Nesta sexta-feira, 16, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), Jirair Meguerian, analisou recurso da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e derrubou liminar da Vara \u00danica de Altamira (PA), que impedia o leil\u00e3o de Belo Monte marcado para o pr\u00f3ximo dia 20 de abril e cassava a licen\u00e7a pr\u00e9via concedida pelo Ibama para a hidrel\u00e9trica.<\/p>\n
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O juiz federal de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, havia concordado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em uma das a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas que tratam das irregularidades no empreendimento. Assim, na \u00faltima quarta-feira, a liminar havia sido concedida pelo fato de o juiz ter visto perigo de dano irrepar\u00e1vel, com a imin\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O argumento da AGU, que atuou no processo pedindo a Suspens\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o Liminar, \u00e9 de que \u201ca suspens\u00e3o do leil\u00e3o e da licen\u00e7a ambiental ofenderia a ordem administrativa, j\u00e1 que provocaria um tumulto no mercado de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d (site da AGU).<\/p>\n
A luta continua<\/strong><\/p>\n Ontem, 15, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre e do Cimi haviam registrado uma renova\u00e7\u00e3o de esperan\u00e7a com a liminar concedida. Agora, como colocou Ant\u00f4nia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, resta continuar lutando contra a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica. \u201cVamos continuar nos manifestando para que este projeto seja cancelado. O movimento n\u00e3o pode parar!\u201d, declarou.<\/p>\n Para o Secret\u00e1rio Executivo do Cimi, Eden Magalh\u00e3es, a decis\u00e3o do TRF1 significa que a luta precisa continuar. \u201cO Cimi lamenta a decis\u00e3o do TRF1, que defende um projeto cheio de falhas e inconstitucionalidades. Mas o que temos que fazer \u00e9 seguir na luta, com os povos ind\u00edgenas cada vez mais unidos contra este projeto de morte\u201d, afirmou.<\/p>\n A Aneel, que j\u00e1 havia suspendido o leil\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 20, voltou atr\u00e1s e reabriu os prazos para dep\u00f3sito de garantias dos interessados em participar do leil\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Movimentos e organismos contr\u00e1rios \u00e0 obra devem realizar manifesta\u00e7\u00f5es no dia 20 de abril, contra o leil\u00e3o.<\/p>\n CNBB com Cimi<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta sexta-feira, 16, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), Jirair Meguerian, analisou recurso da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e derrubou liminar da Vara \u00danica de Altamira (PA), que impedia o leil\u00e3o de Belo Monte marcado para o pr\u00f3ximo dia 20 de abril e cassava a licen\u00e7a pr\u00e9via concedida pelo Ibama …<\/p>\n