{"id":255537,"date":"2020-04-07T12:00:05","date_gmt":"2020-04-07T15:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=255537"},"modified":"2020-11-20T14:49:56","modified_gmt":"2020-11-20T17:49:56","slug":"pacto-pela-vida-e-pelo-brasil-01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/pacto-pela-vida-e-pelo-brasil-01\/","title":{"rendered":"Pacto pela Vida e pelo Brasil"},"content":{"rendered":"\t\t
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Cidad\u00e3os brasileiros, mulheres e homens de boa-vontade,
mais uma vez, conclamamos a todos:<\/em><\/strong><\/p>

O Brasil vive uma grave crise \u2013 sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica — exigindo de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exerc\u00edcio de uma cidadania guiada pelos princ\u00edpios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no di\u00e1logo maduro, correspons\u00e1vel, na busca de solu\u00e7\u00f5es conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulner\u00e1veis. O momento que estamos enfrentando clama pela uni\u00e3o de toda a sociedade brasileira, para a qual nos dirigimos aqui. O desafio \u00e9 imenso: a humanidade est\u00e1 sendo colocada \u00e0 prova. A vida humana est\u00e1 em risco.<\/p>

A pandemia do novo coronav\u00edrus se espalha pelo Brasil exigindo a disciplina do isolamento social, com a supera\u00e7\u00e3o de medos e incertezas. O isolamento se imp\u00f5e como \u00fanico meio de desacelerar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus e seu cont\u00e1gio, preservando a capacidade de a\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade e dando tempo para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social. Devemos, pois, repudiar discursos que desacreditem a efic\u00e1cia dessa estrat\u00e9gia, colocando em risco a sa\u00fade e sobreviv\u00eancia do povo brasileiro. Em contrapartida, devemos apoiar e seguir as orienta\u00e7\u00f5es dos organismos nacionais de sa\u00fade, como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e dos internacionais, a come\u00e7ar pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade – OMS.<\/p>

Os pa\u00edses democr\u00e1ticos atingidos pelo COVID-19 est\u00e3o construindo agendas e pol\u00edticas para combat\u00ea-lo de maneira pr\u00f3pria, segundo suas caracter\u00edsticas, mas, todos, sem exce\u00e7\u00e3o, na colabora\u00e7\u00e3o estreita entre sociedade civil e classe pol\u00edtica, entre agentes econ\u00f4micos, pesquisadores e empreendedores, convencidos de que a conjuga\u00e7\u00e3o de crise epidemiol\u00f3gica e crise econ\u00f4mica assume tal magnitude, que s\u00f3 um amplo di\u00e1logo pode levar \u00e0 sua resolu\u00e7\u00e3o. \u00c9 hora de entrar em cena no Brasil o coro dos l\u00facidos, fazendo valer a op\u00e7\u00e3o por escolhas cient\u00edficas, pol\u00edticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo.<\/p>

Nossa sociedade civil espera, e tem o direito de exigir, que o Governo Federal seja promotor desse di\u00e1logo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudan\u00e7as em harmonia com os poderes da Rep\u00fablica, ultrapassando a insensatez das provoca\u00e7\u00f5es e dos personalismos, para se ater aos princ\u00edpios e aos valores sacramentados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Cabe lembrar que a \u00e1rdua tarefa de combate \u00e0 pandemia \u00e9 dever de todos, com a participa\u00e7\u00e3o de todos — no caso do Governo Federal, em articulada coopera\u00e7\u00e3o com os governos dos Estados e Munic\u00edpios e em conex\u00e3o estreita com as nossas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>

A hora \u00e9 grave e clama por lideran\u00e7a \u00e9tica, arrojada, human\u00edstica, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e b\u00fassola para a supera\u00e7\u00e3o da crise atual. Como em outras pandemias, sabemos que a atual s\u00f3 agravar\u00e1 o quadro de exclus\u00e3o social no Brasil. Associada \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de saneamento, moradia, renda e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, a hist\u00f3rica desigualdade em nosso pa\u00eds torna a pandemia do novo coronav\u00edrus ainda mais cruel para brasileiros submetidos a priva\u00e7\u00f5es. Por isso, hoje nos unimos para conclamar que todos os esfor\u00e7os, p\u00fablicos e privados, sejam envidados para que ningu\u00e9m seja deixado para tr\u00e1s nesta dif\u00edcil travessia.<\/p>

N\u00e3o \u00e9 justo jogar o \u00f4nus da imensa crise nos ombros dos mais pobres e dos trabalhadores. O princ\u00edpio da dignidade humana imp\u00f5e a todos e, sobretudo, ao Estado, o dever de dar absoluta prioridade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de rua, aos moradores de comunidades carentes, aos idosos, aos povos ind\u00edgenas, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o prisional e aos demais grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Acrescente-se ao princ\u00edpio da dignidade humana, o princ\u00edpio da solidariedade \u2013 s\u00f3 assim iremos na dire\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, sustent\u00e1vel e fraterna.<\/p>

\u00c9 fundamental que o Estado Brasileiro adote pol\u00edticas claras para garantir a sa\u00fade do povo, bem como a sa\u00fade de uma economia que se volte para o desenvolvimento integral, preservando emprego, renda e trabalho. Em tempos de calamidade p\u00fablica, tornam-se inadi\u00e1veis a atualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia; a r\u00e1pida distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da Renda B\u00e1sica Emergencial, j\u00e1 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo, bem como a sua extens\u00e3o pelo tempo que for necess\u00e1rio para a supera\u00e7\u00e3o dos riscos de sa\u00fade e sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o mais pobre; a absor\u00e7\u00e3o de parte dos sal\u00e1rios do setor produtivo pelo Estado; a amplia\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos fiscais para doa\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas ou assistenciais; a cria\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e em an\u00e1lise no Congresso Nacional; a libera\u00e7\u00e3o antecipada dos precat\u00f3rios; a capitaliza\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas; o est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o; o remanejamento de verbas p\u00fablicas para a sa\u00fade e o controle epidemiol\u00f3gico; o aporte de recursos emergenciais para o setor de ci\u00eancia & tecnologia no enfrentamento da pandemia; e o incremento geral da economia. S\u00e3o um conjunto de solu\u00e7\u00f5es assertivas para salvaguardar a vida, sem paralisar a economia.<\/p>

Ressalte-se aqui a import\u00e2ncia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade – SUS, mais uma vez confirmada, com seus milhares de agentes arriscando as pr\u00f3prias vidas na linha de frente do combate \u00e0 pandemia. \u00c9 necess\u00e1rio e inadi\u00e1vel um aumento significativo do or\u00e7amento para o setor: o SUS \u00e9 o instrumento que temos para garantir acesso universal a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para recupera\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>

Em face da expans\u00e3o da pandemia e de suas consequ\u00eancias, \u00e9 imperioso que a condu\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica seja pautada pela mais absoluta transpar\u00eancia, apoiada na melhor ci\u00eancia e condicionada pelos princ\u00edpios fundamentais da dignidade humana e da prote\u00e7\u00e3o da vida. Reconhecemos que a sa\u00fade das pessoas e a capacidade produtiva do pa\u00eds s\u00e3o fundamentais para o bem-estar de todos. Mas propugnamos, uma vez mais, a primazia do trabalho sobre o capital, do humano sobre o financeiro, da solidariedade sobre a competi\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00c9 urgente a forma\u00e7\u00e3o deste Pacto pela Vida e pelo Brasil<\/strong>. Que ele seja abra\u00e7ado por toda a sociedade brasileira em sua diversidade, sua criatividade e sua pot\u00eancia vital. E que ele fortale\u00e7a a nossa democracia, mantendo-nos irredutivelmente unidos. N\u00e3o deixaremos que nos roubem a esperan\u00e7a de um futuro melhor.<\/p>

Dia Mundial da Sa\u00fade, 7 de abril de 2020<\/p>

\u00a0<\/p>

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
<\/strong>Presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB<\/em><\/p>

Felipe Santa Cruz
<\/strong>Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB<\/em><\/p>

Jos\u00e9 Carlos Dias
<\/strong>Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comiss\u00e3o Arns<\/em><\/p>

Luiz Davidovich
<\/strong>Presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias – ABC<\/em><\/p>

Paulo Jeronimo de Sousa
<\/strong>Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa – ABI<\/em><\/p>

Ildeu de Castro Moreira
<\/strong>Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia \u2013 SBPC<\/em><\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\tEntidades Signat\u00e1rias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil” defendem imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil contra a Covid-19\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t22 de janeiro de 2022\t\t<\/span>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t\n\t\t\tLeia mais \u00bb\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/article>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\n\t\t\t\tCom posicionamentos, entidades signat\u00e1rias do Pacto pela Vida e pelo Brasil buscam enfrentar e superar as crises da pandemia\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t31 de dezembro de 2021\t\t<\/span>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t\n\t\t\tLeia mais \u00bb\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/article>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\n\t\t\t\tEntidades signat\u00e1rias do Pacto pela Vida e pelo Brasil avaliam o Aux\u00edlio Brasil como “programa muito aqu\u00e9m do est\u00e1gio da pobreza no pa\u00eds”\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t7 de dezembro de 2021\t\t<\/span>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t\n\t\t\tLeia mais \u00bb\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/article>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\n\t\t\t\tIde sem medo para servir: Campanha para a Evangeliza\u00e7\u00e3o contribui com iniciativas de fraternidade e solidariedade\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t29 de novembro de 2021\t\t<\/span>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t\n\t\t\tLeia mais \u00bb\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/article>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\n\t\t\t\tCom refor\u00e7o do CNLB, o Pacto pela Vida e pelo Brasil ganha aspecto de movimento aglutinador de for\u00e7as\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t25 de agosto de 2021\t\t<\/span>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t\n\t\t\tLeia mais \u00bb\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/article>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\n\t\t\t\tEm solidariedade ao presidente do TSE, entidades signat\u00e1rias do Pacto pela Vida e pelo Brasil reafirmam confian\u00e7a no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t4 de agosto de 2021\t\t<\/span>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t\n\t\t\tLeia mais \u00bb\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/article>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n\t\t\t\t
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