Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o do trabalho eclesial com migrantes, refugiados e v\u00edtimas de tr\u00e1fico humano, da qual a C\u00e1ritas Brasileira e a C\u00e1ritas Equador fazem parte \u2013 a rede Clamor. A partir de um mapeamento realizado pela rede, foram revelados mais de 600 espa\u00e7os de acolhimentos vinculados \u00e0s entidades eclesiais no continente. \u201cFoi da\u00ed que o Migra Segura come\u00e7ou a ganhar forma \u2013 uma plataforma virtual com orienta\u00e7\u00f5es aos migrantes que pudesse ser acessada atrav\u00e9s de celulares, tablets ou de computadores\u201d, revela Cristina dos Anjos, coordenadora do projeto.<\/p>\n
Com a pandemia de Covid-19, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tornou-se ainda mais importante para salvar vidas e fornecer seguran\u00e7a aos migrantes que, em muitos casos, n\u00e3o se beneficiam das respostas sanit\u00e1rias dos governos. No Migra Segura, ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar orienta\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00f5es, sobre espa\u00e7os de acolhimento, indica\u00e7\u00f5es das redes socioassistenciais, entre outros. Durante sua fase piloto, o Migra Segura pretende beneficiar 56 mil migrantes no Brasil e no Equador.<\/p>\n
A partir de uma pesquisa deste ano realizada a n\u00edvel regional pelo ACNUR e IFRC, alguns dados conseguem revelar qual o n\u00edvel de conex\u00e3o \u00e0 internet dessa popula\u00e7\u00e3o. Segundo o levantamento, 70% dos migrantes venezuelanos tem acesso a um telefone celular. No entanto, 57% tem dificuldade em encontrar uma rede Wi-Fi p\u00fablica e apenas 29% tem acesso a uma rede Wi-Fi. \u201cEstamos buscando parcerias para disponibilizar internet, possibilitando que os migrantes possam se conectar e usar a plataforma\u201d, informa Cristina.<\/p>\n
O Migra Segura \u00e9 uma iniciativa da C\u00e1ritas Brasileira em parceria com C\u00e1ritas Equador, financiada pela USAID e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento \u2013 BID, com o apoio do Catholic Relief Services \u2013 CRS, atrav\u00e9s do BetterTogether Challenge, iniciativa global de solu\u00e7\u00f5es inovadoras.<\/p>\n
REGULARIZA\u00c7\u00c3O MIGRAT\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n Um exemplo pr\u00e1tico da dificuldade enfrentada no in\u00edcio da jornada por outros pa\u00edses \u00e9 a complexidade ou a burocracia que s\u00e3o organizadas as informa\u00e7\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria. No caso do Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o sobre migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio \u00e9 bastante avan\u00e7ada e refer\u00eancia para outros pa\u00edses da regi\u00e3o, segundo Thamirys Lunardi, coordenadora do projeto no pa\u00eds. Segundo ela, \u201ca nova lei de migra\u00e7\u00e3o, aprovada em 2017, inovou o ordenamento jur\u00eddico brasileiro ao reconhecer o migrante como sujeito de direitos e a enxergar a migra\u00e7\u00e3o sob a \u00e9gide dos direitos humanos. No entanto, apesar do robusto conjunto de normas, as informa\u00e7\u00f5es acerca dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria ainda s\u00e3o apresentados de forma complexa para os migrantes e refugiados, e por serem constantemente atualizadas por legisla\u00e7\u00e3o infralegal, h\u00e1 muita dificuldade no acesso a informa\u00e7\u00e3o e na compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.\u201d<\/p>\n Thamirys destaca que o Migra Segura trar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es \u201cadaptadas e sob medida\u201d para a compreens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o venezuelana, sempre atualizadas. \u201cEsperamos que os migrantes e refugiados utilizem a plataforma para tomar decis\u00f5es informadas acerca de seus processos de regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria e sobre outros aspectos da vida no Brasil.\u201d<\/p>\n A MIGRA\u00c7\u00c3O VENEZUELANA PARA O EQUADOR<\/strong><\/p>\n De acordo com Karina Villac\u00eds, da coordena\u00e7\u00e3o do projeto no Equador, dos principais problemas enfrentados pelos migrantes venezuelanos que chegam ao pa\u00eds, a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 um destaque, o que dificulta a integra\u00e7\u00e3o: \u201cpor ser um pa\u00eds que carece de fontes de emprego formal, os equatorianos tendem a discriminar todos os migrantes, n\u00e3o apenas os venezuelanos. Uma alta porcentagem de equatorianos se dedica ao com\u00e9rcio informal e consideram que os migrantes ocupam suas fontes de trabalho, por isso h\u00e1 muita rejei\u00e7\u00e3o. Outra \u00e9 a quest\u00e3o cultural, os costumes, os h\u00e1bitos, entre outros que prejudicam a integra\u00e7\u00e3o\u201d. Para Karina, a discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m interfere na obten\u00e7\u00e3o de vistos, al\u00e9m dos custos com o procedimento.<\/p>\n Outro problema \u00e9 o acesso a empregos. Segundo ela, \u201ca maioria est\u00e1 envolvida no com\u00e9rcio informal. Quem tem carteira assinada tamb\u00e9m tem dificuldades porque muitas vezes seus direitos trabalhistas n\u00e3o s\u00e3o respeitados, os sal\u00e1rios s\u00e3o menores, n\u00e3o tem acesso \u00e0 previd\u00eancia social e h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o do trabalho com aumento de horas sem remunera\u00e7\u00e3o extra\u201d.<\/p>\n Com o demanda por trabalho com tanta press\u00e3o, os migrantes acabam n\u00e3o conseguindo custear suas vidas no novo pa\u00eds. Muitos inclusive, como no Brasil, acabam em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201cEles s\u00e3o despejados de suas casas alugadas por n\u00e3o terem recursos para quitar os alugu\u00e9is. Isso se tornou mais vis\u00edvel nos meses de pandemia e confinamento. V\u00e1rias fam\u00edlias foram expulsas de suas casas por n\u00e3o terem recursos para saldar suas d\u00edvidas. H\u00e1 milhares de fam\u00edlias com crian\u00e7as pedindo caridade nas ruas. Eles n\u00e3o t\u00eam outra escolha, n\u00e3o h\u00e1 trabalho.\u201d, afirma Villac\u00eds.<\/p>\n Para Karina, \u201c\u00e9 muito importante ter um site onde os migrantes possam acessar informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis. Tem muita coisa na rede, mas ter um espa\u00e7o onde eles possam informar sobre tudo \u00e9 muito importante para eles. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel tamb\u00e9m \u00e9 um direito e considero fundamental que visemos a integra\u00e7\u00e3o deste grupo populacional com esta plataforma.\u201d Ela lembra ainda que a\u00e7\u00e3o se encontra na vis\u00e3o da C\u00e1ritas, da Igreja no Equador e no mundo: \u201c\u00e9 muito importante acompanhar esta popula\u00e7\u00e3o for\u00e7ada a abandonar suas casas e pa\u00edses, por diversos motivos. Nosso Papa nos diz para acolher, proteger, promover e integrar os migrantes e refugiados de forma integral, sem deixar ningu\u00e9m de fora, sem excluir ningu\u00e9m.\u201d<\/p>\n EMPODERAMENTO<\/strong><\/p>\n O Migra Segura recebe o apoio do Catholic Relief Services a partir do programa EMPOWER, \u201cque fornece apoio t\u00e9cnico e acompanhamento a organiza\u00e7\u00f5es locais e nacionais na Am\u00e9rica do Sul, Caribe e Am\u00e9rica Central para fortalecer a capacidade institucional de programar a resposta humanit\u00e1ria a emerg\u00eancias\u201d. A organiza\u00e7\u00e3o, que tem apoiado as necessidades dos migrantes e refugiados por mais de 75 anos, evidencia que \u201ca hist\u00f3ria da humanidade \u00e9 uma hist\u00f3ria do povo de Deus em movimento. Devido ao n\u00famero sem precedentes de deslocados, projetos como o Migra Segura se integram \u00e0 estrat\u00e9gia do CRS, oferecendo oportunidades para quem teve que deixar seu pa\u00eds de origem em busca de seguran\u00e7a e bem-estar para suas fam\u00edlias. Um dos nossos objetivos \u00e9 \u2018que todas as pessoas sobrevivam e prosperem diante dos desastres\u2019, incluindo as popula\u00e7\u00f5es que abandonaram suas casas devido \u00e0 pobreza, conflitos violentos e desastres naturais.\u201d<\/p>\n O CRS e o programa EMPOWER destacam que \u201cem todo o mundo, 1 em cada 110 pessoas foi for\u00e7ada a fugir de sua casa para outro pa\u00eds (ACNUR). As pessoas fogem quando sentem que n\u00e3o t\u00eam outra escolha. Migrantes e refugiados s\u00f3 querem encontrar um lugar seguro para se reagrupar e reconstruir e, com sorte, um dia voltar para seus pa\u00edses ou encontrar um novo lugar para chamar de ‘casa’. O Papa Francisco nos convida a deixar a atitude de indiferen\u00e7a para com as pessoas desesperadas para fugir da pobreza e da persegui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n <\/p>\n O Migra Segura \u00e9 uma iniciativa da C\u00e1ritas Brasileira e da C\u00e1ritas Equador. Na plataforma ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar orienta\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00f5es, espa\u00e7os de acolhimento, indica\u00e7\u00f5es das redes socioassistenciais. 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