Em audi\u00eancia virtual realizada \u00e0s 9h de hoje, 10 de novembro, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, apresentou ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, as raz\u00f5es e justificativas do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2257\/2020.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia, os deputados Patrus Ananias e Nilto Tatto, autores do projeto, o deputado federal, Enio Verri, e o assessor pol\u00edtico da CNBB, padre Paulo Renato. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados se mostrou sens\u00edvel \u00e0 quest\u00e3o, assegurando o seu empenho na tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Rodrigo Maia cumprimentou a CNBB e os parlamentares pela proposta.<\/p>\n
A iniciativa do projeto partiu da uma sugest\u00e3o da CNBB. Inspirado na Enc\u00edclica Laudato Si’<\/em>,<\/a> do Papa Francisco, o PL prop\u00f5e utilizar o conceito de Ecologia Integral, que abrange uma concep\u00e7\u00e3o mais ampla dos problemas atuais, apontando que as quest\u00f5es humanas, sociais e do meio ambiente est\u00e3o interligadas.<\/p>\n O Projeto altera a Lei n\u00ba 9.795, de 1999, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. A altera\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a inclus\u00e3o no artigo 13-A da Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Segundo o texto do PL n\u00ba 2257\/2020, o objetivo da Campanha Junho Verde \u00e9 desenvolver o entendimento da popula\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da polui\u00e7\u00e3o e da degrada\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O texto prop\u00f5e que a campanha seja promovida pelos poderes p\u00fablico federal, estadual e municipal, em parceria com escolas, universidades, empresas p\u00fablicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil e inclui a\u00e7\u00f5es voltadas para:<\/p>\n I \u2013 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca do estado de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e das maneiras de participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade para a sua salvaguarda; O projeto foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados em 24 de abril deste ano, tendo como autores os deputados federais Patrus \u00a0Ananias e Nilto Tatto, e recebeu apoio de v\u00e1rios parlamentares. No dia 29\/10, o PL foi despachado \u00e0s comiss\u00f5es de Meio Ambiente e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Acompanhe a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. Clique aqui.\u00a0<\/a><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em audi\u00eancia virtual realizada \u00e0s 9h de hoje, 10 de novembro, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, apresentou ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, as raz\u00f5es e justificativas do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2257\/2020. Tamb\u00e9m participaram da …<\/p>\nCampanha Junho Verde<\/h3>\n
\nII \u2013 fomento \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e ao uso de espa\u00e7os p\u00fablicos urbanos por meio de atividades culturais e de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;
\nIII \u2013 est\u00edmulo ao conhecimento e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade brasileira e ao plantio e uso de esp\u00e9cies nativas em \u00e1reas urbanas e rurais;
\nIV \u2013 sensibiliza\u00e7\u00e3o acerca da redu\u00e7\u00e3o do consumo e do reuso de materiais e capacita\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e \u00e0 reciclagem;
\nV \u2013 divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira e dos princ\u00edpios ecol\u00f3gicos que a regem;
\nVI \u2013 estimular o debate sobre transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica das cadeias produtivas;
\nVII \u2013 divulgar e propor debates com a participa\u00e7\u00e3o das Assembleia Legislativas Estaduais e C\u00e2mara de Vereadores sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus impactos nas cidades e no rural.<\/p><\/blockquote>\n