{"id":258095,"date":"2021-01-22T16:58:25","date_gmt":"2021-01-22T19:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=258095"},"modified":"2021-01-22T17:04:06","modified_gmt":"2021-01-22T20:04:06","slug":"pastoral-carceraria-recebeu-90-denuncias-de-caso-de-torturas-em-2020-quase-o-dobro-do-ano-anterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/pastoral-carceraria-recebeu-90-denuncias-de-caso-de-torturas-em-2020-quase-o-dobro-do-ano-anterior\/","title":{"rendered":"Pastoral Carcer\u00e1ria recebeu 90 den\u00fancias de caso de torturas em 2020, quase o dobro do ano anterior"},"content":{"rendered":"

A Pastoral Carcer\u00e1ria lan\u00e7ou nesta sexta-feira, 22 de janeiro, o relat\u00f3rio a \u201cPandemia na Tortura no C\u00e1rcere\u201d. Fruto da an\u00e1lise de casos e den\u00fancias relacionadas \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus recebidas pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional ao longo do ano de 2020, o relat\u00f3rio aponta um aumento de quase o dobro de casos de tortura no sistema prisional brasileiro em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n

A Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional recebeu, entre 15 de mar\u00e7o e 31 de outubro de 2020, 90 den\u00fancias de casos de tortura, envolvendo in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es de direitos em diversas unidades prisionais espalhadas pelo pa\u00eds. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, em 2019 a pastoral recebeu 53 casos neste mesmo per\u00edodo. Para o assessor pastoral teol\u00f3gico da coordena\u00e7\u00e3o nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria, padre Gianfranco Graziola, parece contradit\u00f3rio falar em tortura no Brasil em pleno s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

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Fonte: Pastoral Carcer\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a Pastoral Carcer\u00e1ria, a viol\u00eancia e tortura tamb\u00e9m persistem, ampliados pelo maior fechamento do c\u00e1rcere devido \u00e0 pandemia. No per\u00edodo, citado acima, foram recebidos 53 casos de tortura pela Pastoral Carcer\u00e1ria que envolveram agress\u00f5es f\u00edsicas, 52 diziam respeito \u00e0 condi\u00e7\u00f5es humilhantes e degradantes de tratamento \u2013 tais como aus\u00eancia de banho de sol.<\/p>\n

A viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade foi central nas den\u00fancias recebidas no ano passado: cerca de 67 dos 90 casos(74,44%) dizem respeito \u00e0 neglig\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. O relat\u00f3rio aponta que 52 casos envolveram neglig\u00eancia por parte do Estado na presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia material \u2013 considerando, exemplificadamente, prec\u00e1rio fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, dentre outros.<\/p>\n

O assessor da Pastoral Carcer\u00e1ria, Lucas Gon\u00e7alves, explicou que o relat\u00f3rio \u00e9 construindo a partir de um trabalho que a Pastoral Carcer\u00e1ria vem fazendo desde 2010 da sistematiza\u00e7\u00e3o de dados a partir de den\u00fancias que chegam de diferentes formas. \u201cO relat\u00f3rio aponta que a tortura n\u00e3o \u00e9 algo do passado mas algo presente na vida das pessoas encarceradas no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

Das 90 den\u00fancias que recebeu, a Pastoral Carcer\u00e1ria encaminhou 39 para o poder Judici\u00e1rio, 64 para a Defensoria P\u00fablica e outros 38 casos para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na maioria dos casos, segundo Lucas, o Estado se nega a dar uma resposta alegando a suspei\u00e7\u00e3o de falsidade das den\u00fancias.<\/p>\n

De acordo com Lucas, o Estado se nega, inclusive, a investigar as den\u00fancias. Dos 90 casos, a Pastoral Carcer\u00e1ria n\u00e3o obteve respostas sobre o encaminhamento de 16 den\u00fancias; Em 19 casos, a \u00fanica medida foi o pedido de informa\u00e7\u00f5es para a unidade prisional; em 8 casos, houve inspe\u00e7\u00e3o nas unidades prisionais em fun\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da Pastoral Carcer\u00e1ria.<\/p>\n

Impacto da pandemia nos c\u00e1rceres brasileiros<\/h3>\n

 <\/p>\n

Em texto publicado no relat\u00f3rio, o padre Almir Jos\u00e9 de Ramos, vice-coordenador da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional, aponta que o coronav\u00edrus se espalhou e concretizou um verdadeiro massacre no sistema prisional brasileira, que ostenta o 3\u00ba lugar no ranking do maior n\u00famero de presos do mundo. S\u00e3o mais de 800 mil homens e mulheres vivendo em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o da liberdade.<\/p>\n

Ele apontou que, segundo os fr\u00e1geis, duvidosos e subnotificados dados do Departamento Penitenci\u00e1rio (Depen), at\u00e9 10 de novembro de 2020, o v\u00edrus e o Estado mataram cerca 121 pessoas presas no Brasil e 2021 no mundo. O\u00a0 Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apontou que, at\u00e9 03 de novembro de 2020, 205 presidi\u00e1rios vieram a \u00f3bito nos pres\u00eddios do Brasil.<\/p>\n

O padre aponta ainda que a ascens\u00e3o exponencial da mortandade pand\u00eamica nos pres\u00eddios alcan\u00e7ou marcas estratosf\u00e9ricas, como o aumento de 100% no n\u00famero de mortes entre maio e junho de 2020 e o aumento de 800% nos casos de infec\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo, segundo balan\u00e7o divulgado pelo CNJ. \u201cA carnificina que a pandemia provocou no c\u00e1rcere mostrou, enfim, a crueldade que habita ontologicamente a pris\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m dos dados gerais, familiares, ativistas, sobreviventes do sistema e pesquisadores da quest\u00e3o prisional refletem em artigos presentes no relat\u00f3rio sobre o uso da pandemia como forma de tortura, que fortalece a estrutura racista e violenta do c\u00e1rcere, bem como seu impacto nas diversas popula\u00e7\u00f5es presas, como as mulheres, a popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, os ind\u00edgenas e os presos do sistema socioeducativo. A publica\u00e7\u00e3o, de 137 p\u00e1ginas, pode ser acessada no aqui: www.carceraria.org.br.<\/a><\/p>\n

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Artigo no relat\u00f3rio “Pandemia na Tortura no C\u00e1rcere”, publicado pela Pastoral Carcer\u00e1ria na sexta-feira, 22 de janeiro, aponta que o coronav\u00edrus se espalhou e concretizou um verdadeiro massacre nos pres\u00eddios brasileiros. Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a apontou que at\u00e9 3 de novembro de 2020, 205 pessoas vieram a \u00f3bito nos pres\u00eddios do Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":258096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[767,50],"tags":[3340,3339],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/258095"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=258095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/258095\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/258096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=258095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=258095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=258095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}