A Igreja Cat\u00f3lica no Brasil segue com muito interesse o desfecho que se dar\u00e1 ao acordo celebrado entre o Brasil e a Santa S\u00e9, no dia 13 de novembro de 2008, durante visita do Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao Santo Padre Bento XVI. Aguarda-se ansiosamente, visto que nosso pa\u00eds erguido \u00e0 sombra do s\u00edmbolo da f\u00e9 cat\u00f3lica, a Santa Cruz, n\u00e3o possui ainda esse Estatuto Jur\u00eddico que orientar\u00e1 certas situa\u00e7\u00f5es em que, muitas vezes, enquanto institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a Igreja se encontra. Embora nada traga de novidade enquanto legisla\u00e7\u00e3o tem a caracter\u00edstica de colocar junto em um mesmo texto todo o ordenamento jur\u00eddico pertinente aos valores crist\u00e3os e que ao longo dos s\u00e9culos foi sendo elaborado.<\/p>\n
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Por\u00e9m, uma preocupa\u00e7\u00e3o que nos assalta deve-se, todavia, a uma movimenta\u00e7\u00e3o que se tem promovido para intimidar os senhores deputados e desorientar a opini\u00e3o p\u00fablica. A temeridade em que se baseiam compl\u00f4s poucos \u00e9ticos demonstra os interesses de seus promotores que tentam convencer aos menos avisados.<\/p>\n
Procuram se lan\u00e7ar sobre a quest\u00e3o numa tentativa de desarticul\u00e1-la. Insistem na inconstitucionalidade do Acordo, como se tivera sido redigido por pessoas despreparadas, juridicamente despreparadas, pior ainda, pretendendo t\u00e3o somente beneficiar-se da m\u00e1quina p\u00fablica, ao molde que tem se tornado comum, numa esp\u00e9cie de usurpa\u00e7\u00e3o legal de privil\u00e9gios. N\u00e3o. A Santa S\u00e9 jamais admitiria um acordo nestes termos, por ser a Igreja guardi\u00e3 da doutrina crist\u00e3 em que a caridade fraterna \u00e9 a divisa sobre a qual se fundamenta toda a moral cat\u00f3lica.<\/p>\n
Repetidas vezes o episcopado tem afirmado, e o repito mais uma vez, que o Acordo apenas une no mesmo local as leis j\u00e1 vigentes e que se referem \u00e0 Igreja dando uma seguran\u00e7a jur\u00eddica \u2013 a qual toda institui\u00e7\u00e3o tem no pa\u00eds \u2013 e defini\u00e7\u00f5es claras acerca da rela\u00e7\u00e3o Estado e Igreja. Observe-se, por\u00e9m, que n\u00e3o se trata de estabelecer uma depend\u00eancia; \u00e9 apenas uma rela\u00e7\u00e3o, uma quest\u00e3o diplom\u00e1tica de respeito m\u00fatuo. Esse documento que esperamos seja aprovado no Congresso Nacional, em muitos de seus artigos apenas autentica o que a Carta Magna de 1988 j\u00e1 assegurada, n\u00e3o apenas \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, mas a todas as confiss\u00f5es religiosas. Enfim, trata-se simplesmente de um acordo de car\u00e1ter jur\u00eddico de direito internacional.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um pa\u00eds que nasceu cat\u00f3lico e tanto o \u00e9 que nos in\u00edcios da Rep\u00fablica, ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o da Igreja e do Estado, um decreto reconhecia a personalidade p\u00fablica da Igreja e assegurava a elas o direito de propriedade. N\u00e3o se trata de se obter vantagens. O Acordo s\u00f3 assegura os direitos e institui\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas, como o reconhecimento das obras sociais, reconhecimento dos semin\u00e1rios, ensino religioso nas escolas p\u00fablicas, reconhecimento do matrim\u00f4nio can\u00f4nico para efeitos civis, preserva\u00e7\u00e3o dos bens culturais.<\/p>\n
Os que t\u00eam promovido uma desorienta\u00e7\u00e3o acerca da compreens\u00e3o do Acordo, e fomentado oposi\u00e7\u00e3o no parlamento parecem legislar em prol de seus grupos, sem estudo objetivo do assunto. Se n\u00e3o agem em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, ou seja, para o bem comum, acabam desvirtuando o mandato recebido. O Acordo com a Santa S\u00e9 beneficia grande parte da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 assistida e beneficiada pela Igreja. Vale lembrar que esse tipo de acordo \u00e9 comum para a Santa S\u00e9, inclusive com pa\u00edses com minoria cat\u00f3lica entre seus habitantes.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do Acordo da Santa S\u00e9 com o Brasil deve ser muito bem compreendida, e \u00e9 um caso simples, que basta sensibilidade pol\u00edtica e abertura de mente e cora\u00e7\u00e3o. Temos confian\u00e7a nos des\u00edgnios de Deus e na gra\u00e7a do Esp\u00edrito Santo para que infundam os seus dons sobre aqueles de quem aguardamos a aprova\u00e7\u00e3o do referido Acordo.<\/p>\n
A Igreja Cat\u00f3lica no Brasil segue com muito interesse o desfecho que se dar\u00e1 ao acordo celebrado entre o Brasil e a Santa S\u00e9, no dia 13 de novembro de 2008, durante visita do Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao Santo Padre Bento XVI. Aguarda-se ansiosamente, visto que nosso pa\u00eds erguido …<\/p>\n