que tudo indica, assassinada pelas mil\u00edcias cariocas, grupos paramilitares formados a partir dessa pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica racista, ineficiente e sanguin\u00e1ria”.<\/p>\n
Em agosto, a Coaliz\u00e3o protocolou o 56\u00ba pedido de Impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, o primeiro da hist\u00f3ria do movimento negro. O pedido de afastamento tem como den\u00fancia central a neglig\u00eancia do governo federal no combate \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n
\u201cO Movimento Negro, em especial de mulheres negras, vem para questionar essas estruturas brancas, masculinas. Esses s\u00e3o indicativos de vitalidade do nosso processo democr\u00e1tico, e apesar de tudo que n\u00f3s vivemos h\u00e1 uma vitalidade. A resist\u00eancia do povo negro sempre existiu, mas hoje a forma como o Movimento Negro se coloca e questiona a branquitude \u00e9 fundamental para criar um pa\u00eds realmente democr\u00e1tico. A pauta da quest\u00e3o racial \u00e9 central. Mesmo setores da esquerda institucionalizada precisam aprender isso. Essa \u00e9 a pauta pol\u00edtica que n\u00f3s temos que enfrentar\u201d, analisa Moroni.<\/p>\n
Dentre os mais de 555 mil candidatos a um cargo p\u00fablico est\u00e1 o pintor e poeta da rua Sebasti\u00e3o Nicodemes. Ele nasceu em Assis, no interior de S\u00e3o Paulo, mas a vida o levou \u00e0 capital, onde viveu em situa\u00e7\u00e3o de rua. Hoje, aos 52 anos de idade, Ti\u00e3o como \u00e9 conhecido, \u00e9 candidato \u00e0 verean\u00e7a de S\u00e3o Paulo. \u201cA popula\u00e7\u00e3o de rua, trabalhadores, desempregados se viram como podem. Temos dois mundos dentro desta cidade e a gente precisa diminuir essas desigualdades para que todos tenham oportunidades. Falo da regi\u00e3o em que eu sobrevivi [Luz, no centro de S\u00e3o Paulo], quando vim parar na rua\u201d, conta Ti\u00e3o, lembrando que se alimentava \u00e0 noite das sobras das frutas vendidas no Mercado Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A candidatura de Ti\u00e3o floresce em um contexto, como vimos, de crise de representatividade, em que a desigualdade no pa\u00eds arrasta mais e mais fam\u00edlias para a moradia prec\u00e1ria ou para a aus\u00eancia dela. \u00c9 a partir tamb\u00e9m desta realidade que a\u00e7\u00f5es silenciosas, mais discretas, denunciam a resist\u00eancia de um povo que n\u00e3o consegue se calar diante do atual cen\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 assim com os Movimentos Nacional e Estadual [de S\u00e3o Paulo] da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. Eles t\u00eam realizado encontros com candidatos \u00e0 Prefeitura da capital paulista, e nesses encontros fazem incid\u00eancia pol\u00edtica. Pontuam a necessidade de que a futura gest\u00e3o municipal assuma pol\u00edticas p\u00fablicas a partir de consultas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio de conselhos deliberativos, colocando a popula\u00e7\u00e3o de rua no or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
Os encontros acontecem de forma presencial ou virtual, a depender da possibilidade do candidato e da candidata nesses tempos de pandemia da Covid-19. Para participar do encontro, \u00e9 preciso que antes tais candidatos j\u00e1 tenham assinado uma carta-compromisso na qual s\u00e3o pontuados especificamente v\u00e1rios temas que permeiam ou atormentam a vida de quem est\u00e1 nas ruas.<\/p>\n
\u201cQueremos o fortalecimento do comit\u00ea intersetorial de pol\u00edtica municipal para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e sua transforma\u00e7\u00e3o em um conselho deliberativo\u201d, diz Anderson Lopes Miranda, que \u00e9 coordenador em S\u00e3o Paulo do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. Ele continua: \u201cpara n\u00f3s \u00e9 fundamental o compromisso oficial dos candidatos. A popula\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 cidad\u00e3, ela tem direitos e deveres. Ela vota e n\u00e3o tem que omitir o voto. Nossa luta \u00e9 em defesa da vida, e neste momento de pandemia estamos escutando os candidatos \u00e0 verean\u00e7a e \u00e0 Prefeitura da cidade\u201d.<\/p>\n
O mestre Paulo Freire, paradoxalmente t\u00e3o temido e amado neste Brasil de 2020, em sua pr\u00e1xis afirma que \u201ca cidadania se cria com uma presen\u00e7a ativa, cr\u00edtica decidida, de todos n\u00f3s com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coisa p\u00fablica\u201d. Ele destaca a cidadania como um direito, assegurado pelo Estado e com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, sendo esta \u00faltima algo fundamental no processo de liberta\u00e7\u00e3o, onde a \u201cexist\u00eancia humana n\u00e3o pode ser muda, silenciosa, nem tampouco pode nutrir-se de falsas palavras, mas de palavras verdadeiras, com que os homens [e mulheres] transformam o mundo\u201d.<\/p>\n
Que Ti\u00f5es, coaliz\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es se espalhem no cen\u00e1rio pol\u00edtico para a constru\u00e7\u00e3o de processos que culminem em votos conscientes, do bem, e para o bem de todas as brasileiras e brasileiros.<\/p>\n
Cartilha: “Mutir\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es pela vida”<\/p>\n
A 6\u00aa Semana Social Brasileira produziu uma esp\u00e9cie de cartilha digital: \u201cMutir\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es pela vida\u201d. O objetivo \u00e9 oferecer conte\u00fado com elementos para debates sobre a democracia participativa e do projeto popular em que o acesso \u00e0 terra, ao teto e ao trabalho sejam considerados nas escolhas das\/os candidatas\/os\/ \u00e0 elei\u00e7\u00f5es 2020.<\/p>\n