O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, e representantes da Comiss\u00e3o Especial sobre a Minera\u00e7\u00e3o e a Ecologia Integral da entidade, se reuniram virtualmente, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 3 de maio, com o presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal, Jacques Wagner e assessores.<\/p>\n
De acordo com o assessor pol\u00edtico da CNBB, padre Paulo Renato, tamb\u00e9m presente ao encontro, tratou-se de uma reuni\u00e3o na qual a CNBB apresentou as preocupa\u00e7\u00f5es da entidade e do Papa Francisco quanto \u00e0s quest\u00f5es relativas ao cuidado e a prote\u00e7\u00e3o da Casa Comum expressas na Enc\u00edclica Laudato Si’ e tamb\u00e9m, mais recentemente, na Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica P\u00f3s-Sinodal Querida Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Um dos pontos da pauta, foi o Projeto de Lei (PL), apresentado pela CNBB ao Congresso Nacional,\u00a0 sob o n\u00ba 1070\/2021<\/a> que altera a Lei n\u00ba 9.795, de 1999, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O Senador acolheu e apresentou o Projeto de Lei. “O projeto de autoria da CNBB j\u00e1 estava na C\u00e2mara e agora tamb\u00e9m est\u00e1 tramitando no Senado”, afirmou o padre Paulo Renato.<\/p>\n \u00c9 importante lembrar tamb\u00e9m que, na mensagem da 58\u00aa Assembleia Geral da CNBB ao provo brasileiro, publicada dia 16 de abril passado, os bispos manifestaram expressamente sua preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o ambiental: “Merece aten\u00e7\u00e3o constante o cuidado com a casa comum, submetida \u00e0 l\u00f3gica voraz da ‘explora\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o’. \u00c9 urgente compreender que um bioma preservado cumpre sua fun\u00e7\u00e3o produtiva de manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o da vida no planeta, respeitando-se o justo equil\u00edbrio entre produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o. A desertifica\u00e7\u00e3o da terra nasce da desertifica\u00e7\u00e3o do cora\u00e7\u00e3o humano. Acreditamos que ‘a liberdade humana \u00e9 capaz de limitar a t\u00e9cnica, orient\u00e1-la e coloc\u00e1-la ao servi\u00e7o de outro tipo de progresso, mais saud\u00e1vel, mais humano, mais social, mais integral’\u201d.<\/p>\n Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m dos presidentes da CNBB e da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado e seus assessores, o bispo de Caxias (MA), dom Sebasti\u00e3o Lima Duarte e o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), dom Vicente de Paula Ferreira, respectivamente presidente e secret\u00e1rio-executivo da Comiss\u00e3o Especial sobre a Minera\u00e7\u00e3o e a Ecologia Integral da CNBB. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou-se do PL 510\/21, que versa sobre regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e do panorama de projetos relacionados ao meio ambiente em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n A iniciativa do projeto partiu da uma sugest\u00e3o da CNBB. Inspirado na Enc\u00edclica\u00a0Laudato Si\u2019<\/em>,<\/a> do Papa Francisco, o PL prop\u00f5e utilizar o conceito de Ecologia Integral, que abrange uma concep\u00e7\u00e3o mais ampla dos problemas atuais, apontando que as quest\u00f5es humanas, sociais e do meio ambiente est\u00e3o interligadas. O projeto de lei j\u00e1 foi acolhido e apresentado na C\u00e2mara dos Deputados sob o n\u00famero n\u00ba 2257\/2020.<\/p>\n O Projeto altera a Lei n\u00ba 9.795, de 1999, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. A altera\u00e7\u00e3o prop\u00f5e a inclus\u00e3o no artigo 13-A da Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Segundo o texto do PL n\u00ba 2257\/2020, o objetivo da Campanha Junho Verde \u00e9 desenvolver o entendimento da popula\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da polui\u00e7\u00e3o e da degrada\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es. O texto prop\u00f5e que a campanha seja promovida pelos poderes p\u00fablico federal, estadual e municipal, em parceria com escolas, universidades, empresas p\u00fablicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil.<\/p>\n Saiba mais aqui.<\/a><\/strong><\/p>\nCampanha Junho Verde<\/h3>\n