{"id":29070,"date":"2009-02-05T00:00:00","date_gmt":"2009-02-05T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/movimento-negro-marca-presenca-no-forum-social-mundial\/"},"modified":"2020-03-11T17:12:47","modified_gmt":"2020-03-11T20:12:47","slug":"movimento-negro-marca-presenca-no-forum-social-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/movimento-negro-marca-presenca-no-forum-social-mundial\/","title":{"rendered":"Movimento Negro marca presen\u00e7a no F\u00f3rum Social Mundial"},"content":{"rendered":"

O F\u00f3rum Social Mundial encerrado no dia 02 de fevereiro em Bel\u00e9m-PA contou com um presen\u00e7a significativa do Movimento Negro em seus diferentes segmentos. Nas diferentes oficinas e c\u00edrculos de reflex\u00e3o abriu-se a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es voltadas a realidade dos negros e negras no Brasil atentos ao que acontece em um \u00e2mbito maior. Destacaram-se sobre tudo os trabalhos voltados a situa\u00e7\u00e3o dos povos quilombolas, das mulheres negras e da cultura e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

Resultado das Assembl\u00e9ia de Negras e Negros apresentado nas assembl\u00e9ia das Assembl\u00e9ias no F\u00f3rum social Mundial<\/p>\n

A Assembl\u00e9ia tentou garantir que os assuntos tratados nas atividades realizadas na Tenda Afro-Negritude-Quilombola, ligados \u00e0 quest\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra, constassem, de alguma forma, nesta declara\u00e7\u00e3o a ser lida na Assembl\u00e9ia das Assembl\u00e9ias:<\/p>\n

    \n
  1. \n
    As comunidades quilombolas t\u00eam sido (junto com as ind\u00edgenas) grandes guardi\u00e3s da diversidade natural na Amaz\u00f4nia. Portanto, garantir a perman\u00eancia\/sobreviv\u00eancia das mesmas , diante dos avan\u00e7os das fronteiras agr\u00edcola-mineradora-medeireira, representa evitar maiores cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas, maior \u00eaxodo rural e, em conseq\u00fc\u00eancia, menor inchamento das periferias das cidades.<\/div>\n<\/li>\n
  2. \n
    H\u00e1 necessidade de agiliza\u00e7\u00e3o de processos de titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas, sobretudo, os que est\u00e3o pendentes no INCRA (Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) e nos Institutos de Terras de todos os Estados brasileiros, sendo absolutamente necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o dos respectivos, projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel;<\/div>\n<\/li>\n
  3. \n
    Manuten\u00e7\u00e3o do decreto 4887\/2003, pois sua revoga\u00e7\u00e3o implica no aumento dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos e pode colocar o processo identit\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o quilombola, mas m\u00e3os do estado;<\/div>\n<\/li>\n
  4. \n
    Que seja respeitada a autonomia da legisla\u00e7\u00e3o de cada Estado brasileiro, para efeito de poss\u00edveis conv\u00eanios com o INCRA<\/div>\n<\/li>\n
  5. \n
    Manuten\u00e7\u00e3o do artigo 68 para a expedi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/div>\n<\/li>\n
  6. \n
    Revoga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba49 do INCRA<\/div>\n<\/li>\n
  7. \n
    Implanta\u00e7\u00e3o urgente do programa Brasil Quilombola pelos \u00f3rg\u00e3os do governo federal presentes em cada estado, atrav\u00e9s MDA \u2013 Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e INCRA, desde que tenham capacidade, compet\u00eancia t\u00e9cnica e infra estrutura para sua efetiva\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m que seja assegurado a presen\u00e7a de representantes de associa\u00e7\u00f5es das comunidades quilombolas, na gest\u00e3o dos projetos, sob a supervis\u00e3o de outras associa\u00e7\u00f5es do movimento mentos sociais \u2013 sobretudo, negras.<\/div>\n<\/li>\n
  8. \n
    Que seja assumido pelo governo brasileiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica a cartografia social quilombola;<\/div>\n<\/li>\n
  9. \n
    Que seja assegurado a participa\u00e7\u00e3o de negros e negras de associa\u00e7\u00f5es quilombolas na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de desenvolvimento dos territ\u00f3rios quilombolas demarcados, de modo que esses planos espelhem seus anseios.<\/div>\n<\/li>\n
  10. \n
    Que seja ampliado o processo de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o nas comunidades quilombolas para elabora\u00e7\u00e3o de projetos e gest\u00e3o de projetos sociais.<\/div>\n<\/li>\n
  11. \n
    Que seja assumido por todas as escolas p\u00fablicas e privadas, municipais, estaduais e federais a implementa\u00e7\u00e3o da lei 10.639\/03 e que as Entidades do movimento negro possam fiscalizar sua execu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/li>\n
  12. \n
    Que sejam assegurado recursos financeiros do Minist\u00e9rio da Cultura para que a Funda\u00e7\u00e3o Palmares com apoio dos movimentos sociais de negros e negras realize mapeamento dos terreiros afro religiosos, manifesta\u00e7\u00f5es culturais e religiosas das comunidades quilombolas.<\/div>\n<\/li>\n
  13. \n
    Que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o implante escolas de ensino m\u00e9dio, de altern\u00e2ncia e escolas t\u00e9cnicas profissionalizantes nas regi\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o negra.<\/div>\n<\/li>\n
  14. \n
    Que a SEPPIR (Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial) ap\u00f3ie a aprova\u00e7\u00e3o do ESTATUTO DE IGUALDADE RACIAL tal como foi aprovado no senado federal.<\/div>\n<\/li>\n
  15. \n
    Apoiar as propostas aprovadas na Assembl\u00e9ia da CONNEB (Congresso Nacional de Negros e Negras do Brasil) 2009, que inclui alguns itens abaixo.<\/div>\n<\/li>\n
  16. \n
    Instar a Governadora do Estado do Par\u00e1 a fazer aprovar uma Lei que inclua, entre outras coisas, n\u00e3o somente cotas para negras\/os na Universidade e em concursos p\u00fablicos, mas, tamb\u00e9m crie um Instituto ou \u00f3rg\u00e3o similar, para fazer avan\u00e7ar o processo de igualdade racial.<\/div>\n<\/li>\n
  17. \n
    Reconhecer que as dificuldades organizacionais da maioria s\u00e3s Entidades do Movimento derivam da pr\u00f3pria din\u00e2mica do racismo e que esse c\u00edrculo vicioso precisa ser quebrado;<\/div>\n<\/li>\n
  18. \n
    Reconhecer que a situa\u00e7\u00e3o atual da maioria das mulheres negras nas Am\u00e9ricas guarda similaridade com a situa\u00e7\u00e3o sob as ordem econ\u00f4mica escravista;<\/div>\n<\/li>\n
  19. \n
    Reconhecer que a qualquer avan\u00e7o pol\u00edtico que ocorra nos pa\u00edses africanos (sobretudo nos de predomin\u00e2ncia negra), rebater\u00e1 positivamente na popula\u00e7\u00e3o negra das Am\u00e9ricas (e outras fora da \u00c1frica\/Panafricanismo) e vice-versa.<\/div>\n<\/li>\n
  20. \n
    Reconhecer que apesar da heterogeneidade do movimento negro nas Am\u00e9ricas, h\u00e1 alguns avan\u00e7os que sinalizam para o fortalecimento do processo organizativo como um todo.<\/div>\n<\/li>\n
  21. Campanhas de est\u00edmulo ao engajamento mais firme e consciente da popula\u00e7\u00e3o negra das Am\u00e9ricas, ser\u00e3o efetivadas, nas datas hist\u00f3ricas de cada pa\u00eds, pois sabemos que a qualidade democr\u00e1tica de qualquer sociedade que se Queira construir depende da participa\u00e7\u00e3o ativa de segmentos historicamente discriminados, sobretudo, mulheres (negras e ind\u00edgenas, principalmente), e negros, de um modo geral, segmentos esses, que estruturam as desigualdades gerais n\u00e3o somente no Brasil, mas nas Am\u00e9ricas como um todo;<\/li>\n
  22. Apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de leis para tornar mais f\u00e1ceis alguns caminhos rumo \u00e0 equidade racial e que possibilitem uma atua\u00e7\u00e3o no controle social mais firme.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O F\u00f3rum Social Mundial encerrado no dia 02 de fevereiro em Bel\u00e9m-PA contou com um presen\u00e7a significativa do Movimento Negro em seus diferentes segmentos. Nas diferentes oficinas e c\u00edrculos de reflex\u00e3o abriu-se a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es voltadas a realidade dos negros e negras no Brasil atentos ao que acontece em um \u00e2mbito maior. …<\/p>\n

    Movimento Negro marca presen\u00e7a no F\u00f3rum Social Mundial<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29070"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=29070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29070\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=29070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=29070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=29070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}