{"id":261075,"date":"2021-03-22T11:15:05","date_gmt":"2021-03-22T14:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=261075"},"modified":"2021-03-22T11:44:36","modified_gmt":"2021-03-22T14:44:36","slug":"agua-direito-humano-essencial-ameacado-pela-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/agua-direito-humano-essencial-ameacado-pela-mineracao\/","title":{"rendered":"\u00c1gua: direito humano essencial amea\u00e7ado pela minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Dom Vicente Ferreira<\/strong>
\nBispo Auxiliar de Belo Horizonte (MG)<\/strong><\/p>\n

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\u00c1gua \u00e9 elemento sagrado, essencial para a vida, exaltado pela Palavra de Deus. No princ\u00edpio, \u201co esp\u00edrito de Deus pairava sobre as \u00e1guas\u201d (Gn 1, 2); no dil\u00favio, a terra foi purificada pelas \u00e1guas (Cfr. Gn 7); Mois\u00e9s cantou a travessia pelo Mar Vermelho, como tempo de liberta\u00e7\u00e3o (Cfr. Ex 15); o Filho de Deus foi banhado no Rio Jord\u00e3o, em seu batismo (Cfr. Mt 3, 13); na cena do ju\u00edzo final, ouvimos \u201cestive com sede e me destes de beber\u201d (Mt 25, 35) e n\u00f3s, mergulhados nas fontes batismais, fomos inseridos na comunidade crist\u00e3. Sabemos, tamb\u00e9m, que nosso corpo \u00e9 composto por quase 70% de \u00e1gua e, por isso, sua hidrata\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para um bom funcionamento de seus \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, quando se debatia a quest\u00e3o de desenvolvimento e ambiente, na cidade do Rio de Janeiro, em 1992, foi lan\u00e7ada uma declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos da \u00e1gua. O artigo 4\u00ba diz: \u201co equil\u00edbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e de seus ciclos\u201d. Depois disso, foi institu\u00eddo, em 1993, o dia 22 de mar\u00e7o como dia mundial da \u00e1gua. E, em resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 64\/292, em 28 de julho de 2010, a ONU tamb\u00e9m reconheceu o direito ao acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento como direitos humanos essenciais ao pleno desfrute da vida. Passadas mais de duas d\u00e9cadas desses acontecimentos, Papa Francisco lan\u00e7ou a Laudato Si<\/em>, em 2015, dizendo: \u201ceste mundo tem uma grave d\u00edvida social para com os pobres que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, porque isto \u00e9 negar-lhes o direito \u00e0 vida radicado na sua dignidade inalien\u00e1vel\u201d (LS, 30). Neste documento, o Papa Francisco reconhece que a disputa pela \u00e1gua pot\u00e1vel certamente ser\u00e1 um dos principais elementos de conflito de nossa civiliza\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n

S\u00e3o v\u00e1rios os fatores que comprometem os recursos h\u00eddricos globais. Para nossa reflex\u00e3o, em cen\u00e1rios brasileiros, importa-nos pensar na minera\u00e7\u00e3o como uma das principais agressoras de nossas nascentes, rios, len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos etc. Mesmo sabendo que h\u00e1 outras atividades predat\u00f3rias da \u00e1gua, vamos nos deter nessa por pensar que ela deve ser questionada e interrompida se n\u00e3o quisermos, pelo menos em muitas partes do Brasil, sofrer com a escassez de \u00e1gua. Segundo o relat\u00f3rio tem\u00e1tico \u00c1gua: biodiversidade, servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e bem-estar humano no Brasil<\/em>, material publicado pela Editora Cubo, em 2020, \u201ca minera\u00e7\u00e3o tem papel cr\u00edtico pois ao mesmo tempo que depende dos corpos h\u00eddricos para garantir a efici\u00eancia dos processos que permeiam suas atividades, podem causar enorme impacto atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de barragens de rejeito e modifica\u00e7\u00e3o da paisagem\u201d (p. 55).<\/p>\n

Sabemos que o Brasil possui a biota de \u00e1gua mais importante do mundo. Nossa fauna aqu\u00e1tica \u00e9 uma das mais ricas do globo, com 3 mil esp\u00e9cies. Mas a viol\u00eancia da gan\u00e2ncia humana tem ferido muito nosso solo nacional, porque temos muito min\u00e9rio tamb\u00e9m. E os pobres s\u00e3o os mais prejudicados pelo pecado da idolatria do dinheiro que serve a uma parte muito pequena da sociedade global. Vemos, por todos os lados, as feridas da m\u00e3e terra, sagrando tamb\u00e9m em n\u00f3s, porque tudo est\u00e1 interligado. Quem lida em territ\u00f3rios de extra\u00e7\u00e3o mineral, sabe muito bem dos danos que ela causa aos seres vivos. \u00c9 imposs\u00edvel pensar em minera\u00e7\u00e3o sem logo detectar in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos recursos h\u00eddricos. Agress\u00f5es ao meio ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vive em seu entorno, seja nas proximidades da cava e suas barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, seja nos m\u00e9todos de transporte dos min\u00e9rios. N\u00e3o podemos deixar de mencionar que, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 o setor que mais mata, mutila e adoece trabalhadores no mundo.<\/p>\n

Outro grande problema \u00e9 que quando uma mineradora se instala e inicia o processo de extra\u00e7\u00e3o, sua atua\u00e7\u00e3o depende diretamente da \u00e1gua, seja para lavar o min\u00e9rio ou para transport\u00e1-lo, como \u00e9 o caso dos minerodutos. Em 2008, a Votorantim, em Vazante, Minas Gerais, apareceu no relat\u00f3rio da FEAM, sobre os impactos gerados no munic\u00edpio, no qual a popula\u00e7\u00e3o corria o risco de sofrer pelo afundamento dos terrenos e pela falta de \u00e1gua, devido ao alto volume utilizado pela empresa. A outorga concedida pela ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas) era de no m\u00e1ximo 2,6 milh\u00f5es de litros por hora, por\u00e9m, a utiliza\u00e7\u00e3o era superior a 7,5 milh\u00f5es de litros por hora. Ainda sobre o consumo, existem dois desdobramentos, o primeiro \u00e9 o rebaixamento do len\u00e7ol fre\u00e1tico e o segundo \u00e9 a necessidade de retirar a \u00e1gua do subsolo para extrair o min\u00e9rio, tendo em vista que n\u00e3o existe tecnologia no setor que garanta a extra\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os alagadi\u00e7os. Nos munic\u00edpios de Catal\u00e3o e Ouvidor, em Goi\u00e1s, as mineradoras Niobr\u00e1s e Copebr\u00e1s, no ano de 2019, foram autuadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e obrigadas a instalar redes hidrom\u00e9tricas ou telem\u00e9tricas para o monitoramento, em tempo real, das capta\u00e7\u00f5es das vaz\u00f5es das \u00e1guas subterr\u00e2neas e superficiais, devido \u00e0 falta de \u00e1gua nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Al\u00e9m desses conflitos ocasionados pelo alto consumo das mineradoras, h\u00e1 tamb\u00e9m as contamina\u00e7\u00f5es, que fazem parte tanto do processo dos grandes empreendimentos miner\u00e1rios, como tamb\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o garimpeira.\u00a0 Os conflitos na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, fomentados pelo atual Presidente da Rep\u00fablica, que envolvem garimpeiros, est\u00e3o relacionados \u00e0 invas\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m, \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o dos rios e, por consequ\u00eancia, dos povos que os t\u00eam como principal fonte de subsist\u00eancia. Pois al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, a biodiversidade aqu\u00e1tica acaba sendo contaminada, o que se configura em um processo em cadeia. Como exemplo, recordamos o Amap\u00e1 do povo Wai\u00e3pi, onde garimpeiros mataram um ind\u00edgena por conta de disputa relacionada a contamina\u00e7\u00e3o do rio por merc\u00fario. Mas s\u00e3o as grandes mineradoras as maiores respons\u00e1veis por essas dr\u00e1sticas realidades. Temos como exemplo disso a cidade de Paracatu, MG, onde a empresa Kinross Gold extrai ouro. Estudos comprovam que existe uma alta contamina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por ars\u00eanio e a principal suspeita \u00e9 que a contamina\u00e7\u00e3o esteja ocorrendo via consumo da \u00e1gua.<\/p>\n

Ainda mais. Com a produ\u00e7\u00e3o de seus rejeitos, as mineradoras represam rios para forma\u00e7\u00e3o das barragens de conten\u00e7\u00e3o, desfigurando ecossistemas inteiros. Com o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, o Rio Doce foi devastado, afetando a vida de pelo menos 500 mil pessoas. Em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, em mais uma trag\u00e9dia\/crime, da mesma mineradora Vale, com o rompimento de barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, tivemos a morte de 272 pessoas e a destrui\u00e7\u00e3o da preciosa bacia do Rio Paraopeba. Tudo isso acarretou em perdas irrepar\u00e1veis para comunidades inteiras, com suas culturas, tradi\u00e7\u00f5es e, sobretudo, com a impossibilidade de humanos e animais utilizarem a \u00e1gua contaminada. Sabemos que o Brasil possui, aproximadamente, 800 barragens de rejeito de minera\u00e7\u00e3o, muitas com risco de rompimento. Tudo isso nos faz perguntar: em benef\u00edcio de quem estamos pagando um pre\u00e7o t\u00e3o alto? Por que, diante de tantas trag\u00e9dias, o governo atual tem flexibilizado, ainda mais, as leis de prote\u00e7\u00e3o ambientais? Como crist\u00e3os, \u00e0 luz da convers\u00e3o ecol\u00f3gica, qual o nosso papel diante dessa triste realidade?<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos nos esquecer que no ano de 2018, por duas vezes, o mineroduto (tecnologia utilizada no transporte de min\u00e9rio via tubos com press\u00e3o aqu\u00e1tica), pertencente \u00e0 empresa Anglo American, localizado na regi\u00e3o de Santo Ant\u00f4nio do Grama, no Estado de Minas Gerais, rompeu-se. Com isso, a polpa de min\u00e9rio de ferro atingiu o Ribeir\u00e3o Santo Ant\u00f4nio, deixando-o com colora\u00e7\u00e3o avermelhada. No mesmo ano, ocorreu no Polo Industrial de Barcarena, PA, o vazamento de bauxita, resultado das opera\u00e7\u00f5es da empresa mineradora Hydro Alunorte. O instituto Evandro Chagas (IEC) coletou amostras da \u00e1gua e identificou contamina\u00e7\u00f5es. Os \u00edndices de s\u00f3dio, chumbo, nitrato e alum\u00ednio estavam acima do permitido, al\u00e9m do PH estar no n\u00edvel 10. Causa-nos ainda mais indigna\u00e7\u00e3o saber que a abertura das terras ind\u00edgenas para explora\u00e7\u00e3o mineral (PL 191\/2020), ocasionar\u00e1 conflitos nos territ\u00f3rios pela utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e, em consequ\u00eancia, sua contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, nossa esperan\u00e7a est\u00e1 nos in\u00fameros grupos de resist\u00eancia dos atingidos, nas organiza\u00e7\u00f5es, comiss\u00f5es sociais, movimentos eclesiais que t\u00eam surgido na defesa da casa comum. Trata-se, em muitos casos, de enfrentar processos pol\u00edticos e jur\u00eddicos em defesa da dignidade da vida humana e ambiental. \u00c9 importante que todos n\u00f3s nos engajemos, em processos de convers\u00e3o ecol\u00f3gica. Em pequenos grupos ou em grandes institui\u00e7\u00f5es. Vamos cuidar das nascentes que jorram, quem sabe, em nosso quintal. Mas tamb\u00e9m \u00e9 urgente decis\u00f5es mais amplas. Os c\u00f3rregos, rios e o mar devem ser protegidos, desde o m\u00ednimo gesto de n\u00e3o jogar nosso lixo nos mesmos, at\u00e9 na mudan\u00e7a desse sistema capitalista predat\u00f3rio, que \u00e9 muito bem representado pelo sistema de minera\u00e7\u00e3o brasileiro que coloca o lucro acima da vida.<\/p>\n

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