{"id":262333,"date":"2021-04-15T16:45:17","date_gmt":"2021-04-15T19:45:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=262333"},"modified":"2021-04-15T16:57:42","modified_gmt":"2021-04-15T19:57:42","slug":"assessor-juridico-canonico-da-cnbb-frei-evaldo-xavier-fala-sobre-o-modalidade-online-da-58a-assembleia-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/assessor-juridico-canonico-da-cnbb-frei-evaldo-xavier-fala-sobre-o-modalidade-online-da-58a-assembleia-geral\/","title":{"rendered":"Assessor jur\u00eddico-can\u00f4nico da CNBB, frei Evaldo Xavier, fala sobre a modalidade online da 58\u00aa Assembleia Geral"},"content":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Assembleia Geral (AG) que re\u00fane, anualmente, o episcopado brasileiro, precisou ser realizada em outro formato: on-line. Em cada arquidiocese e diocese brasileiras, arcebispos e bispos participam, decidem, acompanham, opinam, perguntam e ficam informados sobre os pr\u00f3ximos passos da Igreja Cat\u00f3lica no pa\u00eds, a partir do tema central \u201cCasa da Palavra: anima\u00e7\u00e3o b\u00edblica da vida e da pastoral a partir das comunidades eclesiais mission\u00e1rias\u201d, parte integrante das Diretrizes Gerais da A\u00e7\u00e3o Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE).\u00a0<\/span><\/p>\n

Para falar sobre a peculiaridade da 58\u00aa Assembleia Geral da CNBB, \u00e0 luz do Direito Can\u00f4nico, a equipe de comunica\u00e7\u00e3o da AG entrevistou o assessor jur\u00eddico-can\u00f4nico da CNBB, frei Evaldo Xavier, O. Carm. Ele aponta, na entrevista, como foi a adapta\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia no formato virtual para estar em sintonia com as regras apontadas pelas normas can\u00f4nica da Santa S\u00e9. Confira, a seguir, a \u00edntegra:\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o Direito Can\u00f4nico e o que ele diz sobre a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias, de modo geral?<\/i><\/b><\/p>\n

\"Frei
Frei Evaldo Xavier<\/figcaption><\/figure>\n

O Direito Can\u00f4nico \u00e9 o Direito da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana. Portanto, s\u00e3o as normas jur\u00eddicas espec\u00edficas para a comunidade cat\u00f3lica em todo o mundo. Ele \u00e9 distinto do Direito do Estado. O Direito Can\u00f4nico se aplica, \u00e0 Igreja, seus entes, aos fi\u00e9is cat\u00f3licos e nas rela\u00e7\u00f5es entre a Igreja Cat\u00f3lica e entes que n\u00e3o s\u00e3o a ela pertencentes.<\/span><\/em><\/p>\n

A Assembleia \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o soberano de uma associa\u00e7\u00e3o, de um ente, como \u00e9 o caso de uma prov\u00edncia religiosa, de uma congrega\u00e7\u00e3o ou de uma Ordem religiosa. Mas, \u00e9 tamb\u00e9m, o \u00f3rg\u00e3o soberano m\u00e1ximo, no caso espec\u00edfico da CNBB. Portanto, n\u00f3s estamos nessa semana realizando a Assembleia Geral que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil.\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

Diante da pandemia, estamos vivenciando um momento de grande adapta\u00e7\u00e3o ao formato on-line. Gostaria de saber o que o Direito Can\u00f4nico diz sobre a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias nesta modalidade?\u00a0<\/b><\/p>\n

A pandemia que estamos vivenciando \u00e9 excepcional. Portanto, as normas que se referiam a eventos e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades presenciais, naturalmente, foram adaptadas e, por isso, a Santa S\u00e9, em car\u00e1ter excepcional, e at\u00e9 mesmo emergencial, emanou normas espec\u00edficas para este tempo da pandemia para que pudessem ser realizadas reuni\u00f5es de forma virtual. <\/span><\/em><\/p>\n

A finalidade \u00e9, permitindo essas reuni\u00f5es de forma virtual, fazer com que a vida da Igreja continue sem parar ou ser impedida de atuar pelo impedimento da realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es presenciais e f\u00edsicas. Portanto, a Igreja, com agilidade, emanou normas para que os entes e as institui\u00e7\u00f5es pudessem funcionar neste tempo de pandemia.<\/span><\/em><\/p>\n

Que adapta\u00e7\u00f5es foram necess\u00e1rias para que a Assembleia Geral da CNBB fosse realizada neste formato?<\/strong><\/p>\n

Surpreendentemente, essa primeira Assembleia Geral virtual est\u00e1 sendo muito produtiva e com grande di\u00e1logo, grande capacidade de escuta dos seus membros e uma participa\u00e7\u00e3o excepcional. Eu diria muito enriquecedora para a vida da Igreja. Surpreendentemente, digo eu, porque antes n\u00f3s esper\u00e1vamos que as d\u00favidas fossem maiores do que est\u00e3o sendo. Na verdade, dou testemunho de que essa Assembleia Geral est\u00e1 transcorrendo de uma forma excepcionalmente ideal e muito positiva.<\/span><\/em><\/p>\n

Canonicamente, quais t\u00eam sido as principais dificuldades desta Assembleia que acontece atrav\u00e9s do ciberespa\u00e7o?<\/b><\/p>\n

Uma dificuldade, naturalmente, considerando a aus\u00eancia de presen\u00e7a f\u00edsica, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es em grupos ou debates em grupos; \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de textos com abertura de uma tribuna para que as pessoas pudessem falar. A falta do contato f\u00edsico pode ser mitigada pela dimens\u00e3o da internet, virtual, mas seria muito melhor, realmente, se ela fosse presencial e f\u00edsica. <\/span><\/em><\/p>\n

Mas digo que est\u00e1 sendo uma grande li\u00e7\u00e3o, um grande aprendizado e creio que, certamente, este formato remoto e virtual vai ser usado no futuro para muitas outras coisas e eventos, mesmo ap\u00f3s a pandemia. \u00c9 uma cultura que foi implantada em raz\u00e3o da pandemia, mas penso eu que deixar\u00e1 frutos e vai permanecer.<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ele aponta, na entrevista, que adapta\u00e7\u00f5es foram necess\u00e1rias fazer para que a Assembleia da CNBB, no formato virtual, estivesse em sintonia com as regras apontadas pelo Direito Can\u00f4nico da Santa S\u00e9, “as normas jur\u00eddicas espec\u00edficas para a comunidade cat\u00f3lica em todo o mundo” <\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":32671,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1620,50],"tags":[2246,3558],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/262333"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=262333"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/262333\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/32671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=262333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=262333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=262333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}