Confira a \u00edntegra do discurso do cardeal Raymundo Damasceno:<\/strong><\/p>\nSauda\u00e7\u00e3o de abertura do Semin\u00e1rio sobre o
\nAcordo Brasil \u2013 Santa S\u00e9 \u2013 Puc Rio, 08 e 09\/10\/2013<\/p>\n
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2013<\/p>\n
Prezado Dom Orani Jo\u00e3o Tempesta, Arcebispo Metropolitano de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro e Gr\u00e3o-Chanceler da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro
\nCaro Pe. Dr. Josaf\u00e1 Carlos de Siqueira, S.J., Reitor da PUC-Rio
\nCaro Prof. Paulo Fernando Carneiro de Andrade, Decano do Centro de Teologia e Ci\u00eancias Humanas.
\nCaros Sacerdotes, Profissionais do Direito, Religiosas e Religiosos, senhores e senhoras participantes deste Semin\u00e1rio,<\/p>\n
Tenho a honra e a satisfa\u00e7\u00e3o de saudar e dar as boas-vindas, em nome da CNBB, a todos os participantes deste Semin\u00e1rio sobre o Acordo entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Santa S\u00e9, relativo ao Estatuto Jur\u00eddico da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil.<\/p>\n
Permitam-me salientar a colabora\u00e7\u00e3o especial que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o deste Semin\u00e1rio, entre a PUC-Rio, a Arquidiocese do Rio de Janeiro e a CNBB. Quero, na pessoa do Chanceler Dom Orani Jo\u00e3o Tempesta, do senhor Reitor, Prof. Pe. Carlos Josaf\u00e1, e do Prof. Paulo Fernando, agradecer essa coopera\u00e7\u00e3o que se traduz tamb\u00e9m na cordialidade com que nos recebem, hoje, aqui na PUC-Rio.<\/p>\n
Dirijo um agradecimento muito especial tamb\u00e9m aos meus irm\u00e3os Bispos e aos superiores e superioras religiosas pelo fundamental apoio na prepara\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o deste Semin\u00e1rio. Este Semin\u00e1rio foi pensado tendo diante dos olhos o bem da Igreja no Brasil e o trabalho desenvolvido por cada um de voc\u00eas em suas dioceses e comunidades religiosas. O Acordo de 2008 \u00e9 um instrumento valioso para a vida da Igreja e para o servi\u00e7o que prestamos \u00e0 sociedade brasileira. \u00c9 essencial que os Advogados e Administradores das C\u00farias Diocesanas e das Institui\u00e7\u00f5es Religiosas tenham profundo conhecimento do texto do Acordo e coloquem em pr\u00e1tica suas normas.<\/p>\n
O projeto da realiza\u00e7\u00e3o deste evento nasceu na Comiss\u00e3o Episcopal para a Implementa\u00e7\u00e3o do Acordo entre Brasil e Santa S\u00e9 de 2008, institu\u00edda pela CNBB em 2011. Tendo em vista sua import\u00e2ncia para a Igreja no Brasil, a pr\u00f3pria Presid\u00eancia da CNBB assumiu a Dire\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o que conta com a presen\u00e7a, de Dom Orani Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro; do Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de S\u00e3o Paulo; de Dom Giovanni d\u00b4Aniello, N\u00fancio Apost\u00f3lico no Brasil; Dom Murilo Krieger, Arcebispo de Salvador; D. Airton Jos\u00e9 dos Santos, Arcebispo de Campinas; Dom Greg\u00f3rio Paix\u00e3o, Bispo de Petr\u00f3polis; Dom Francisco Falc\u00e3o de Barros, Auxiliar do Ordinariato Militar do Brasil, de te\u00f3logos e juristas, sacerdotes e leigos.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio dos trabalhos a preocupa\u00e7\u00e3o primeira da Comiss\u00e3o e da CNBB tem sido a de tornar mais conhecido o conte\u00fado do Acordo e fazer com que suas normas sejam \u201cletra viva\u201d na realidade de nossas comunidades. Nasceu, assim, a ideia da realiza\u00e7\u00e3o deste semin\u00e1rio dirigido preferencialmente a Advogados e Administradores, pessoas que lidam com o \u201cdireito e a justi\u00e7a\u201d no dia a dia, no quotidiano da vida de nossas Dioceses e Comunidades Religiosas.<\/p>\n
Outros Semin\u00e1rios, em colabora\u00e7\u00e3o com algumas Universidades (S\u00e3o Paulo, Salvador, Bras\u00edlia), j\u00e1 est\u00e3o previstos e tratar\u00e3o de outros temas abordados pelo Acordo Brasil \u2013 Santa S\u00e9. A assinatura do Acordo entre o Brasil e Santa S\u00e9 em 13 de novembro de 2008, inaugurou uma nova fase nas rela\u00e7\u00f5es entre Igreja e Estado no Brasil. Desde os prim\u00f3rdios da na\u00e7\u00e3o brasileira a Igreja Cat\u00f3lica est\u00e1 presente no nosso territ\u00f3rio, exercendo a miss\u00e3o que lhe \u00e9 pr\u00f3pria, a de evangelizar, que inclui a atividade nas mais diversas \u00e1reas, como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a assist\u00eancia religiosa e social, o resgate, a defesa e a promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/p>\n
No aspecto jur\u00eddico faltava um instrumento que regulasse e reunisse em um \u00fanico texto, direitos j\u00e1 garantidos para a Igreja Cat\u00f3lica seja pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, seja por outros textos legislativos. O reconhecimento da personalidade jur\u00eddica das institui\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas, o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o religiosa nas escolas, a homologa\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as dos tribunais eclesi\u00e1sticos, a concess\u00e3o de vistos para a entrada de mission\u00e1rios estrangeiros, a garantia do segredo de oficio sacerdotal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confiss\u00e3o sacramental, s\u00e3o exemplos de direitos garantidos pelo Acordo e que fazem parte do ordenamento jur\u00eddico brasileiro. De toda forma \u00e9 importante ressaltar que os direitos e deveres garantidos pelos 20 artigos do Acordo de 2008, longe de constituir privil\u00e9gios, s\u00e3o na verdade a garantia e o reconhecimento da import\u00e2ncia do trabalho religioso, social, educacional e cultural que a Igreja Cat\u00f3lica tem exercido no Brasil desde 1500, quando aqui chegaram os primeiros evangelizadores, at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que o texto do Acordo de 2008 seja divulgado e conhecido por todos os membros do episcopado e do clero, agentes de pastoral, religiosos e religiosas, membros de comunidades e movimentos, por todos os cat\u00f3licos, mas, sobretudo, pelos Advogados e Administradores das C\u00farias Diocesanas e de Institui\u00e7\u00f5es Religiosas, e que sua aplica\u00e7\u00e3o se torne efetiva e produza bons frutos para a Igreja no Brasil. Estamos diante de um texto que nos compromete como cat\u00f3licos na continuidade da nossa miss\u00e3o a servi\u00e7o do bem da comunidade e da sociedade brasileira.<\/p>\n
A todos um bom e frutuoso semin\u00e1rio e uma conviv\u00eancia fraterna agrad\u00e1vel e rica em trocas e experi\u00eancias. Muito obrigado pela aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis<\/strong>
\nArcebispo de Aparecida, SP
\nPresidente da CNBB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Quest\u00f5es administrativas e cont\u00e1beis das institui\u00e7\u00f5es religiosas est\u00e3o na pauta de atividades do Semin\u00e1rio Acordo Brasil-Santa S\u00e9 que teve in\u00edcio na ter\u00e7a-feira, 8 de outubro, no Campus da Puc-Rio. As implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e administrativas das arquidioceses, institui\u00e7\u00f5es, congrega\u00e7\u00f5es e ordens religiosas est\u00e3o sendo tratadas durante as confer\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":27621,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[784],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/27620"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=27620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/27620\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/27621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=27620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=27620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=27620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O encontro conta com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais do direito, bispos, padres, religiosos e religiosas, entre outros. O secret\u00e1rio geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich e o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Jo\u00e3o Tempesta, compuseram a mesa de abertura, juntamente com o reitor da Puc-Rio, padre Josaf\u00e1 Carlos de Siqueira e o professor Paulo Fernando Carneiro de Andrade, decano do Centro de Teologia e Ci\u00eancias Humanas. Participam tamb\u00e9m, o bispo de Petr\u00f3polis, dom Greg\u00f3rio Paix\u00e3o e os assessores da CNBB, do jur\u00eddico-civil, Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros, do setor jur\u00eddico Can\u00f4nico, Frei Evaldo Xavier Gomes e do Setor Mobilidade Humana, Ir. Rosita Milesi.<\/p>\n