{"id":29037,"date":"2008-10-02T00:00:00","date_gmt":"2008-10-02T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/nota-de-esclarecimento-sobre-o-convenio-cir-funasa\/"},"modified":"2020-03-11T17:12:49","modified_gmt":"2020-03-11T20:12:49","slug":"nota-de-esclarecimento-sobre-o-convenio-cir-funasa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/nota-de-esclarecimento-sobre-o-convenio-cir-funasa\/","title":{"rendered":"Nota de Esclarecimento sobre o Conv\u00eanio CIR-FUNASA"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\" \/>Com a aproxima\u00e7\u00e3o da data do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, os setores   <!--more-->  anti-ind\u00edgenas da sociedade com o apoio da grande m\u00eddia nacional &#8211; como em recente reportagem da Rede Bandeirantes, ataca o Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR), protagonista maior na luta pelo direito ao reconhecimento da terra ind\u00edgena nos termos que assegura a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. O escolhido da vez foi o Setor de Sa\u00fade do Conselho Ind\u00edgena de Roraima, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio entre o CIR e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA). O primeiro conv\u00eanio assinado pelo CIR com o governo federal na \u00e1rea da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ocorreu no ano de 1996 por iniciativa do ent\u00e3o Ministro da Sa\u00fade Dr. Adib Jatene, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do programa de capacita\u00e7\u00e3o de Agentes Ind\u00edgenas de Sa\u00fade no Distrito Sanit\u00e1rio Ind\u00edgena do Leste de Roraima.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A partir do ano de 2000, o CIR assumiu a responsabilidade pela maior parte das atividades de implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Sanit\u00e1rio Ind\u00edgena do Leste de Roraima, atrav\u00e9s do Conv\u00eanio CIR-FUNASA. O atual conv\u00eanio teve in\u00edcio no ano de 2004, e movimentou um montante em torno de R$ 37 milh\u00f5es de reais, utilizado para os programas de capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos ind\u00edgenas na \u00e1rea de sa\u00fade, apoio ao controle social e \u00e0 gest\u00e3o participativa, e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade nas comunidades ind\u00edgenas. A situa\u00e7\u00e3o administrativa do conv\u00eanio \u00e9 absolutamente regular, controlado pela FUNASA atrav\u00e9s de um sistema de contas (SISCON) e por meio de auditorias permanentes, assim como outras auditorias de \u00f3rg\u00e3os como a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). As amea\u00e7as contra o CIR surgem tamb\u00e9m devido \u00e0 turbul\u00eancia que atravessa a pol\u00edtica de sa\u00fade ind\u00edgena no momento atual. O an\u00fancio da transfer\u00eancia da responsabilidade pela sa\u00fade ind\u00edgena da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA) para uma secretaria ligada diretamente ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade agu\u00e7ou uma s\u00e9rie de interesses contr\u00e1rios de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria e corporativista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A popula\u00e7\u00e3o atual do DSEI Leste de Roraima est\u00e1 em mais de 36.000 habitantes, distribu\u00eddos em 290 comunidades, das etnias Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaric\u00f3, Patamona e Wai-Wai, com uma rede b\u00e1sica composta por 228 postos de sa\u00fade e 84 laborat\u00f3rios, onde atuam 460 agentes ind\u00edgenas de sa\u00fade, 130 microscopistas ind\u00edgenas, 28 agentes ind\u00edgenas de endemias, 75 agentes ind\u00edgenas de saneamento e 06 agentes ind\u00edgenas de consult\u00f3rio dent\u00e1rio. O Coeficiente de Mortalidade Infantil diminuiu de 45 por mil no ano de 2000 para 28 por mil no ano de 2007, a incid\u00eancia de Mal\u00e1ria caiu em torno de 50% pelo terceiro ano consecutivo, e os n\u00edveis de Cobertura Vacinal est\u00e3o dentro das metas definidas pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o. O Conv\u00eanio CIR-FUNASA, em parceria com a Escola T\u00e9cnica de Sa\u00fade do SUS (ETSUS-RR) formou no ano de 2007 um total de 370 Agentes Ind\u00edgenas de Sa\u00fade (AIS), que conclu\u00edram os seis m\u00f3dulos do programa de forma\u00e7\u00e3o profissional com uma carga hor\u00e1ria de mais de mil horas; outros 90 AIS est\u00e3o em processo de forma\u00e7\u00e3o, e juntamente com os demais participam do programa de educa\u00e7\u00e3o continuada. O Conselho Distrital de Sa\u00fade Ind\u00edgena (CONDISI) vai realizar no pr\u00f3ximo m\u00eas sua 50\u00aa. reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, e os nove Conselhos Locais de Sa\u00fade funcionam regularmente desde o ano de 2001, quando foi aprovado o seu regimento interno.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Todos os conselhos locais e o conselho distrital de sa\u00fade aprovaram este ano a continuidade do Conv\u00eanio CIR-FUNASA, apesar das enormes dificuldades enfrentadas nos \u00faltimos anos, como falta de equipamentos e de medicamentos b\u00e1sicos, paralisa\u00e7\u00e3o dos cursos para Agentes Ind\u00edgenas de Microscopia por falta de microsc\u00f3pios, e atrasos sistem\u00e1ticos no repasse das parcelas do conv\u00eanio. Esta situa\u00e7\u00e3o leva \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o profissional dos trabalhadores de sa\u00fade ind\u00edgenas e n\u00e3o-ind\u00edgenas devido aos freq\u00fcentes atrasos salariais, e impede a continuidade das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade na \u00e1rea pela falta dos insumos indispens\u00e1veis. A grave crise que afeta a sa\u00fade ind\u00edgena em todo o pa\u00eds piora ainda mais a tens\u00e3o social nas comunidades ind\u00edgenas, decorrentes das constantes agress\u00f5es desencadeadas pelo processo de reconhecimento dos direitos e das terras ind\u00edgenas no estado de Roraima e no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Boa Vista &#8211; RR, 30 de setembro de 2008.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Conselho Ind\u00edgena de Roraima &#8211; CIR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a aproxima\u00e7\u00e3o da data do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, os setores<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29037"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=29037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29037\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=29037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=29037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=29037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}