Gostaria, inicialmente, de parabenizar os artigos escritos por Arcebispos e Bispos, neste \u201csite\u201d da CNBB., sobre o Acordo entre Brasil e a Santa S\u00e9, assinados, pelo Exmo. Sr. Celso Amorim, Chanceler das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil e pelo Emmo. Sr. Cardeal Tarciso Bertone, DD. Secret\u00e1rio de Estado do Vaticano, no dia 13 de novembro,\u00a0 na Secretaria de Estado da Santa S\u00e9, na presen\u00e7a do Exmo. Sr. Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
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J\u00e1 de h\u00e1 muito, esper\u00e1vamos que este Acordo fosse assinado, porquanto a Santa S\u00e9 mant\u00e9m Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas com quase todos os paises do mundo, e n\u00e3o t\u00ednhamos, ainda, este Acordo Diplom\u00e1tico entre n\u00f3s. \u00c9 evidente que o Brasil mant\u00e9m Rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Santa S\u00e9, em \u00e2mbito de interc\u00e2mbio de Embaixadores, faz muito tempo.<\/p>\n
A Igreja Cat\u00f3lica est\u00e1 presente em nosso pa\u00eds, desde a chegada dos Portugueses, e houve a uni\u00e3o Igreja- Estado, at\u00e9 a proclama\u00e7\u00e3o da Republica Federativa do Brasil.\u00a0 Ex-vi do artigo 5\u00ba\u00a0 do Decreto 119-A, de 07 de janeiro de 1890, que estabeleceu a liberdade de culto e, a extin\u00e7\u00e3o do Padroado, do que resultou um direito adquirido, a pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico da Igreja Cat\u00f3lica, ressalvado pelos dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Federativa do Brasil (ART.5\u00ba , XXXVI) e seus correlativos em todas as Constitui\u00e7\u00f5es anteriores, e bem assim, pela Lei de introdu\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil n\u00ba. 3871, de 1\u00ba de janeiro de 1916,\u00a0 com as corre\u00e7\u00f5es ordenadas pela Lei n\u00ba. 3725, de 15 de janeiro de 1919, em seu Art. 3\u00ba. \u00a7 1\u00ba, e, ainda, pela disposi\u00e7\u00e3o do Art. 6\u00ba da Lei4657, de 04 de setembro de 1942. Esta pessoa jur\u00eddica \u201csui g\u00eaneris\u201d foi reconhecida pela jurisprud\u00eancia dos mais altos Tribunais do pa\u00eds, em perfeita conson\u00e2ncia com o c\u00e2non 113 do C\u00f3digo do Direito Can\u00f4nico.<\/p>\n
J\u00e1 foi lembrado que o atual Acordo \u00e9, assim, um Estatuto Jur\u00eddico da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil. Aguardamos, para breve, que o Congresso Nacional fa\u00e7a o reconhecimento deste Acordo, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para todos os Acordos bilaterais.
\nNeste artigo que, ora, escrevo, no \u201cSite\u201d da CNBB., desejaria\u00a0 fazer uma refer\u00eancia \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do Exmo. e Revmo. Sr. Dom Lorenzo Baldisseri, DD. N\u00fancio Apost\u00f3lico no Brasil, como Embaixador da Santa S\u00e9.\u00a0 O C\u00e2non 365 do C\u00f3digo do Direito Can\u00f4nico disp\u00f5e que um dos encargos do Legado Pontif\u00edcio, conforme as normas do direito internacional, \u00e9, exatamente, \u201c tratar de quest\u00f5es concernentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre a Igreja e o Estado e, de modo especial, preparar e p\u00f4r em pr\u00e1tica concordatas e outras conven\u00e7\u00f5es similares.\u201d<\/p>\n
E, \u00e9, aqui, que quero manifestar, de p\u00fablico,\u00a0 o reconhecimento meu e, penso poder dizer, tamb\u00e9m, dos irm\u00e3os Bispos do Brasil, pelo competente, dedicado e zeloso trabalho do Exmo. e Revmo. Sr. N\u00fancio Apost\u00f3lico, Dom Lorenzo Baldisseri, que, nestes seis anos de trabalho em nossa Nunciatura Apost\u00f3lica, assumiu esse of\u00edcio e fez chegar a termo esta sua miss\u00e3o. Foi um trabalho empenhativo, somando com os trabalhos, anteriormente, realizados pela CNBB., assim como junto aos diversos Minist\u00e9rios do Governo Federal.<\/p>\n
Portanto, o atual acordo, agora, assinado, \u00e9, sem d\u00favida, um grande m\u00e9rito do Exmo. e Revmo. Sr. Dom Lorenzo Baldisseri, mui digno N\u00fancio Apost\u00f3lico no Brasil, e vai\u00a0 marcar, indelevelmente,\u00a0 sua presen\u00e7a e sua miss\u00e3o petrina entre n\u00f3s.<\/p>\n
Dom Lorenzo Baldisseri, somos muito gratos a V. Excia. Revma. e, que o Esp\u00edrito do Senhor continue iluminando-o, como servidor da vinha do Senhor.<\/p>\n
Gostaria, inicialmente, de parabenizar os artigos escritos por Arcebispos e Bispos, neste \u201csite\u201d da CNBB., sobre o Acordo entre Brasil e a Santa S\u00e9, assinados, pelo Exmo. Sr. Celso Amorim, Chanceler das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil e pelo Emmo. Sr. Cardeal Tarciso Bertone, DD. Secret\u00e1rio de Estado do Vaticano, no dia 13 de novembro,\u00a0 na …<\/p>\n