\u201cO cen\u00e1rio pol\u00edtico indigenista vivido no Brasil \u00e9 de retrocesso, com o agravamento das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos povos ind\u00edgenas\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita por dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, Rond\u00f4nia, e presidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), na sexta-feira, 16, durante a 58\u00aa Assembleia Geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Cimi \u00e9 um dos organismos vinculados \u00e0 CNBB.<\/p>\n
Pela primeira vez realizada de forma online, em raz\u00e3o da pandemia, a 58\u00aa Assembleia Geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (AGCNBB) aconteceu de segunda-feira, 12 de abril, encerrando na tarde da sexta, 16. Durante os cinco dias estiveram reunidos, de forma virtual, cerca de 400 pessoas, entre cardeais, arcebispos, bispos diocesanos e auxiliares, coadjutores, al\u00e9m dos bispos em\u00e9ritos e representantes de organismos e pastorais da Igreja.<\/p>\n
\u201cOs ataques de setores anti-ind\u00edgena aliados nos tr\u00eas poderes do Estado brasileiro t\u00eam sido uma constante, as falas e a\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica destacam-se a ignor\u00e2ncia, o preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas\u201d, denunciou o arcebispo.<\/p>\n
Ainda em mar\u00e7o de 2020, as equipes do Cimi se retiraram de forma presencial das aldeias, estabelecendo novas formas de se comunicar com as lideran\u00e7as e territ\u00f3rios, mantendo sua presen\u00e7a solid\u00e1ria e comprometida. \u201cOs ind\u00edgenas, com muita tristeza, t\u00eam relatado a perca de verdadeiras bibliotecas vivas, com a morte dos mais velhos\u201d, destacou o religioso em di\u00e1logo sobre pandemia da covid-19.<\/p>\n
Segundo dados da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em 16 de abril, 52.448 ind\u00edgenas j\u00e1 foram infectados pelo coronav\u00edrus e 1.038 ind\u00edgenas perderam a vida para a covid-19, alcan\u00e7ando 163 povos. A dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus entres os ind\u00edgenas s\u00f3 n\u00e3o foi maior por iniciativa das lideran\u00e7as de fechar o acesso aos territ\u00f3rios. Al\u00e9m da pandemia, os ind\u00edgenas enfrentam a omiss\u00e3o do Estado e aumento das invas\u00f5es, grilagem e explora\u00e7\u00e3o ilegal de suas terras tradicionais.<\/p>\n
Dom Roque ainda destacou em seu discurso o conjunto de projetos de leis que tramitam no Congresso que afrontam o direito e soberania dos povos ind\u00edgenas, as instru\u00e7\u00f5es normativas editadas pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), e a estrat\u00e9gia do Ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles de aproveitar a pandemia \u201cpara passar a boiada\u201d.<\/p>\n
\u201cNesta situa\u00e7\u00e3o de ataque e desrespeito aos direitos dos povos ind\u00edgenas por parte dos poderes executivo e legislativo, os povos ind\u00edgenas t\u00eam se amparado cada vez mais no poder judici\u00e1rio\u201d, lembra o presidente do Cimi, chamando aten\u00e7\u00e3o para a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF 709) e ao Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.017365, de repercuss\u00e3o geral que discute os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cCom o desrespeito aos direitos dos povos ind\u00edgenas por parte dos poderes executivo e legislativo, os povos ind\u00edgenas t\u00eam se amparado cada vez mais no poder judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Prezados Irm\u00e3os,<\/p>\n
O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio vem agradecer imensamente o apoio da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil \u2013 CNBB, a este Conselho e aos Povos Ind\u00edgenas na sua luta pelo Bem Viver. O cen\u00e1rio pol\u00edtico indigenista vivido no Brasil \u00e9 de retrocesso, com o agravamento das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos Povos Ind\u00edgenas, principalmente no que se refere a regulariza\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
Neste per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus, tivemos que nos retirar das aldeias, do conv\u00edvio presencial com os ind\u00edgenas para preservar as vidas dos nossos irm\u00e3os ind\u00edgenas. A falta da nossa presen\u00e7a tem sido bastante sentida por n\u00f3s e pelos ind\u00edgenas. O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio tem como miss\u00e3o essa presen\u00e7a solid\u00e1ria e comprometida.<\/p>\n
A pandemia que j\u00e1 vitimou mais 350 mil vidas de brasileiros e brasileiras, chegou \u00e0s aldeias vitimando, at\u00e9 o momento, mais de mil ind\u00edgenas com a covid-19, e mais de 50 mil infectados com o coronav\u00edrus. Os ind\u00edgenas, com muita tristeza, t\u00eam relatado a perca de verdadeiras bibliotecas vivas, com a morte dos mais velhos. A trag\u00e9dia n\u00e3o foi maior porque os ind\u00edgenas tomaram a iniciativa de fechar o acesso aos territ\u00f3rios. Al\u00e9m da pandemia, os ind\u00edgenas enfrentam a omiss\u00e3o e a falta de di\u00e1logo do atual governo. Os ataques de setores anti-ind\u00edgena aliados nos tr\u00eas poderes do Estado brasileiro t\u00eam sido uma constante. Nas falas e nas a\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica com rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas destacam-se a ignor\u00e2ncia, o preconceito, a discrimina\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia. Ele tem dito que\u00a0\u201cn\u00e3o existe povo ind\u00edgena no Brasil\u201d<\/em>, que\u00a0\u201cn\u00e3o demarca um cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena\u201d<\/em>, que os\u00a0\u201c\u00edndios em seus territ\u00f3rios s\u00e3o como animais no zool\u00f3gico\u201d<\/em>, que para\u00a0\u201cserem humanos t\u00eam que se integrar \u00e0 sociedade\u201d<\/em>\u00a0e suas terras devem ser exploradas economicamente por empresas. Em discurso na ONU, ele disse que as\u00a0\u201cqueimadas eram culpa dos ind\u00edgenas e caboclos da Amaz\u00f4nia\u201d<\/em>. Portanto, a elei\u00e7\u00e3o de 2018, fortaleceu a bancada ruralista e evang\u00e9lica fundamentalista, assumindo v\u00e1rios postos de comando no governo, como a Funai, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, INCRA, IBAMA, ICMBIO, Funda\u00e7\u00e3o Palmares e tantos outros, com pessoas de posicionamento antag\u00f4nico aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais. A Funai e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a t\u00eam papel fundamental na condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, o que n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo, nestes \u00faltimos dois anos nenhum processo administrativo de regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios foi iniciado e os que estavam em curso foram paralisados em benef\u00edcio de setores anti-ind\u00edgena.<\/p>\n
Ao realizar o S\u00ednodo da Amaz\u00f4nia, o Santo Padre chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da Regi\u00e3o, o seu bioma e principalmente o seu povo origin\u00e1rio e tradicional. A riqueza e a necessidade de preservar este ambiente para o futuro da vida no planeta. Infelizmente, no nosso Relat\u00f3rio de Viol\u00eancia com os dados de 2019, constatamos uma realidade perversa e preocupante, onde intensificaram-se as expropria\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, forjadas na invas\u00e3o, na grilagem, no loteamento, de forma r\u00e1pida e agressiva contra os povos origin\u00e1rios e tradicionais na Amaz\u00f4nia e em todo o territ\u00f3rio nacional. Essa concep\u00e7\u00e3o perversa de governar tem causado uma destrui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel, impactando a vida dos povos ind\u00edgenas e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
No territ\u00f3rio do Povo Yanomami, a invas\u00e3o chega a mais de 15 mil garimpeiros, o mesmo acontecendo no territ\u00f3rio Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. No Vale do Javari\/AM, onde existe a maior popula\u00e7\u00e3o de Povos Isolados do mundo, as invas\u00f5es s\u00e3o uma constante numa din\u00e2mica de verdadeiro genoc\u00eddio. No Mato Grosso do Sul os conflitos e viol\u00eancia contra os Guarany e Terena s\u00e3o constantes. No Sul do Brasil a agress\u00e3o contra os Kaingang, Xokleng e Guarany se amplia levando esses povos a situa\u00e7\u00e3o de calamidade. Em Rond\u00f4nia, as invas\u00f5es e grilagem do territ\u00f3rio Uru-Eu-Wau-Wau e no territ\u00f3rio Karipuna s\u00e3o extremamente graves, obrigando os isolados a sa\u00edrem \u00e0 busca de alimentos; numa dessas sa\u00eddas, foi v\u00edtima o indigenista Rielle Franciscato, no encontro com um grupo de isolados, que sentiram-se amedrontados com a presen\u00e7a e o avan\u00e7o de n\u00e3o ind\u00edgenas em suas terras. No Mato Grosso, os territ\u00f3rios Xavante e Kayap\u00f3 s\u00e3o constantemente invadidos por garimpeiros. No estado do Par\u00e1, est\u00e1 se dando uma das maiores trag\u00e9dias do pa\u00eds \u2013 os territ\u00f3rios dos Povos Munduruku, Kayap\u00f3 e Arara v\u00eam sendo sistematicamente invadidos por garimpeiros incentivados por agentes do governo como, ministro de estado, prefeitos, deputados, senadores em busca do ouro. Os invasores utilizam o merc\u00fario no processo da garimpagem, que tem contaminado principalmente o Povo Munduruku e o Povo Kayap\u00f3. Os ind\u00edgenas t\u00eam denunciado at\u00e9 em \u00e2mbito internacional a invas\u00e3o dos seus territ\u00f3rios, a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas dos rios e da sua base alimentar que s\u00e3o os peixes, provocando graves doen\u00e7as. Essa trag\u00e9dia poder\u00e1 se espalhar por toda a regi\u00e3o sudoeste do Par\u00e1 e at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o da capital, Bel\u00e9m, que consome peixe daquela regi\u00e3o. Toda a gera\u00e7\u00e3o atual e futura do povo Munduruku est\u00e1 em risco. Recentemente, morreu acometido por doen\u00e7a degenerativa o jovem ex-mission\u00e1rio do Cimi, C\u00e1ssio, que atuava com o povo Munduruku, contaminado pelo merc\u00fario. C\u00e1ssio tinha apenas 35 anos de idade. Diante desse cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o e morte, o presidente da Rep\u00fablica junto com os seus ministros, tem se reunido com os setores do garimpo e do agroneg\u00f3cio para apoiar as invas\u00f5es e articular a\u00e7\u00f5es do executivo e medidas legislativas contra os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Em fevereiro de 2020, o governo enviou \u00e0 C\u00e2mara Federal o Projeto de Lei \u2013 PL191, para regulamentar a pesquisa e a explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, o garimpo, a extra\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em terras ind\u00edgenas. A aprova\u00e7\u00e3o neste ano desse projeto fez parte da negocia\u00e7\u00e3o com a bancada ruralista para o apoio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da nova mesa diretora da C\u00e2mara dos Deputados. Tamb\u00e9m est\u00e1 no pacote a PEC 215 e o PL 490 que visam mudar totalmente os artigos constitucionais que concebem os direitos dos povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n
Aproveitando a pandemia\u00a0\u201cpara passar a boiada\u201d<\/em>, a Funai em 2020 editou Instru\u00e7\u00e3o Normativa \u2013 IN\/09, que possibilita a certifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis dentro de territ\u00f3rios ind\u00edgenas ainda n\u00e3o regularizados. Tamb\u00e9m em 2021, a Resolu\u00e7\u00e3o 04\/21 que concebe outras normas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas no Brasil. E, seguindo a toada, em 22\/02, editou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta (Funai \u2013 Ibama) INC\/21, que concebe o licenciamento ambiental para empreendimentos em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A IN 09, j\u00e1 foi derrubada em 15 estados, por a\u00e7\u00f5es impetradas pelo MPF, e a Resolu\u00e7\u00e3o 04, foi suspensa pelo STF no final de mar\u00e7o\/21, atrav\u00e9s do Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. A INC 01, provavelmente, vai tamb\u00e9m no mesmo caminho do questionamento judicial, todas por incorrer em flagrante desrespeito aos direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o de ataque e desrespeito aos direitos dos povos ind\u00edgenas por parte dos poderes executivo e legislativo, os povos ind\u00edgenas t\u00eam se amparado cada vez mais no poder judici\u00e1rio. Com o apoio do MPF nas regi\u00f5es, muitas a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido deferidas em favor dos povos ind\u00edgenas. No STJ e no STF tamb\u00e9m algumas vit\u00f3rias e esperan\u00e7as t\u00eam se concretizado. Em 2020, o Ministro Edson Fachin deferiu liminar suspendendo as reintegra\u00e7\u00f5es de posse contra os povos ind\u00edgenas em todo o Brasil enquanto perdurar a pandemia. Tamb\u00e9m o Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso deferiu em favor dos povos ind\u00edgenas a ADPF 709, que obriga o governo a estabelecer um plano emerg\u00eancia para evitar e combater o cont\u00e1gio e os efeitos da Covid-19 e a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios dos povos ind\u00edgenas no Brasil. \u00c9 importante salientar que, no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o-PNI, o governo federal concebe, como grupo priorit\u00e1rio, a vacina\u00e7\u00e3o de apenas 410 mil ind\u00edgenas, sendo que no Censo de 2010 foi quantificada a exist\u00eancia de 890 mil ind\u00edgenas no Brasil. Foi importante a movimenta\u00e7\u00e3o feita pelo Ministro Edson Fachin no final de 2020, colocando na pauta de vota\u00e7\u00e3o do STF o Recurso Extraordin\u00e1rio \u2013 RE 1.017,365, de repercuss\u00e3o geral. O Ministro Lu\u00eds Fux, em movimento contr\u00e1rio, retirou-o de pauta pr\u00f3ximo ao julgamento. Este RE discute os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas, a partir de duas teses: o Marco Temporal, defendido pelos ruralistas, que restringe os direitos dos povos ind\u00edgenas a terem seus territ\u00f3rios demarcados se estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988. De outro lado, a teoria do Indigenato, que vem desde o per\u00edodo colonial e que \u00e9 seguida na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que concebe aos povos ind\u00edgenas \u201cos direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam\u201d. Portanto, o que est\u00e1 em jogo neste julgamento \u00e9 o direito mais fundamental dos povos ind\u00edgenas no Brasil, que \u00e9 o direito \u00e0 terra. Temos o objetivo de continuar a incid\u00eancia no STF para que este julgamento aconte\u00e7a neste ano de 2021. Para tanto, reconhecemos e agradecemos imensamente o apoio da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil \u2013 CNBB, que tem sido muito importante na defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n
No mais, a pandemia tem nos colocado desafios na continuidade do apoio aos irm\u00e3os ind\u00edgenas, mas o compromisso da miss\u00e3o e a solidariedade t\u00eam prevalecido; as a\u00e7\u00f5es emergenciais em 2020 e 2021, com as contribui\u00e7\u00f5es de alimentos, produtos de higiene, limpeza e prote\u00e7\u00e3o individual, t\u00eam ajudado a salvar vidas em todas as aldeias no Brasil.<\/p>\n
Recebam os agradecimentos dos nossos mission\u00e1rios e mission\u00e1rias, assessorias, funcion\u00e1rios, nesta miss\u00e3o solid\u00e1ria e comprometida com a luta de um povo, mas que \u00e9 esperan\u00e7a para todo o Povo Brasileiro.<\/p>\n
Dom Roque Paloschi<\/strong>
\nArcebispo de Porto Velho, Rond\u00f4nia
\nPresidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 Cimi<\/p><\/blockquote>\nCom informa\u00e7\u00f5es e fotos: CIMI<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Aos bispos reunidos na 58\u00aa Assembleia Geral da CNBB, dom Roque Paloschi apontou que os direitos dos povos ind\u00edgenas, consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, est\u00e3o sofrendo ataques de setores anti-ind\u00edgenas aliados nos tr\u00eas poderes do Estado brasileiro. Os dados que ele apresentou apontam a morte de 1.038 ind\u00edgenas por causa da Covid-19, alcan\u00e7ando 163 povos<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":262506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[763,50],"tags":[3563,3564],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/262505"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=262505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/262505\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/262506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=262505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=262505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=262505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}