{"id":254679,"date":"2020-10-30T10:52:20","date_gmt":"2020-10-30T13:52:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=254679"},"modified":"2020-10-30T10:53:49","modified_gmt":"2020-10-30T13:53:49","slug":"dom-ricardo-o-maior-bullyng-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/dom-ricardo-o-maior-bullyng-nacional\/","title":{"rendered":"O maior bullyng nacional"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>Dom Ricardo Hoepers<\/strong><br \/>\n<strong>Bispo do Rio Grande (RS)<\/strong><br \/>\n<strong>Presidente da Comiss\u00e3o Vida e Fam\u00edlia da CNBB<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A que ponto chegamos! Ao tomar consci\u00eancia da ADI 5668\/2017 eu lembrei do mito grego de Procusto que fazia os viajantes deitarem numa cama, no meio da noite, imobilizava-os e os obrigava a ocupar o exato tamanho do leito oferecido. Dependendo do tamanho do h\u00f3spede, ele o adaptava \u00e0 cama, cortando a cabe\u00e7a ou os p\u00e9s, ou esticando at\u00e9 quebrar os ossos. \u00c9 isso que alguns partidos t\u00eam feito no Brasil com suas ideologias. Se as leis, a sociedade e toda a na\u00e7\u00e3o n\u00e3o se adaptarem aos seus projetos, n\u00e3o servem. Eles n\u00e3o podem ceder, mas o pa\u00eds inteiro tem que ceder a eles. Falam em di\u00e1logo, mas no fundo, querem imobilizar a todos com um mon\u00f3logo de sua ideologia partid\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) passou por um longo caminho para ser aprovado. A partir de 2011 foram quatro anos de discuss\u00f5es, inclu\u00eddos diferentes setores da sociedade, realizadas consultas p\u00fablicas e as diretrizes exaustivamente debatidas em todos os segmentos previstos. Enfim, em 2014, o PNE foi aprovado nas inst\u00e2ncias previstas. As propostas foram sendo depuradas para que o PNE pudesse atender aos novos desafios da Educa\u00e7\u00e3o, em meio a uma sociedade em mudan\u00e7a de \u00e9poca. Longe de ser um PNE perfeito, foi democraticamente constru\u00eddo, e seu valor est\u00e1, tanto no processo, quanto no resultado. Depois de 2014 vinha o desafio de implementar e fazer acontecer as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre os Planos educacionais dos Estados e Munic\u00edpios. E, mais uma vez, o Brasil mostrou sua vitalidade aprovando os mesmos, em seus n\u00edveis subsequentes, com a participa\u00e7\u00e3o vigorosa e atuante dos legisladores, educadores e fam\u00edlias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante desse contexto gostaria de afirmar que a ADI 5668, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) \u00e9 como a cama de Procusto: improcedente, incoerente, injusta, inconsequente, inadequada, interesseira.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Improcedente porque sua argumenta\u00e7\u00e3o procede de uma car\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o que quer incluir o que j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00eddo.<\/li>\n<li>Incoerente porque um partido que se diz democr\u00e1tico n\u00e3o pode impor algo que a sociedade n\u00e3o quer.<\/li>\n<li>Injusta porque quer defender um \u00fanico grupo em detrimento de outros.<\/li>\n<li>Inconsequente porque n\u00e3o leva em conta as reais dimens\u00f5es que envolvem um tema reduzindo-o a uma \u00fanica estrat\u00e9gia.<\/li>\n<li>Inadequada porque n\u00e3o considerou o processo realizado, mas s\u00f3 o resultado.<\/li>\n<li>Interesseira porque n\u00e3o admite que seus interesses n\u00e3o estejam demarcados categoricamente como prerrogativa em detrimento do bem comum.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sinceramente, n\u00e3o quero acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) ir\u00e1 cair nas redes desse argumento maquiado de vingan\u00e7a, ajuizado na ADI 5668, que aparenta ser mais um imbr\u00f3glio jur\u00eddico. Parece ser for\u00e7ada por quem n\u00e3o admite derrota nos processos democr\u00e1ticos e quer impor sua ideologia goela abaixo, n\u00e3o se importando com quem vai se afogar. O STF tem uma chance privilegiada, um momento oportuno, de mostrar a sociedade que os processos democr\u00e1ticos t\u00eam um valor imprescind\u00edvel para o equil\u00edbrio social. Os partidos devem aprender a dialogar nas inst\u00e2ncias corretas, no momento certo e da maneira certa e n\u00e3o instrumentalizar o STF para seus deleites ideol\u00f3gicos. Ao meu ver, esse \u00e9 o \u00e2mago da quest\u00e3o: um partido pol\u00edtico, usando de um instrumento democr\u00e1tico como uma ADI, faz uma peti\u00e7\u00e3o na maior inst\u00e2ncia jur\u00eddica do pa\u00eds (STF), para impor sobre toda a sociedade, atrav\u00e9s de um Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, uma ideologia de desconstru\u00e7\u00e3o dos valores da fam\u00edlia, chamada teoria de g\u00eanero. Todo o processo democr\u00e1tico de constru\u00e7\u00e3o do PNE escolheu tirar essa refer\u00eancia ideol\u00f3gica. As fam\u00edlias brasileiras n\u00e3o querem esse vi\u00e9s estranho aos seus valores nas escolas, pois educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 uma prerrogativa do seio familiar. Mas, o PSOL n\u00e3o satisfeito, quer obrigar o fat\u00eddico retorno dessa proposta, atrav\u00e9s de um discurso maquiado de \u201cpreven\u00e7\u00e3o do\u00a0<em>bullyng<\/em>\u201d. Isso, ao meu ver, \u00e9 manipula\u00e7\u00e3o dos interesses da na\u00e7\u00e3o. O STF h\u00e1 de desconstruir esse intento antidemocr\u00e1tico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E como fica a quest\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o do\u00a0<em>bullyng\u00a0<\/em>nas escolas p\u00fablicas e particulares? O\u00a0<em>bullyng\u00a0<\/em>existe, \u00e9 real e, de fato, muitas crian\u00e7as, adolescentes e jovens sofrem essa realidade. A CNBB, em sua nota, colocou muito bem que s\u00e3o muitos tipos e cita alguns: em n\u00edvel f\u00edsico, moral, psicol\u00f3gico, material, verbal, sexual, social, religioso, familiar ou cibern\u00e9tico. Foi exatamente por isso que o PNL previu com muita propriedade toda essa amplitude que, contempladas nas Diretrizes, podem ser tratadas de modo personalizado nas suas realidades respeitando a cultura local. Assim foram aprovadas as Diretrizes do PNE:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Nas Diretrizes para a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais:<br \/>\n<\/strong><\/em>III \u2013 Supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e na erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Nas Diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da qualidade educacional:<br \/>\n<\/strong><\/em>V \u2013 Forma\u00e7\u00e3o para o trabalho e para a cidadania, com \u00eanfase nos valores morais e \u00e9ticos em que se fundamenta a sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Nas Diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da Democracia e dos Direitos Humanos<br \/>\n<\/strong><\/em>X \u2013 Promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do respeito aos direitos humanos, \u00e0 diversidade e \u00e0 sustentabilidade socioambiental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e1 contemplada a abertura para todas as a\u00e7\u00f5es de defesa, prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao\u00a0<em>bullyng\u00a0<\/em>na express\u00e3o: ERRADICAR TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e3o contemplados os valores que fundamentam a sociedade. O Brasil tem VALORES MORAIS E \u00c9TICOS que devem ser respeitados dentro do processo democr\u00e1tico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Est\u00e1 contemplado o respeito aos DIREITOS HUMANOS E \u00c0 DIVERSIDADE que temos no nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Portanto, diante dessa perspectiva \u00e9 necess\u00e1rio um grande esfor\u00e7o em n\u00edvel nacional, de todos os setores da sociedade, para adequar as realidades educacionais \u00e0quilo de melhor que o PNE prop\u00f5e, de maneira especial a valoriza\u00e7\u00e3o dos nossos educadores. Essa sim seria a pauta mais digna para uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no STF:\u00a0<em>A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/em>. \u00c9 inconstitucional o tratamento que est\u00e1 sendo dado aos profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o conforme rege a Constitui\u00e7\u00e3o no art. 206, inciso V, que trata da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar. Se algu\u00e9m est\u00e1 sofrendo\u00a0<em>bullyng\u00a0<\/em>em nosso pa\u00eds, s\u00e3o os nossos educadores, que s\u00e3o intimidados a sofrer a humilha\u00e7\u00e3o de dar o melhor de si e receber o desprezo e a desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional estampados nos seus sal\u00e1rios. Esse \u00e9 o maior\u00a0<em>bullyng\u00a0<\/em>nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Papa Francisco j\u00e1 se manifestou em muitos discursos oficiais sobre a ideologia de g\u00eanero. Falando para os jovens de N\u00e1poles, em 2015, o Papa Francisco diz que a teoria de g\u00eanero \u00e9 um erro da mente humana. E mais: \u201cA crise da fam\u00edlia \u00e9 uma realidade social. H\u00e1 as coloniza\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas das fam\u00edlias, modalidades e propostas que est\u00e3o na Europa e prov\u00eam tamb\u00e9m de al\u00e9m-mar. E ainda o erro da mente humana que \u00e9 a teoria de g\u00eanero, que cria muita confus\u00e3o. Assim a fam\u00edlia est\u00e1 sob ataque\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os termos usados pelo PSOL para justificar a ADI 5668, tais como \u201cheteronormatividade, norma cisg\u00eanera, homossexuais, bissexuais, assexuais, travestis, transexuais ou intersexos\u201d s\u00e3o extremamente complexos, sem consenso cient\u00edfico, e trazem muita confus\u00e3o quando utilizados indevidamente para crian\u00e7as e adolescentes. E o problema se torna ainda maior ao ser jogado nas costas do educador a responsabilidade de distinguir essas situa\u00e7\u00f5es e resolver esses dilemas criados e impostos por grupos ideol\u00f3gicos. Se a fam\u00edlia est\u00e1 sob ataque, como diz o Papa, neste caso, eu diria que querem tornar a escola o campo de guerra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Talvez para responder a esses desafios educacionais j\u00e1 temos uma perspectiva que nos traz o pr\u00f3prio Papa Francisco:\u00a0<strong>um Pacto Educativo Global<\/strong>. \u00c9 uma proposta que une as fam\u00edlias, comunidades, escolas e universidades, as institui\u00e7\u00f5es, as religi\u00f5es, governantes, a humanidade inteira \u201cna forma\u00e7\u00e3o de pessoas maduras\u201d. O Pacto Educativo Global parte da figura de um prov\u00e9rbio africano:\u00a0<em>\u201cPara educar uma crian\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1ria uma aldeia inteira\u201d<\/em>, isto \u00e9, todos somos respons\u00e1veis. Vamos voltar a focar no essencial, e para um pa\u00eds se desenvolver o essencial \u00e9 cuidar da fam\u00edlia e da educa\u00e7\u00e3o, pois o resto vem por consequ\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dom Ricardo Hoepers Bispo do Rio Grande (RS) Presidente da Comiss\u00e3o Vida e Fam\u00edlia da CNBB &nbsp; A que ponto chegamos! 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