Em carta ao governador catarinense Raimundo Colombo, os bispos do Regional Sul 4 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a conflitos na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e reassentamento de pequenos agricultores em Santa Catarina e ofereceram-se para contribuir na resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o. O documento foi protocolado dia 08 de julho junto ao poder executivo.<\/p>\n
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Os bispos, e membros do Conselho Regional de Pastoral, pedem ao governo a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 148-A da constitui\u00e7\u00e3o estadual, que autoriza o Estado promover reassentamento ou indeniza\u00e7\u00e3o a pequenos agricultores que estejam ocupando demarcadas.<\/p>\n
De acordo com carta, a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos depende do esfor\u00e7o de todos os envolvidos. \u201cNos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o no sentido de contribuir neste processo para que os valores da harmonia, da justi\u00e7a e da solidariedade sejam concretizados\u201d, diz um trecho.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Com o apoio da diocese de Chapec\u00f3 e do Regional Sul 4 do Regional Sul 4 da CNBB, uma emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o estadual incluiu o 148-A: \u201cO Estado poder\u00e1 promover, na forma da lei e por meio de conv\u00eanios com outros entes federativos, o reassentamento ou a indeniza\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores que, de boa-f\u00e9, estejam ocupando terras destinadas por meio de processo demarcat\u00f3rio, aos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n Se aplicado o artigo 148-A, poderia p\u00f4r fim ao conflito porque permitiria aos n\u00e3o ind\u00edgenas receberam a indeniza\u00e7\u00e3o pelas benfeitorias e tamb\u00e9m o valor da terra ou uma nova propriedade.<\/p>\n Fatos recentes, denunciados pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), organismo da CNBB, mostram o acirramento do conflito. Com o decreto, em 2012, para a desocupa\u00e7\u00e3o no Morro dos Cavalos, em Palho\u00e7a, a\u00e7\u00f5es violentas aconteceram. Em fevereiro, a aldeia teve as mangueiras de abastecimento de \u00e1gua cortadas. Aulas precisaram de ser suspensas. A casa da cacique Eunice Antunes passou a ser vigiada e circularam amea\u00e7as de morte. Casas de guaranis tamb\u00e9m foram invadidas.<\/p>\n O organismo tamb\u00e9m denunciou que dinheiro p\u00fablico foi usado para viabilizar uma manifesta\u00e7\u00e3o ocorrida dia 14 de junho pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Agricultura em Santa Catarina. O governo ainda n\u00e3o se manifestou sobre o questionamento feito pelo CIMI em rela\u00e7\u00e3o ao caso. Impressos contr\u00e1rios \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es chegaram a ser distribu\u00eddos em escolas e fechou o acesso ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o de Joinville, em repres\u00e1lia aos professores da institui\u00e7\u00e3o trabalham com os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em carta ao governador catarinense Raimundo Colombo, os bispos do Regional Sul 4 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a conflitos na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e reassentamento de pequenos agricultores em Santa Catarina e ofereceram-se para contribuir na resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o. O documento foi protocolado dia 08 de …<\/p>\n