Objetivo \u00e9 que procedimento seja mais transparente, claro e funcional<\/p>\n
<\/p>\n
Novas \u201cNormas sobre a administra\u00e7\u00e3o dos bens das causas de beatifica\u00e7\u00e3o e canoniza\u00e7\u00e3o\u201d foram divulgadas pelo Vaticano, na segunda-feira, 7. A aprova\u00e7\u00e3o pelo papa Francisco do novo regulamento, que anula o anterior, datado de 20 de agosto de 1983, \u00e9 em car\u00e1ter experimental por tr\u00eas anos. \u201cPor suas complexidades, as causas de beatifica\u00e7\u00e3o e canoniza\u00e7\u00e3o requerem muito trabalho e comportam despesas\u201d, diz o documento.<\/p>\n
A\u00a0inten\u00e7\u00e3o da iniciativa \u00e9\u00a0ter uma\u00a0administra\u00e7\u00e3o dos bens das causas de beatifica\u00e7\u00e3o e canoniza\u00e7\u00e3o mais transparente, clara e funcional. Os promotores das causas e os bispos diocesanos competentes ter\u00e3o ainda um envolvimento maior no processo.<\/p>\n
As novas regras tamb\u00e9m visam conten\u00e7\u00e3o de despesas e preveem interven\u00e7\u00f5es em casos de abuso e a manuten\u00e7\u00e3o de um fundo de solidariedade.<\/p>\n
A Santa S\u00e9 custear\u00e1 a fase romana, para a qual os promotores participar\u00e3o por meio de uma contribui\u00e7\u00e3o, \u201cdada a natureza peculiar de bem p\u00fablico das causas\u201d. Caber\u00e1 tamb\u00e9m \u00e0 S\u00e9 Apost\u00f3lica a supervis\u00e3o dos honor\u00e1rios e das despesas para que tais agentes estejam contidos e n\u00e3o sejam obst\u00e1culos para o bom andamento dos processos.<\/p>\n
Os promotores constituem um fundo de bens para as despesas da causa, proveniente de ofertas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que ser\u00e1 considerado, em raz\u00e3o de sua natureza particular, \u201cfundo de Causa pia\u201d. O administrador do fundo deve respeitar, segundo o texto, minuciosamente a inten\u00e7\u00e3o dos doadores, manter uma contabilidade regularmente atualizada, preparar balan\u00e7os anuais a serem apresentados ao promotor para a devida aprova\u00e7\u00e3o e enviar uma c\u00f3pia ao postulador da causa.<\/p>\n
Caso os promotores tenham a inten\u00e7\u00e3o de utilizar somente uma parte dos bens para objetivos diversos das causas dever\u00e1 obter a autoriza\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o das Causas dos Santos. O promotor, recebido o balan\u00e7o, ap\u00f3s t\u00ea-lo aprovado, envia uma c\u00f3pia \u00e0s autoridades competentes para a vigil\u00e2ncia. Em caso de inadimpl\u00eancia ou de abusos de natureza administrativa ou financeira por parte de quem participa do desenvolvimento da causa, o Dicast\u00e9rio interv\u00e9m disciplinarmente.<\/p>\n
Celebrada a beatifica\u00e7\u00e3o ou a canoniza\u00e7\u00e3o, o administrador do fundo presta contas da administra\u00e7\u00e3o completa dos bens para a devida aprova\u00e7\u00e3o. Depois da canoniza\u00e7\u00e3o a Congrega\u00e7\u00e3o das Causas dos Santos, em nome da S\u00e9 Apost\u00f3lica, disp\u00f5e da eventual reminisc\u00eancia do fundo, tendo presente os pedidos de utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos promotores. Efetuado o quanto prescrito, o fundo da Causa e a Postula\u00e7\u00e3o deixam de existir.<\/p>\n
Um \u201cFundo de Solidariedade\u201d constitu\u00eddo junto \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o das Causas dos Santos ser\u00e1 alimentado com ofertas livres dos promotores ou de qualquer outra fonte. Nos casos em que exista uma real dificuldade em apoiar os custos de uma causa em fase romana, o promotor pode pedir uma contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o das Causas dos Santos por meio do ordin\u00e1rio competente. A Congrega\u00e7\u00e3o avaliar\u00e1 caso por caso.<\/p>\n
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