{"id":279991,"date":"2021-06-01T13:23:32","date_gmt":"2021-06-01T16:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=279991"},"modified":"2021-06-01T13:23:32","modified_gmt":"2021-06-01T16:23:32","slug":"papa-francisco-reforma-as-sancoes-penais-na-igreja-nao-ha-misericordia-sem-correcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/papa-francisco-reforma-as-sancoes-penais-na-igreja-nao-ha-misericordia-sem-correcao\/","title":{"rendered":"Papa Francisco reforma as san\u00e7\u00f5es penais na Igreja: &#8220;n\u00e3o h\u00e1 miseric\u00f3rdia sem corre\u00e7\u00e3o&#8221;"},"content":{"rendered":"<div class=\"article__text \">\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Apascentai o rebanho de Deus, que vos foi confiado, cuidando dele, n\u00e3o como por coa\u00e7\u00e3o, mas de livre vontade, como Deus o quer\u201d (cf. 1Pd 5,2). Com estas palavras do ap\u00f3stolo Pedro inicia a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica &#8220;Pascite Gregem Dei&#8221;, com a qual o Papa Francisco reforma do Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico sobre as san\u00e7\u00f5es penais na Igreja. A emenda entrar\u00e1 em vigor a partir de 8 de dezembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O novo texto &#8211; afirma o Pont\u00edfice &#8211; \u00e9 um &#8220;instrumento salv\u00edfico e corretivo mais \u00e1gil, a ser empregado prontamente e com caridade pastoral para evitar males mais graves e para acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana&#8221;. De fato, &#8220;muitos danos foram causados pela incapacidade de perceber a rela\u00e7\u00e3o \u00edntima existente na Igreja entre o exerc\u00edcio da caridade e o recurso, onde as circunst\u00e2ncias e a justi\u00e7a o exigem, \u00e0 disciplina das san\u00e7\u00f5es&#8221;. Foram introduzidas \u201cmodifica\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios tipos na lei em vigor&#8221; e &#8220;algumas novas infra\u00e7\u00f5es penais&#8221;. Al\u00e9m disso, o texto &#8211; explica o Papa &#8211; tamb\u00e9m foi melhorado &#8220;do ponto de vista t\u00e9cnico, especialmente no que diz respeito aos aspectos fundamentais do direito penal, como o direito de defesa, a prescri\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, uma determina\u00e7\u00e3o mais precisa da puni\u00e7\u00e3o&#8221; oferecendo &#8220;crit\u00e9rios objetivos na identifica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o mais apropriada a ser aplicada no caso concreto&#8221;, reduzindo a discricionariedade por parte da autoridade, de modo a favorecer na aplica\u00e7\u00e3o penal a unidade eclesial, especialmente para crimes que causam maiores danos e esc\u00e2ndalos na comunidade. Observando que os bispos s\u00e3o respons\u00e1veis para fazer com que estas normas sejam observadas, enfatizou que &#8220;a caridade e a miseric\u00f3rdia exigem que um Pai tamb\u00e9m se esforce para endireitar o que \u00e0s vezes se torna torto&#8221; em prol do malfeitor, das v\u00edtimas e de toda a comunidade eclesial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Foram previstas novas san\u00e7\u00f5es, tais como multas, indeniza\u00e7\u00e3o por danos, priva\u00e7\u00e3o de toda ou parte da remunera\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica, de acordo com regras ent\u00e3o estabelecidas pelas diversas Confer\u00eancias Episcopais&#8221;, observa o Arcebispo Filippo Iannone, presidente do Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos. &#8220;Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre o abuso de menores, h\u00e1 uma novidade que indica a vontade de destacar a gravidade destes crimes e tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o a ser dada \u00e0s v\u00edtimas&#8221;: estes crimes foram transferidos do cap\u00edtulo &#8220;Crimes contra obriga\u00e7\u00f5es especiais dos cl\u00e9rigos&#8221; para o de &#8220;Crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana&#8221;.\u00a0&#8220;Foi introduzido o crime de abuso contra menores cometido n\u00e3o apenas por cl\u00e9rigos, mas tamb\u00e9m por membros de institutos de vida consagrada e por outros fi\u00e9is\u201d. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es patrimoniais &#8211; diz Dom Iannone &#8211; &#8220;h\u00e1 v\u00e1rias novidades&#8221; que pretendem colocar em pr\u00e1tica os princ\u00edpios sobre os quais o Papa Francisco retorna continuamente: a transpar\u00eancia e a gest\u00e3o adequada da administra\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dom Juan Ignacio Arrieta, secret\u00e1rio do Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos, enfatiza que com as mudan\u00e7as &#8220;se determinam com maior precis\u00e3o o comportamento que as autoridades, os bispos, os superiores devem ter quando t\u00eam que aplicar a norma e os crit\u00e9rios que devem seguir para escolher uma ou outra pena: portanto, uma determina\u00e7\u00e3o do direito penal que faltava antes\u201d. Um segundo foco, assinala Dom Arrieta, \u00e9 a comunidade: &#8220;O que vimos \u00e9 que o direito penal tamb\u00e9m \u00e9 importante para preservar a comunidade dos fi\u00e9is, reparando o esc\u00e2ndalo causado e, portanto, tamb\u00e9m reparando os danos. O terceiro aspecto \u00e9 fornecer \u00e0 autoridade os instrumentos para que possa, em tempo, prevenir os crimes, mudar a conduta e tamb\u00e9m evitar os danos que o Papa menciona na Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<pre>Por\u00a0Davide Dionisi - Vatican News<\/pre>\n<\/div>\n<div id=\"banner-donazioni\" class=\"article_banner\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica &#8220;Pascite Gregem Dei&#8221;, Francisco reforma o Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico. Um trabalho de revis\u00e3o iniciado com Bento XVI. S\u00e3o sancionados novos delitos. O novo texto \u00e9 um instrumento corretivo mais \u00e1gil, a ser usado prontamente para &#8220;evitar males mais graves e acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana&#8221;<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":280003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[50,1851],"tags":[3683,1199,3684],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/279991"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=279991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/279991\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/280003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=279991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=279991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=279991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}