As altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo papa Francisco constam em dois documentos disponibilizados pelo Vaticano<\/p>\n
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Os textos ‘Mitis Iudex Dominus Iesus\u2019<\/a>\u00a0(Senhor Jesus, manso juiz) e \u2018Mitis et misericors Iesus\u2019<\/a>\u00a0(Jesus, manso e misericordioso) foram apresentados em coletiva de imprensa na Santa S\u00e9, no dia 8 de setembro, com presen\u00e7a do juiz decano do Tribunal da Rota Romana, monsenhor Pio Vito Pinto. Ele explicou que os decretos (motu proprio<\/em>) s\u00e3o resultados das atividades da Comiss\u00e3o Especial nomeado pelo papa, em 2014. \u00a0Tamb\u00e9m participaram da coletiva o presidente do Pontif\u00edcio Conselho para os Textos Legislativos, cardeal Francesco Coccopalmerio, e o secret\u00e1rio da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, dom Luis Francisco Ladaria.<\/p>\n Ambos os documentos est\u00e3o dispon\u00edveis no latim e em espanhol. De acordo com declara\u00e7\u00f5es da Santa S\u00e9, o objetivo dos textos n\u00e3o \u00e9 favorecer a nulidade dos matrim\u00f4nios, mas agilizar os processos, evitando atrasos no julgamento dos casos.<\/p>\n 1. \u00a0 \u00a0Uma s\u00f3 senten\u00e7a favor\u00e1vel para a nulidade executiva: n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria a decis\u00e3o de dois tribunais. Com a certeza moral do primeiro juiz, o matrim\u00f4nio ser\u00e1 declarado nulo.<\/p>\n 2. \u00a0 \u00a0Juiz \u00fanico sob a responsabilidade do bispo: no exerc\u00edcio pastoral da pr\u00f3pria \u2018autoridade judicial\u2019, o bispo dever\u00e1 assegurar que n\u00e3o haja atenua\u00e7\u00f5es ou abrandamentos.<\/p>\n 3. \u00a0 \u00a0O pr\u00f3prio bispo ser\u00e1 o juiz: para traduzir na pr\u00e1tica o ensinamento do Conc\u00edlio Vaticano II, de que o bispo \u00e9 o juiz em sua Igreja, auspicia-se que ele mesmo ofere\u00e7a um sinal de convers\u00e3o nas estruturas eclesi\u00e1sticas e n\u00e3o delegue \u00e0 C\u00faria a fun\u00e7\u00e3o judicial no campo matrimonial. Isto deve valer especialmente nos processos mais breves, em casos de nulidade mais evidentes.<\/p>\n 4. \u00a0 \u00a0Processos mais r\u00e1pidos: nos casos em que a nulidade do matrim\u00f4nio for sustentada por argumentos particularmente evidentes.<\/p>\n 5. \u00a0 \u00a0O apelo \u00e0 S\u00e9 Metropolitana: este of\u00edcio da prov\u00edncia eclesi\u00e1stica \u00e9 um sinal distintivo da sinodalidade na Igreja.<\/p>\n 6. \u00a0 \u00a0A miss\u00e3o pr\u00f3pria das Confer\u00eancias Episcopais: considerando a miss\u00e3o apost\u00f3lica de alcan\u00e7ar os fi\u00e9is dispersos, elas devem sentir o dever de compartilhar a \u2018convers\u00e3o\u2019 e respeitarem absolutamente o direito dos bispos de organizar a autoridade judicial na pr\u00f3pria Igreja particular. Outro ponto \u00e9 a gratuidade dos processos, porque \u201ca Igreja, mostrando-se m\u00e3e generosa, ligada estritamente \u00e0 salva\u00e7\u00e3o das almas, manifeste o amor gratuito de Cristo, por quem fomos todos salvos\u201d.<\/p>\n 7. \u00a0 \u00a0O apelo \u00e0 S\u00e9 Apost\u00f3lica: ser\u00e1 mantido o apelo \u00e0 Rota Romana, no respeito do antigo princ\u00edpio jur\u00eddico de v\u00ednculo entre a S\u00e9 de Pedro e as Igrejas particulares.<\/p>\n 8. \u00a0 \u00a0Previs\u00f5es para as Igrejas Orientais: considerando seu peculiar ordenamento eclesial e disciplinar, foram emanadas separadamente as normas para a reforma dos processos matrimoniais no C\u00f3digo dos C\u00e2nones das Igrejas Orientais.<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo papa Francisco constam em dois documentos disponibilizados pelo Vaticano<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":28765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[784],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/28764"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=28764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/28764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/28765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=28764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=28764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=28764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Saiba o que mudou<\/h3>\n
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