Depois de seis meses da tramita\u00e7\u00e3o do projeto Ficha Limpa na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 15, que ir\u00e1 construir um novo texto sobre a lei das inelegibilidades com l\u00edderes dos partidos na comiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, um novo relator ser\u00e1 escolhido, j\u00e1 que o nome indicado, o deputado Jaime Martins, encontra-se em miss\u00e3o oficial no exterior.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), a decis\u00e3o de Padilha desconsidera todo o trabalho do grupo criado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Michel Temer, com o objetivo espec\u00edfico de elaborar um texto consensual sobre a Ficha Limpa. O documento foi feito e, depois de entregue a Temer no dia 17 de mar\u00e7o, a expectativa do MCCE \u00e9 que este texto consensual tivesse ido a plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre o isso, o membro do MCCE, M\u00e1rlon Reis, questiona: \u201cQual a legitimidade da CCJ para construir outro texto, depois que o projeto de lei foi exaustivamente aperfei\u00e7oado pelo grupo de trabalho e a sociedade civil?\u201d. O tamb\u00e9m presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) se refere ao trabalho do GT, no per\u00edodo de 23 de fevereiro a 17 de mar\u00e7o, quando o grupo formado por todos os partidos pol\u00edticos se reuniu semanalmente para debater o projeto e realizou duas audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir os propositores do PLP.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tanto o relator do projeto, deputado \u00cdndio da Costa, quanto o coordenador do GT, Miguel Martini, participaram de atos p\u00fablicos no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte, onde tamb\u00e9m puderam ouvir a opini\u00e3o da sociedade sobre o tema.
M\u00e1rlon Reis lembrou ainda que todos os partidos escolheram um representante para participar do grupo de trabalho sobre a Ficha Limpa e que este era um importante espa\u00e7o de debate sobre o tema com di\u00e1logo aberto com a sociedade. \u201cN\u00e3o vejo como far\u00e3o um trabalho melhor do que aquele que j\u00e1 foi feito. Sem contar o tempo dispensado at\u00e9 agora\u201d, criticou.<\/p>\n
Padilha afirmou ainda que ser\u00e1 escolhido um relator para a mat\u00e9ria no plen\u00e1rio da comiss\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a elabora\u00e7\u00e3o do novo texto foi tomada depois do encontro do presidente da CCJ com os l\u00edderes de bancadas de oito partidos: PT, PC do B, PMDB, PR, PSDB, PSC, PP e PV.<\/p>\n
CNBB com MCCE<\/span><\/em><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de seis meses da tramita\u00e7\u00e3o do projeto Ficha Limpa na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 15, que ir\u00e1 construir um novo texto sobre a lei das inelegibilidades com l\u00edderes dos partidos na comiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, um novo relator ser\u00e1 escolhido, j\u00e1 que …<\/p>\n