A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ap\u00f3s reuni\u00e3o virtual de seu Conselho Permanente, realizada na quarta-feira, 28 de outubro, divulgou uma mensagem sobre as Elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. No documento, a entidade expressou, \u00e0 luz da Doutrina Social da Igreja Cat\u00f3lica e do magist\u00e9rio do Papa Francisco, a compreens\u00e3o sobre a pol\u00edtica como um conjunto de a\u00e7\u00f5es pelas quais se busca uma forma de conviv\u00eancia entre indiv\u00edduos, grupos e na\u00e7\u00f5es que ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do bem comum.<\/p>\n
O Conselho Permanente da CNBB \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento da atua\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia e dos organismos a ela vinculados, bem como \u00f3rg\u00e3o eletivo e deliberativo, nos limites do Estatuto da entidade. \u00c9 constitu\u00eddo pela presid\u00eancia da CNBB, pelos presidentes das Comiss\u00f5es Episcopais Pastorais (CONSEP) e os membros eleitos dos Conselhos Episcopais Regionais (CONSER), os 18 regionais da entidade.<\/span><\/p>\n A CNBB entende que os crist\u00e3os, leigos e leigas, n\u00e3o podem \u201cabdicar da participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica\u201d (Christifideles Laici<\/em>, 42). “Esse protagonismo \u00e9 pr\u00f3prio do laicato. Cabe a ele, de maneira singular, a exig\u00eancia do Evangelho de construir no mundo o bem comum na perspectiva do Reino de Deus. O clero, guiado pela Doutrina Social da Igreja e atendo-se \u00e0s normas da igreja quanto \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria, assume o que lhe \u00e9 espec\u00edfico nas suas responsabilidades pol\u00edticas quando cuida da forma\u00e7\u00e3o, incentiva e acompanha o laicato”, diz um trecho.<\/p>\n Papel e perfil de prefeitos e vereadores<\/strong><\/p>\n Em um trecho do documento, a Confer\u00eancia aponta o dever dos prefeitos e vereadores eleitos: “contribuir com a\u00e7\u00f5es\u00a0 eficazes, nos campos da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, transporte, assist\u00eancia social, moradia, direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, entre outros. Dar\u00e3o bons frutos os\u00a0\u00a0pol\u00edticos que priorizarem o bem comum e a vida plena, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural, de todos dos cidad\u00e3os, sem quaisquer discrimina\u00e7\u00f5es, nunca buscando seus pr\u00f3prios interesses pessoais e corporativos”.<\/p>\n A CNBB chama a aten\u00e7\u00e3o dos crist\u00e3os cat\u00f3licos a estarem atentos quanto ao hist\u00f3rico e ao perfil dos candidatos, alertando que “n\u00e3o pode produzir bons resultados o pol\u00edtico que atenta contra a vida, trabalhando por pol\u00edticas p\u00fablicas que favore\u00e7am o aborto, fazendo campanha eleitoral com discursos de \u00f3dio, defendendo o uso da viol\u00eancia, o recurso \u00e0s armas e se atrelando ao tr\u00e1fico de drogas e \u00e0s mil\u00edcias. Quem n\u00e3o se compromete com os exclu\u00eddos e se mostra indiferente diante da morte de pessoas e das graves feridas do meio ambiente n\u00e3o merece o voto de quem deseja uma sociedade justa e democr\u00e1tica”. Confira, abaixo, a \u00edntegra da mensagem.<\/p>\n <\/p>\n 1. A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, por meio do Conselho Permanente, reunido na modalidade virtual, dirige ao povo brasileiro, uma mensagem de esperan\u00e7a, coragem e chamamento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel no processo eleitoral de 2020. Os crist\u00e3os s\u00e3o convidados a testemunharem a raz\u00e3o de sua esperan\u00e7a (cf. 1Pd 3,15) nesse tempo de profunda crise social, econ\u00f4mica, pol\u00edtica e \u00e9tica que atravessa o Brasil.<\/p>\n 2. As elei\u00e7\u00f5es que se aproximam ser\u00e3o realizadas em meio a uma grave crise sanit\u00e1ria, com n\u00fameros estarrecedores de mortes e adoecimentos. Portanto, a primeira palavra dos bispos do Brasil \u00e9 dirigida aos que sofrem as consequ\u00eancias da COVID-19 e \u00e0s fam\u00edlias que perderam seus entes queridos. \u00c9 tempo de erguer aos c\u00e9us o nosso olhar esperan\u00e7oso. (Cf. Is 1,11-18).<\/p>\n 3. A pol\u00edtica, do ponto de vista \u00e9tico, \u00e9 o conjunto de a\u00e7\u00f5es pelas quais se busca uma forma de conviv\u00eancia entre indiv\u00edduos, grupos e na\u00e7\u00f5es que ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do bem comum. Do ponto de vista da organiza\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica \u00e9 o exerc\u00edcio do poder e o esfor\u00e7o por conquist\u00e1-lo, a fim de que seja exercido na perspectiva do servi\u00e7o. (Cf. CNBB, Doc. 40, 184). Por isso, os crist\u00e3os, leigos e leigas, n\u00e3o podem \u201cabdicar da participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica\u201d (Christifideles Laici<\/em>, 42). Esse protagonismo \u00e9 pr\u00f3prio do laicato. Cabe a ele, de maneira singular, a exig\u00eancia do Evangelho de construir no mundo o bem comum na perspectiva do Reino de Deus. O clero, guiado pela Doutrina Social da Igreja e atendo-se \u00e0s normas da igreja quanto \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria, assume o que lhe \u00e9 espec\u00edfico nas suas responsabilidades pol\u00edticas quando cuida da forma\u00e7\u00e3o, incentiva e acompanha o laicato.<\/p>\n 4. Para os cat\u00f3licos que disputam as elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante recordar que \u201ca pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 mera busca de efic\u00e1cia, estrat\u00e9gia e a\u00e7\u00e3o organizada. A pol\u00edtica \u00e9 voca\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d (Papa Francisco, Discurso a jovens l\u00edderes da Am\u00e9rica Latina, 4 de mar\u00e7o de 2019). A Igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da na\u00e7\u00e3o e tomam sobre si o peso de tal cargo, em servi\u00e7o de todas as pessoas (cf. Gaudium et Spes<\/em>, 75).<\/p>\n 5. Os prefeitos e vereadores que ser\u00e3o eleitos t\u00eam o dever de contribuir com a\u00e7\u00f5es eficazes, nos campos da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, transporte, assist\u00eancia social, moradia, direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, entre outros. Dar\u00e3o bons frutos os pol\u00edticos que priorizarem o bem comum e a vida plena, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural, de todos dos cidad\u00e3os, sem quaisquer discrimina\u00e7\u00f5es, nunca buscando seus pr\u00f3prios interesses pessoais e corporativos.<\/p>\n 6. N\u00e3o pode produzir bons resultados o pol\u00edtico que atenta contra a vida, trabalhando por pol\u00edticas p\u00fablicas que favore\u00e7am o aborto, fazendo campanha eleitoral com discursos de \u00f3dio, defendendo o uso da viol\u00eancia, o recurso \u00e0s armas e se atrelando ao tr\u00e1fico de drogas e \u00e0s mil\u00edcias. Quem n\u00e3o se compromete com os exclu\u00eddos e se mostra indiferente diante da morte de pessoas e das graves feridas do meio ambiente n\u00e3o merece o voto de quem deseja uma sociedade justa e democr\u00e1tica.<\/p>\n 7. Muito preocupa na disputa eleitoral o uso de not\u00edcias falsas. Elas contaminam o debate, desviam a aten\u00e7\u00e3o dos eleitores de temas importantes e desvirtuam o resultado do pleito. Pessoas comprometidas com a verdade, a \u00e9tica, a paz e a justi\u00e7a n\u00e3o podem compartilhar not\u00edcias espetaculosas e de fontes desconhecidas, notadamente as que ajudam na difus\u00e3o da mentira e do \u00f3dio.<\/p>\n 8. O uso interesseiro da religi\u00e3o e de discursos religiosos oportunistas tem se tornado um elemento mobilizador nas elei\u00e7\u00f5es. Esse tipo de pr\u00e1tica perverte o sentido e o aut\u00eantico valor das tradi\u00e7\u00f5es religiosas. Serve apenas a interesses particulares e de grupos pol\u00edticos.<\/p>\n 9. A aplica\u00e7\u00e3o das Leis da Ficha Limpa e da Compra de Votos, conquistadas com a efetiva participa\u00e7\u00e3o da Igreja, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que a elei\u00e7\u00e3o seja justa e leg\u00edtima. O abuso do poder econ\u00f4mico corrompe o processo eleitoral. A compra e venda de votos e o uso da m\u00e1quina administrativa nas campanhas constituem crimes eleitorais que atentam contra a honra do eleitor e a cidadania. Os eleitores s\u00e3o chamados a fiscalizarem os candidatos e, constatando esses atos de corrup\u00e7\u00e3o, denunciarem os envolvidos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n 10. A vigil\u00e2ncia das elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e transparentes \u00e9 tarefa de todos, por\u00e9m, t\u00eam especial responsabilidade as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como a Justi\u00e7a Eleitoral, nos n\u00edveis federal, estadual e municipal, bem como o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Destas inst\u00e2ncias espera-se a plena aplica\u00e7\u00e3o das leis que combatem a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, o uso indevido do dinheiro e a utiliza\u00e7\u00e3o de fake news<\/em> como estrat\u00e9gia eleitoral.<\/p>\n 11. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que a comunidade eclesial se organize para acompanhar os mandatos dos eleitos e eleitas. Concretamente, dentre tantas iniciativas poss\u00edveis, promovam-se encontros que, valorizando a democracia participativa, aproximem vereadores e prefeitos das comunidades. As experi\u00eancias para forma\u00e7\u00e3o de F\u00e9 e Pol\u00edtica e das Comiss\u00f5es Justi\u00e7a e Paz s\u00e3o pr\u00e1ticas que merecem ser incentivadas nos contextos diocesano e paroquial.<\/p>\n 12. Os crist\u00e3os leigos e leigas, inspirados na f\u00e9 que vem do Evangelho e \u00e9 explicitada na Doutrina Social da Igreja, devem se preparar para assumir, de acordo com sua voca\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e capacita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os nos conselhos de participa\u00e7\u00e3o popular, como o da Educa\u00e7\u00e3o, Crian\u00e7a e Adolescente, Sa\u00fade, Juventude e Assist\u00eancia Social. Devem, igualmente, acompanhar as reuni\u00f5es das C\u00e2maras Municipais, onde se votam projetos e leis para os munic\u00edpios, permanecendo atentos \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam especialmente \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis como crian\u00e7as, jovens, idosos, migrantes, ind\u00edgenas, quilombolas e, particularmente, os pobres.<\/p>\n 13. Em tempos de crescente desvaloriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, o povo brasileiro precisa fazer das Elei\u00e7\u00f5es 2020 uma verdadeira festa da democracia, de forma que se concretize \u201ca pol\u00edtica melhor, a pol\u00edtica colocada ao servi\u00e7o do verdadeiro bem comum\u201d (Fratelli Tutti<\/em>, 154). Que Nossa Senhora Aparecida interceda pelo povo brasileiro!<\/p>\n Bras\u00edlia-DF, 28 de outubro de 2020.<\/p>\n Dom Walmor Oliveira de Azevedo<\/strong> Dom Jaime Spengler<\/strong> Dom M\u00e1rio Ant\u00f4nio da Silva<\/strong> Dom Joel Portella Amado<\/strong> <\/p>\nMENSAGEM POR OCASI\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS 2020<\/h3>\n
\nArcebispo de Belo Horizonte (MG)
\nPresidente da CNBB<\/p>\n
\nArcebispo de Porto Alegre (RS)
\nPrimeiro Vice-Presidente da CNBB<\/p>\n
\nBispo de Roraima (RR)
\nSegundo Vice-Presidente da CNBB<\/p>\n
\nBispo auxiliar da arquidiocese de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro (RJ)
\nSecret\u00e1rio-geral da CNBB<\/p>\n