{"id":263450,"date":"2021-05-10T13:45:27","date_gmt":"2021-05-10T16:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=263450"},"modified":"2021-05-10T13:45:27","modified_gmt":"2021-05-10T16:45:27","slug":"comissao-pastoral-da-terra-realiza-semana-de-comunicacao-para-discutir-impactos-da-pandemia-sobre-a-escravidao-contemporanea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-pastoral-da-terra-realiza-semana-de-comunicacao-para-discutir-impactos-da-pandemia-sobre-a-escravidao-contemporanea\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Pastoral da Terra realiza Semana de Comunica\u00e7\u00e3o em combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Entre os dias 10 e 14 de maio, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) ir\u00e1 realizar a Semana de Comunica\u00e7\u00e3o em Combate ao Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o, que tem como foco alertar os trabalhadores e trabalhadoras sobre como prevenir o trabalho escravo. Durante toda semana ser\u00e3o divulgados diversos materiais informativos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia 13 de maio, dia da Aboli\u00e7\u00e3o, uma live, que ser\u00e1 transmitida nas redes sociais da CPT, discutir\u00e1 os impactos da pandemia do novo coronav\u00edrus e um potencial aumento da escravid\u00e3o no Brasil. A Semana de Comunica\u00e7\u00e3o acontece anualmente desde 2016. A iniciativa teve in\u00edcio com a CPT Bahia e, desde 2019, envolve os demais regionais da CPT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 133 anos, o Brasil vivenciou uma suposta aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. Mesmo com leis e pol\u00edticas p\u00fablicas que objetivam combater esse tipo de explora\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, o trabalho escravo segue atingindo a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, sendo a maioria negra, mantida \u00e0s margens da nossa sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a CPT, nos \u00faltimos 25 anos, entre 1995 e final de 2020, quase 56 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o foram libertadas em todo o pa\u00eds. Em 2020, apesar das dificuldades da fiscaliza\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, foram identificados 112 casos de trabalho escravo no Brasil, que envolveram 1.390 pessoas e resultaram no resgate de 1.040 delas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos casos, que chocou o Brasil, foi o de Madalena Giordano, na cidade de Patos de Minas (MG). Mulher negra, foi escravizada desde a inf\u00e2ncia, durante 38 anos, pela fam\u00edlia Milagres. Madalena n\u00e3o recebia sal\u00e1rio e nem tinha acesso a direitos sociais, como a educa\u00e7\u00e3o, suprimidos sob a alega\u00e7\u00e3o de que ela n\u00e3o se beneficiaria dos estudos.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><b>Epidemia de trabalho escravo?<\/b><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a pandemia do coronav\u00edrus, a vulnerabilidade social aumentou e, com ela, cresce tamb\u00e9m o n\u00famero de trabalhadores que precisam se submeter a empregos mais prec\u00e1rios, para poder colocar comida na mesa para alimentar suas fam\u00edlias. \u00c9 nesse momento que a senzala contempor\u00e2nea abre suas portas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando uma pessoa \u00e9 escravizada, ela \u00e9 transformada em um objeto, sem direitos. A pessoa que escraviza, tem no lucro seu principal objetivo. A vitalidade do trabalhador \u00e9 sugada, sua dignidade e liberdade negadas. Em momentos de crise socioecon\u00f4mica e de aumento da pobreza, como vivenciamos hoje, o trabalho escravo tende a piorar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A sociedade precisa estar vigilante. A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra acolhe os trabalhadores e encaminha as den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3os competentes. As den\u00fancias podem ser feitas tamb\u00e9m na Divis\u00e3o Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho,\u00a0<a href=\"https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/#!\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-auth=\"NotApplicable\" data-linkindex=\"0\">atrav\u00e9s da internet<\/a>, no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, na Pol\u00edcia Federal ou na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. O disque 100 tamb\u00e9m recolhe den\u00fancias de trabalho escravo.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><b>O que \u00e9 trabalho escravo?<\/b><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 crime e est\u00e1 previsto no c\u00f3digo penal em tr\u00eas artigos:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Art. 149<\/b>\u00a0&#8211; Reduzir algu\u00e9m \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pena &#8211; reclus\u00e3o, de dois a oito anos, e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<b>Art. 203<\/b>\u00a0&#8211; Frustrar, mediante fraude ou viol\u00eancia, direito assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pena &#8211; deten\u00e7\u00e3o, de um ano a dois anos, e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Art. 207<\/b>\u00a0&#8211; Aliciar trabalhadores, com o fim de lev\u00e1-los de uma para outra localidade do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pena &#8211; deten\u00e7\u00e3o, de um a tr\u00eas anos e multa.<\/p>\n<pre>Com informa\u00e7\u00f5es da CPT<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre os dias 10 e 14 de maio, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) ir\u00e1 realizar a Semana de Comunica\u00e7\u00e3o em Combate ao Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o, que tem como foco alertar os trabalhadores e trabalhadoras sobre como prevenir o trabalho escravo<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":263457,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[814,50],"tags":[2478,2568,2569],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/263450"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=263450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/263450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/263457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=263450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=263450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=263450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}