A ortotan\u00e1sia \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o de procedimentos artificiais para prolongar a vida de pacientes em estado terminal de doen\u00e7a, baseada no conceito de morte que segue seu curso natural. \u00c9 diferente da eutan\u00e1sia, quando s\u00e3o adotadas a\u00e7\u00f5es para acelerar a morte.<\/p>\n
Durante todo o processo de constru\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da PLS 116\/00, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, por meio de sua Comiss\u00e3o de Bio\u00e9tica, formada por cientistas, juristas, m\u00e9dicos, te\u00f3logos, esteve envolvida diretamente, pois foi criada uma linha direta de comunica\u00e7\u00e3o entre a Comiss\u00e3o, o autor (Gerson Camata) e o relator do Projeto, o senador Augusto Botelho.<\/p>\n
Segundo o assessor da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Vida e a Fam\u00edlia da CNBB, padre Luiz Antonio Bento, o Projeto aprovado pela CCJC \u00e9 um avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira, pois est\u00e1 de acordo com a realidade atual. \u201cSegundo avalia\u00e7\u00e3o da CNBB, o Projeto 116\/00 vem de encontro com a nossa realidade, e n\u00e3o pode ser confundido com a eutan\u00e1sia. A popula\u00e7\u00e3o deve entender que participamos de todos os processos de modifica\u00e7\u00e3o do inciso 136, al\u00ednea A, do C\u00f3digo Penal Brasileiro, que fala da omiss\u00e3o de socorro. Tamb\u00e9m devem saber que, na medida do poss\u00edvel, estamos acompanhando o processo de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para Gerson Camata, excluir a ortotan\u00e1sia da condi\u00e7\u00e3o de ilicitude no C\u00f3digo Penal corresponde a garantir o direito que toda pessoa deve ter de humanizar seu processo de morte. Conforme o autor da lei, isso representa evitar “prolongamentos irracionais e crueis” da vida do paciente, para poupar o pr\u00f3prio doente e sua fam\u00edlia de todo o desgaste que essa situa\u00e7\u00e3o envolve.<\/p>\n
De acordo com o projeto, n\u00e3o ser\u00e1 mais considerado crime deixar de fazer uso de meios “desproporcionais e extraordin\u00e1rios”, em situa\u00e7\u00e3o de morte iminente ou inevit\u00e1vel, no \u00e2mbito dos cuidados paliativos dispensados a paciente terminal. Para isso, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio o consentimento do paciente ou, em sua impossibilidade, do c\u00f4njuge ou companheiro, ascendente (pais e av\u00f4s), descendente (filhos) ou irm\u00e3o. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o de morte inevit\u00e1vel e pr\u00f3xima deve ser previamente atestada por dois m\u00e9dicos.<\/p>\n
A lei versa ainda que nenhum paciente que opte pela ortotan\u00e1sia deixar\u00e1 de receber o tratamento adequado, como hidrata\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos ou conforto e tranquilidade que se deve ter como qualquer outro paciente ou em estado terminal de doen\u00e7a.<\/p>\n
A mat\u00e9ria aprovada seque agora para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Bio\u00e9tica da CNBB elaborou um texto, acolhido e enviado pelo senador Gerson Camata, como Projeto de Lei do Senado \u2013 PLS 524\/09 \u2013 que disp\u00f5e dos direitos das pessoas em fase terminal de doen\u00e7a. O projeto de lei, diz em um de seus par\u00e1grafos que pessoas em fase terminal de doen\u00e7as, t\u00eam direito, sem preju\u00edzo de outros procedimentos terap\u00eauticos que se mostrarem cab\u00edveis, a cuidados paliativos e mitigadores do sofrimento, proporcionais e adequados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Projeto segue em an\u00e1lise pela comiss\u00e3o do Senado Federal, se aprovado, segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em tramita\u00e7\u00e3o no Senado h\u00e1 nove anos, o Projeto de lei do Senador Gerson Camata que disp\u00f5e da<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29026"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=29026"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29026\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=29026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=29026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=29026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}