A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira, 18 de maio, o edital do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) 2021 que destina-se ao atendimento de a\u00e7\u00f5es e projetos sociais em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Neste ano, considerando-se a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus e as sequelas econ\u00f4micas, os tr\u00eas eixos determinantes para o atendimento dos projetos ligam-se diretamente a quest\u00f5es emergenciais ligadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, gera\u00e7\u00e3o de renda e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da pandemia, n\u00e3o sendo, portanto, atendidos projetos que n\u00e3o se enquadrem em um dos tr\u00eas:<\/p>\n
1\u00ba eixo:<\/strong> aux\u00edlio a situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a alimentar: oferta de alimentos in natura<\/em> e prontos a consumir, equipar cozinhas comunit\u00e1rias e similares, apoios a hortas comunit\u00e1rias, apoio \u00e0 agricultura familiar, produ\u00e7\u00e3o de material org\u00e2nico e aproveitamento de alimenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n 2\u00ba eixo:<\/strong> insumos para cuidados sanit\u00e1rios ligados \u00e0 pandemia: aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), equipamentos para usinas de produ\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio, equipamentos para institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e acolhimento a idosos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, centros de escuta e grupos de apoio psicol\u00f3gico a v\u00edtimas da pandemia, bem como apoio a situa\u00e7\u00f5es de calamidades provocadas por incidentes clim\u00e1ticos como enchentes e ciclones, entre outros;<\/p>\n 3\u00ba eixo:<\/strong> capta\u00e7\u00e3o para a gera\u00e7\u00e3o de renda: projetos voltados \u00e0 inclus\u00e3o produtiva e educacional, cooperativas de reciclagem, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias para produ\u00e7\u00e3o de artesanato, aquisi\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios e ferramentas para qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inclus\u00e3o digital.<\/p>\n Conforme o edital de 2021, podem enviar projetos para o FNS somente entidades sem fins lucrativos, tais como dioceses, par\u00f3quias, comunidades e outras organiza\u00e7\u00f5es sociais que tenham finalidade essencialmente humanit\u00e1ria e social, com aten\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o da vida, em especial das pessoas mais vulnerabilizadas. As entidades dever\u00e3o estar com situa\u00e7\u00e3o fiscal regular e plenamente adequadas ao ordenamento legislativo brasileiro.<\/p>\n Ainda segundo o edital, os projetos dever\u00e3o apresentar car\u00e1ter inovador e potencial multiplicador. Executar as a\u00e7\u00f5es no ano de 2021 ou, ao menos, inici\u00e1-las, necessariamente, terminando em 31 de julho de 2022. Para participar do certame, \u00e9 necess\u00e1rio o projeto contar com uma recomenda\u00e7\u00e3o do bispo diocesano, pastor sinodal, presbit\u00e9rio, par\u00f3quia, ou igreja local que seja vinculada com a Campanha da Fraternidade Ecum\u00eanica (CFE 2021), entre outras recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O per\u00edodo para o recebimento das propostas por parte do Conselho Gestor, respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, ser\u00e1 de 19 de maio a 31 de outubro de 2021. Entidades que desejam participar dever\u00e3o fazer o cadastro no site do FNS: https:\/\/fns.cnbb.org.br\/fundo\/informativo\/index<\/a>.\u00a0No momento do cadastro ser\u00e1 exigido o envio do projeto detalhado, envio de\u00a0documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da entidade, como por exemplo, CNPJ, conta corrente jur\u00eddica e carta de recomenda\u00e7\u00e3o. Na aba “informativos”, do site do FNS, estar\u00e1 dispon\u00edvel o roteiro para cadastro de entidade e o cadastro do projeto.<\/p>\nPrinc\u00edpios orientadores<\/strong><\/h3>\n
Prazos<\/strong><\/h3>\n