O Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) do estado de S\u00e3o Paulo realizar\u00e1 hoje, 8, um ato p\u00fablico em apoio ao PLP 518\/09, conhecido como Projeto Ficha Limpa. O evento ocorrer\u00e1 na Faculdade de Direito da USP, Audit\u00f3rio XI de Agosto (Largo de S\u00e3o Francisco, s\/n\u00b0) e tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto imediatamente. \u201cAcreditamos ser poss\u00edvel que j\u00e1 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ele passe a vigorar como lei\u201d, afirma Carmen Cec\u00edlia de Souza Amaral, integrante do MCCE e uma das organizadoras do ato.<\/p>\n
<\/p>\n
Representantes de entidades da sociedade civil que apoiam o projeto, como o Movimento Nossa S\u00e3o Paulo, Movimento Voto Consciente, CNBB Regional e Comiss\u00e3o Brasileira de Justi\u00e7a e Paz, estar\u00e3o presentes. Tamb\u00e9m participar\u00e3o do evento o jurista H\u00e9lio Bicudo e o deputado federal Indio da Costa (DEM\/RJ), relator do grupo de trabalho, formado por parlamentares, que apresentar\u00e1 um substitutivo ao PLP 518\/09 e a outros dez projetos de lei que tratam do mesmo tema. O grupo tem at\u00e9 o dia 17 de mar\u00e7o para apresentar o documento ao presidente do Congresso Nacional, Michel Temer, que deve encaminh\u00e1-lo para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O PLP 518\/09 \u00e9 origin\u00e1rio do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, apresentado ao Congresso em setembro do ano passado, e j\u00e1 recebeu o apoio de 1,6 milh\u00e3o de eleitores. O projeto pretende alterar a Lei de Inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos, principalmente no caso de pend\u00eancias com a Justi\u00e7a por envolvimento em crimes graves. Ele tamb\u00e9m prop\u00f5e estender para oito anos o prazo de inelegibilidade e tornar mais r\u00e1pidos os processos judiciais que tratam do tema.<\/p>\n
O projeto de lei estava parado at\u00e9 o in\u00edcio deste ano, mas os \u00faltimos esc\u00e2ndalos envolvendo corrup\u00e7\u00e3o e poder p\u00fablico no Distrito Federal, al\u00e9m da press\u00e3o popular por sua aprova\u00e7\u00e3o, mudaram este quadro.<\/p>\n
O MCCE, integrado por 44 entidades da sociedade civil, foi respons\u00e1vel pela viabiliza\u00e7\u00e3o do PLP 518\/09. Seus representantes t\u00eam participado de todas as reuni\u00f5es do GT e audi\u00eancias p\u00fablicas referentes \u00e0 an\u00e1lise do projeto. No \u00faltimo dia 23 de fevereiro, durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, ele apresentou uma proposta de texto visando incorporar novas contribui\u00e7\u00f5es e manter a integridade do projeto de lei original. A proposta de reda\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site do MCCE (www.mcce.org.br).<\/p>\n
O relator do grupo de trabalho sobre Ficha Limpa, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), apresentar\u00e1 na quarta-feira, 10, seu relat\u00f3rio preliminar. O hor\u00e1rio e o local ainda n\u00e3o foram definidos.<\/p>\n
Ele anunciou que dever\u00e1 incluir em seu relat\u00f3rio a necessidade de condena\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o colegiado (tribunais de segunda inst\u00e2ncia) ou por decis\u00e3o de juiz singular transitada em julgado para que um candidato seja declarado ineleg\u00edvel. O deputado espera finalizar at\u00e9 o dia 17 seu relat\u00f3rio, no qual vai propor substitutivo \u00e0s propostas sobre o tema em an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cExigir a condena\u00e7\u00e3o final com tr\u00e2nsito em julgado \u00e9 desrespeitar a vontade de 1,3 milh\u00e3o de pessoas que assinaram a proposta de iniciativa popular\u201d, argumenta o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Jacinto Reis. A associa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das 43 entidades que integram o movimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) do estado de S\u00e3o Paulo realizar\u00e1 hoje, 8, um ato p\u00fablico em apoio ao PLP 518\/09, conhecido como Projeto Ficha Limpa. O evento ocorrer\u00e1 na Faculdade de Direito da USP, Audit\u00f3rio XI de Agosto (Largo de S\u00e3o Francisco, s\/n\u00b0) e tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional …<\/p>\n