A Comiss\u00e3o Episcopal para a Ecologia Integral e a Minera\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Presid\u00eancia do Regional Leste 2 e o Grupo de Trabalho de Ecologia Integral e Minera\u00e7\u00e3o do Regional Leste 2 da CNBB emitiram uma carta sobre o acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a Vale S.A. No texto, dirigido ao governador de Minas Gerais, ao procurador-geral da Rep\u00fablica, ao presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, ao procurador-geral de Minas Gerais e ao defensor p\u00fablico-geral de Minas Gerais, os bispos manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com acordo firmado entre o governo e a mineradora.<\/p>\n
“Expressamos nosso rep\u00fadio a este acordo e nos colocamos, uma vez mais, ao lado das comunidades atingidas pelo crime-trag\u00e9dia cometido pela Vale em Brumadinho, reafirmando tamb\u00e9m nosso compromisso em seguir denunciando as viola\u00e7\u00f5es que foram feitas, exigindo justi\u00e7a e puni\u00e7\u00e3o para os respons\u00e1veis, garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o e, com muita for\u00e7a, a constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de fato de um processo de repara\u00e7\u00e3o, a saber: escutando as vozes e a dor de quem sofreu com a trag\u00e9dia-crime”, afirmam os bispos respons\u00e1veis.<\/p><\/blockquote>\n
No documento, os bispos levantam pontos como a falta de participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas; os benef\u00edcios econ\u00f4micos para a empresa causadora da trag\u00e9dia; a quest\u00e3o das obras que servir\u00e3o para escoar produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, mas n\u00e3o beneficiar\u00e1 as comunidades da bacia do rio Paraopeba; al\u00e9m da exclus\u00e3o das per\u00edcias na elabora\u00e7\u00e3o do acordo, substitu\u00eddas por planos e laudos de empresas ligadas \u00e0 Vale.<\/p>\n
Os bispos afirmam que, diante de tantas viola\u00e7\u00f5es presentes neste acordo, apoiam a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) n\u00ba 790, protocolada no dia 10 de fevereiro de 2021, “uma vez que defendemos a suspens\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, em fun\u00e7\u00e3o do descumprimento de uma s\u00e9rie de preceitos fundamentais, sendo o principal deles o princ\u00edpio da centralidade do sofrimento da v\u00edtima e o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas em todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n