Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e un\u00e2nime, o Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 11 de maio, o projeto que institui a Campanha Junho Verde, a ser promovida anualmente pelos Poderes p\u00fablicos federal, estadual e municipal, com o objetivo de desenvolver o entendimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e do controle da polui\u00e7\u00e3o e da degrada\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. O PL 1.070\/2021, dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Conf\u00facio Moura (MDB-RO) e Fabiano Contarato (Rede-ES), segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, Jaques Wagner, autor do projeto, agradeceu a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e associou a proposi\u00e7\u00e3o ao \u00eaxito de v\u00e1rias campanhas mensais, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, e chamou aten\u00e7\u00e3o para a dimens\u00e3o mundial da pauta ambiental. O Senador tamb\u00e9m refor\u00e7ou a liga\u00e7\u00e3o do projeto com a concep\u00e7\u00e3o de ecologia integral apresentada pelo pelo Papa Francisco, na Enc\u00edclica Laudato Si’.<\/p>\n
“O Papa Francisco, em 2015, na sua enc\u00edclica, j\u00e1 chama a aten\u00e7\u00e3o de n\u00f3s humanos para a forma como estamos tratando a nossa casa maior, o planeta Terra, a natureza, e para a responsabilidade que todos n\u00f3s temos de preserv\u00e1-la para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es”,\u00a0 definiu.<\/p>\n
Para o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, dom Walmor Oliveira de Azevedo a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal do Projeto de Lei que institui a Campanha Junho Verde representa um passo necess\u00e1rio para consolidar novas pol\u00edticas p\u00fablicas dedicadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
\n“E engana-se quem pensa que essa prote\u00e7\u00e3o se refere apenas \u00e0 fauna e \u00e0 flora – em si, muito importantes. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do ser humano, pois tudo est\u00e1 interligado, conforme bem explica o Papa Francisco, na sua Carta Enc\u00edclica Laudato Si\u2019”, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Dom Walmor destacou o car\u00e1ter educativo da campanha que poder\u00e1 muito contribuir com processos formativos essenciais, possibilitando que cada pessoa perceba a interconex\u00e3o entre tudo que habita a casa comum. Agora, o presidente da CNBB disse aguardar, confiante, a conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n
O assessor pol\u00edtico da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Paulo Renato Campos\u00a0 comemora a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei no Senado. Segundo ele, a CNBB continuar\u00e1 o trabalho de visita e contato com os parlamentares para explicar e defender o projeto. Ele refor\u00e7a que o projeto tamb\u00e9m j\u00e1 foi apresentado ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados \u00e0 \u00e9poca, Rodrigo Maia, no dia 10 de novembro de 2020, onde tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 tramitando.<\/p>\n
As raz\u00f5es e justificativas do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2257\/2020 foram apresentadas pelo presidente da CNBB.Em entrevista ao fim da sess\u00e3o plen\u00e1ria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental. Ele condenou a dicotomia entre desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. “Na verdade, \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel ter desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, que possa ter consci\u00eancia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, um valor fundamental previsto na Constitui\u00e7\u00e3o”,\u00a0 declarou.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o ambiental<\/h3>\n
A proposta altera a Lei 9.795, de 1999, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, e recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Reguffe (Podemos-DF), com emendas.\u00a0Para Reguffe, “nada mais justo do que reconhecer a necessidade de se criar um m\u00eas em que ser\u00e3o abordados os desafios ambientais globais, na cor verde, representando nossas florestas e toda a biodiversidade que as acompanha.<\/p>\n
O m\u00eas escolhido \u00e9 oportuno, pois no seu primeiro dia se inicia a Semana Nacional do Meio Ambiente e, ao longo do seu tempo, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (em 5 de junho), o Dia Mundial dos Oceanos (em 8 de junho) e o Dia Mundial de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (em 17 de junho)”.<\/p>\n
Nova consci\u00eancia ecol\u00f3gica<\/h3>\n
Segundo o relator, “esses desafios \u2014 consumo consciente, gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, desmatamento, prote\u00e7\u00e3o da fauna nativa e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2014 s\u00e3o temas que exigem engajamento conjunto entre poder p\u00fablico, sociedade, setor empresarial, meio educacional e a pr\u00f3pria m\u00eddia, com foco especial para o p\u00fablico infantil”.<\/p>\n
Por isso, ele considerou que a institui\u00e7\u00e3o da campanha Junho Verde poder\u00e1 catalisar o processo de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental da sociedade, impulsionando em um m\u00eas a discuss\u00e3o da tem\u00e1tica ambiental nas agendas pol\u00edtica, educacional, empresarial e midi\u00e1tica. Reguffe acatou 8 das 9 emendas apresentadas ao projeto.<\/p>\n
Iniciativas previstas<\/h3>\n
O projeto determina a promo\u00e7\u00e3o da campanha pelo poder p\u00fablico, em parceria com escolas, universidades, empresas p\u00fablicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil. O relator acatou uma emenda (Emenda 1) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) que prop\u00f5e a inclus\u00e3o do com\u00e9rcio entre os atores que promover\u00e3o a campanha, e outra emenda (Emenda 9), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que inclui a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria das organiza\u00e7\u00f5es representativas dos ind\u00edgenas\u201d na promo\u00e7\u00e3o da campanha.<\/p>\n
Tamb\u00e9m acolheu emenda (Emenda\u00a07) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) indicando que \u00e9 a campanha Junho Verde (e n\u00e3o a lei, como previa o projeto originalmente) que deve observar o conceito de ecologia integral, “que inclua dimens\u00f5es humanas e sociais dos desafios ambientais”.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es de cuidado e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/h3>\n
A campanha dever\u00e1 divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e sobre as maneiras de participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade para a sua salvaguarda. Tamb\u00e9m ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e ao uso de espa\u00e7os p\u00fablicos urbanos para atividades culturais e de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es previstas pelo projeto s\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o do consumo e para o reuso de materiais, e de capacita\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e \u00e0 reciclagem.\u00a0Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser promovidas a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira e dos princ\u00edpios ecol\u00f3gicos que a regem.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea est\u00edmulos ao conhecimento e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade brasileira; ao plantio e ao uso de esp\u00e9cies nativas em \u00e1reas urbanas e rurais; ao debate sobre transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica das cadeias produtivas; ao conhecimento e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o ambiental (por meio de projetos educacionais relativos ao potencial da biodiversidade do pa\u00eds); e ao conhecimento e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da cultura dos povos tradicionais dos biomas brasileiros inseridos no contexto da prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade do pa\u00eds.\u00a0A campanha tamb\u00e9m dever\u00e1 divulgar e propor debates, com a participa\u00e7\u00e3o das assembleias legislativas estaduais e c\u00e2maras de vereadores, sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus impactos nas cidades e no meio rural.<\/p>\n
Carbono e \u00e1gua<\/h3>\n
Reguffe acrescentou na proposta a\u00e7\u00f5es para que a campanha trabalhe tamb\u00e9m os temas de economia de baixo carbono, economia de carbono neutra e uso racional da \u00e1gua. Ele ainda acolheu emendas que adicionaram temas entre as a\u00e7\u00f5es da campanha, como a do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que adiciona o tema: \u201cest\u00edmulo ao debate e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia ecol\u00f3gica cidad\u00e3 a respeito de temas ambientais candentes, numa perspectiva transdisciplinar e social transformadora, pautada pela \u00e9tica intergeracional\u201d.<\/p>\n
A senadora Rose de Freitas\u00a0(MDB-ES), tamb\u00e9m acrescentou um t\u00f3pico \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da campanha: o est\u00edmulo ao debate, em todos os n\u00edveis e modalidades do processo educativo, sobre ecologia, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e cadeias produtivas. O senador Veneziano Vital do R\u00eago\u00a0(MDB-PB)\u00a0prop\u00f4s adicionar o fomento de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental em \u00e1reas tur\u00edsticas, estimulando o turismo sustent\u00e1vel.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Jayme Campos\u00a0(DEM-MT) sugeriu\u00a0agregar, entre as a\u00e7\u00f5es da campanha, o \u201cest\u00edmulo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de estudos cient\u00edficos e de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas adequadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d e a \u201cpromo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es socioeducativas destinadas a diferentes p\u00fablicos nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza em que a visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 permitida\u201d.<\/p>\n
Outra emenda acolhida, da senadora Mara Gabrilli\u00a0(PSDB-SP), introduziu entre as a\u00e7\u00f5es da campanha, debates, divulga\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas educativas atinentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre degrada\u00e7\u00e3o ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, para abranger os impactos ambientais com repercuss\u00f5es em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Emenda rejeitada<\/h3>\n
A \u00fanica emenda rejeitada por Reguffe, tamb\u00e9m do senador Izalci Lucas, pretendia reservar no m\u00ednimo 25% dos recursos arrecadados com multas ambientais e revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a\u00e7\u00f5es de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico e educa\u00e7\u00e3o ambiental. O relator considerou que a emenda n\u00e3o levanta quais seriam os impactos dessa vincula\u00e7\u00e3o para o cen\u00e1rio atual de projetos financiados pelo FNMA. ”\u00a0Assim, caso n\u00e3o haja projetos aprovados a serem executados nessas \u00e1reas, ter\u00edamos um quarto desses recursos ociosos”, argumentou.\u00a0Reguffe considerou mais conveniente que a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o distribua os recursos entre os projetos de acordo com as necessidades do per\u00edodo.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
De acordo com o assessor pol\u00edtico da CNBB, o projeto agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, onde j\u00e1 se encontra em tramita\u00e7\u00e3o. Aprovado pelos deputados, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es e imagens da Ag\u00eancia Senado<\/a><\/pre>\nSaiba mais:
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\nCNBB apresenta ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados as motiva\u00e7\u00f5es ao Projeto de Lei que institui a campanha Junho Verde – CNBB<\/a><\/p>\n