![\"\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Reuni\u00e3o-do-Grupo-de-An\u00e1lise-de-Conjuntura.jpg\")
<\/p>\nA presid\u00eancia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participou na quinta-feira, 4 de fevereiro, da primeira reuni\u00e3o do ano do Grupo de An\u00e1lise de Conjuntura com o objetivo de aprofundar o primeiro texto apresentando em 2021.<\/p>\n
O foco da reflex\u00e3o do texto \u00e9 a “reforma tribut\u00e1ria”, tema apontando como priorit\u00e1rio na agenda de debate e trabalho dos pr\u00f3ximos meses do Congresso Nacional, conforme j\u00e1 anunciado pelas novas presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado Federal.<\/p>\n
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O bispo de Carolina (MA), dom Francisco de Lima Soares, coordenador do grupo, ressaltou que o texto j\u00e1 vem sendo elaborado desde o ano passado e que ap\u00f3s uma primeira reda\u00e7\u00e3o, foi aprovado pela presid\u00eancia da CNBB, e j\u00e1 enviado ao episcopado brasileiro. “A an\u00e1lise buscou fazer um paralelo entre a l\u00f3gica da economia e a l\u00f3gica da tributa\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os no Brasil”, disse.<\/p>\n
A reflex\u00e3o parte da an\u00e1lise das propostas de reforma tribut\u00e1ria em andamento no Congresso Nacional, como as PECs 45\/2019 e 110\/2019 e o PL 3.887\/2020, e busca\u00a0 compreender sobre quem recaem os tributos, quais princ\u00edpios deveriam reger um modelo tribut\u00e1rio justo e quais as maiores distor\u00e7\u00f5es do modelo regressivo aplicado no Brasil.<\/p>\n
O texto aponta ainda, a partir de dados de 2018 da pr\u00f3pria da Receita Federal, que a carga tribut\u00e1ria brasileira atingiu 33,26% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil\u00a0 e est\u00e1 concentrada na Uni\u00e3o, que fica com 67,54% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o, enquanto os Estados ficam com 25,9% e os Munic\u00edpios com apenas 6,57%.<\/p>\n
O estudo aponta que \u00a0a carga tribut\u00e1ria de quem ganha at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos chegou a 53,9% em 2008, atingindo pesadamente as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, que dedicam toda a sua renda ao consumo, setor que sofre a maior incid\u00eancia tribut\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n
Outro ponto que a an\u00e1lise levanta, segundo dom Francisco, \u00e9 sobre a aus\u00eancia no debate sobre propostas de mudan\u00e7as nos impostos diretos, em especial nos que incidem sobre renda dos mais ricos e sobre o patrim\u00f4nio. Na conclus\u00e3o da an\u00e1lise, o grupo aponta que falta transpar\u00eancia para o debate democr\u00e1tico sobre n\u00fameros, para deixar claro os ganhadores e perdedores com as mudan\u00e7as propostas a serem discutidas no Congresso Nacional.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, enalteceu a qualidade do trabalho que o grupo de especialistas vem desenvolvendo, destacando que o exerc\u00edcio de fazer uma an\u00e1lise de conjuntura com rigor cient\u00edfico, a partir da vis\u00e3o de diferentes campos do conhecimento, tem sido historicamente um desafio \u00e0 CNBB.<\/p>\n
Desde que foi institu\u00eddo, em agosto de 2019, o grupo de An\u00e1lise de Conjuntura da CNBB, j\u00e1 produziu cinco an\u00e1lises de conjuntura, abordando diferentes aspectos da realidade brasileira como o contexto da pandemia do Covid-19, a democracia brasileira em tempos de crise e as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Os textos elaborados pelo grupo podem ser conferidos no link: An\u00e1lise de Conjuntura.<\/a><\/p>\n Importante destacar que o material produzido \u00e9\u00a0oferecido aos Bispos<\/strong>, por meio da presid\u00eancia da CNBB. Sendo assim, o conte\u00fado das an\u00e1lises n\u00e3o representa necessariamente o pensamento dos episcopado brasileiro<\/strong>, mas tem por objetivo analisar a conjuntura de forma que a a\u00e7\u00e3o evangelizadora aconte\u00e7a de maneira encarnada, levando em conta as grandes quest\u00f5es da atualidade.<\/p>\n O grupo de trabalho \u00e9 composto por representantes da doc\u00eancia universit\u00e1ria ligada \u00e0s Pontif\u00edcias Universidades Cat\u00f3licas do Brasil, de entidades da sociedade e de organismos ligados \u00e0 Confer\u00eancia. Esse grupo, na somat\u00f3ria de saberes \u2013 economia, direito, pol\u00edtica, cultura e teologia \u2013 t\u00eam por objetivo oferecer, sistem\u00e1tica e periodicamente, uma an\u00e1lise de conjuntura para o episcopado brasileiro.<\/p>\n No pr\u00f3ximo dia 11 de fevereiro, o Grupo volta a reunir-se para planejar o cronograma de trabalho deste ano, no qual est\u00e1 previsto a publica\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise de conjuntura a cada dois meses.<\/p>\n