Na quinta-feira, dia 13 de novembro, o Presidente Lula, exercendo j\u00e1 o seu segundo mandato, retribuindo a visita do Santo Padre Bento XVI ao Brasil em maio do ano passado, visitou pela primeira vez, no Vaticano, o Papa.<\/p>\n
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A visita protocolar do governante brasileiro \u00e0 Santa S\u00e9 transcorreu dentro de outras visitas ao governo da It\u00e1lia e a caminho de uma outra reuni\u00e3o nos Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n
A novidade desta visita \u00e9 que, ap\u00f3s d\u00e9cadas de estudos e aprofundamentos, foi assinado um Acordo entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Santa S\u00e9. Chegamos anunciando o Evangelho desde 1500 e durante muito tempo foi a Igreja Cat\u00f3lica a garantir muitas institui\u00e7\u00f5es educacionais, sanit\u00e1rias e at\u00e9 mesmo de arquivo neste pa\u00eds. Num tempo de \u201cvale tudo\u201d \u00e9 importante que alguns pontos fiquem claros em nossa caminhada de evangeliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este acordo teve a oportunidade de recolher, dentro de um \u00fanico texto, o estatuto jur\u00eddico da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil e foi realizado entre duas entidades soberanas de direito internacional: o Estado Brasileiro e a Santa S\u00e9.<\/p>\n
Em si mesmo, o acordo n\u00e3o estabelece nenhuma novidade nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais, apenas coloca junto a legisla\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe e tem tamb\u00e9m esclarece alguns pontos que, mesmo estando j\u00e1 definidos pelas leis brasileiras, necessitavam, no entanto, de uma melhor explicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o estabelece nenhum privil\u00e9gio a mais que poderia ser dado \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica. N\u00e3o houve, por isso mesmo, nenhuma discrimina\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras confiss\u00f5es religiosas. Ali\u00e1s, isso sucede at\u00e9 ao contr\u00e1rio, pois gra\u00e7as a este acordo muitas quest\u00f5es ficam claras para todas as comunidades religiosas. Nesse sentido \u00e9 um servi\u00e7o para todos.<\/p>\n
Esse acordo tem um pre\u00e2mbulo e depois 20 cap\u00edtulos de tamanhos desiguais. \u00c9 bil\u00edng\u00fce: portugu\u00eas e italiano e foi assinado na presen\u00e7a do Presidente Lula pelo nosso ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Celso Amorin, e o Secret\u00e1rio para as rela\u00e7\u00f5es com os Estados do Vaticano, Mons. Dominique Mamberti.<\/p>\n
Al\u00e9m do Presidente da Rep\u00fablica e sua esposa estavam presentes tamb\u00e9m, entre outros, D. Cl\u00e1udio Hummes, Prefeito para a Congrega\u00e7\u00e3o para o Clero; o N\u00fancio Apost\u00f3lico no Brasil, D. Lorenzo Baldisseri; o membro da nunciatura no Brasil, Mons. Marco Sprizzi, e os ministros e secret\u00e1rios de estado do Brasil, Nelson Jobim, da Defesa, Dilma Rosseff, Luis Dulci, embaixadores e muitas outras autoridades.<\/p>\n
Um dos principais pontos deste acordo \u00e9 a reafirma\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica da Igreja Cat\u00f3lica e de suas institui\u00e7\u00f5es, mas reconhece tamb\u00e9m o direito de atender aos encarcerados, hospitalizados, o ensino religioso nas escolas, a imunidade tribut\u00e1ria e a quest\u00e3o da filantropia, o reconhecimento das decis\u00f5es do tribunal eclesi\u00e1stico e dos t\u00edtulos acad\u00eamicos, o acervo cultural e documental da Igreja, o v\u00ednculo especial dos padres e religiosos e equiparados com suas Dioceses e Ordens ou Congrega\u00e7\u00f5es religiosas, a possibilidade de convidar mission\u00e1rios do exterior para o trabalho no Brasil, o interesse para proporcionar espa\u00e7o nos locais novos para construir Templos e o reconhecimento da identidade do sacramento da Ordem com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Confiss\u00e3o, garantido o segredo do Of\u00edcio Sacramental, especialmente o da confiss\u00e3o sacramental.<\/p>\n
\u00c9 um passo importante porque, como dissemos, coloca em um \u00fanico texto os direitos que foram emanados pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e esclarece outros que estavam impl\u00edcitos em algum texto, e que agora ficaram claros.<\/p>\n
Falta agora apenas a ratifica\u00e7\u00e3o das nossas Casas Legislativas, como \u00e9 de praxe em todo tratado internacional, conforme diz a nossa constitui\u00e7\u00e3o: \u201ccompete privativamente ao Presidente da Rep\u00fablica celebrar tratados, conven\u00e7\u00f5es e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Est\u00e1 portando nas m\u00e3os de nossos deputados e senadores darem o passo seguinte. Seria muito bom que o fizessem ainda neste ano!<\/p>\n
Esse texto foi trabalhado tanto pela Nunciatura Apost\u00f3lica assim como por todos os Minist\u00e9rios do Brasil interessados em algum ponto do tratado. N\u00e3o \u00e9 uma concordata, pois n\u00e3o contempla todos os assuntos, mas somente aqueles que foram acordados. Futuramente, poder-se-\u00e1 estabelecer novos assuntos a serem acrescentados nesse acordo, conforme previsto no texto.<\/p>\n
Neste tempo em que falamos muito da laicidade do Estado de uma maneira incorreta e da liberdade de todos, gostaria de \u201crefletir sobre as palavras recentemente pronunciadas por Nicolas Sarkozy, Presidente da Rep\u00fablica da Fran\u00e7a, na\u00e7\u00e3o que sempre foi, e continua sendo, ma\u00eetre \u00e0 penser e \u2018porta-bandeira\u2019 do princ\u00edpio da laicidade do Estado. Cito: \u00abA laicidade n\u00e3o poderia ser a nega\u00e7\u00e3o do passado. A laicidade n\u00e3o tem o poder de cortar uma na\u00e7\u00e3o das suas ra\u00edzes crist\u00e3s. Ela tentou faz\u00ea-lo. E n\u00e3o deveria t\u00ea-lo feito […], eu acho que uma na\u00e7\u00e3o que ignore a heran\u00e7a \u00e9tica, espiritual e religiosa da sua hist\u00f3ria comete um crime contra sua cultura […] que impregna t\u00e3o profundamente nossa maneira de viver e pensar. Arrancar a raiz \u00e9 perder o significado, \u00e9 enfraquecer o cimento da identidade nacional, \u00e9 tornar ainda mais \u00e1speras as rela\u00e7\u00f5es sociais, que tanta necessidade tem de s\u00edmbolos de mem\u00f3ria. […] \u00c9 por isso que desejo o advento de uma laicidade positiva, ou seja, uma laicidade que, preservando a liberdade de pensamento, a de crer ou n\u00e3o crer, n\u00e3o veja as religi\u00f5es como um perigo, mas, pelo contr\u00e1rio, como um trunfo. […] Trata-se de procurar o di\u00e1logo com as grandes religi\u00f5es e ter por princ\u00edpio facilitar a vida quotidiana das grandes correntes espirituais, ao inv\u00e9s de procurar complic\u00e1-las\u00bb (Discurso pronunciado em Roma, em 4 de janeiro de 2008).\u201d<\/p>\n
Este momento \u00e9 hist\u00f3rico e importante, mas a necessidade maior \u00e9 a nossa miss\u00e3o de evangelizar o nosso povo para que como disc\u00edpulos mission\u00e1rios vivam uma nova vida e construam um mundo mais unido e fraterno onde a Vida esteja presente em todos os nossos atos. N\u00e3o basta apenas um ordenamento jur\u00eddico que \u00e9 importante para as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, mas sim um entusiasmo sempre mais em nossa miss\u00e3o de crist\u00e3os cat\u00f3licos neste ch\u00e3o cheio de desafios!<\/p>\n
Na quinta-feira, dia 13 de novembro, o Presidente Lula, exercendo j\u00e1 o seu segundo mandato, retribuindo a visita do Santo Padre Bento XVI ao Brasil em maio do ano passado, visitou pela primeira vez, no Vaticano, o Papa.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[784],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/26556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=26556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/26556\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=26556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=26556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=26556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}