Os senadores acabam de aprovar, por unanimidade, o projeto de lei da Ficha Limpa no plen\u00e1rio, encerrando a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto aprovado \u00e9 o mesmo encaminhado pela C\u00e2mara dos Deputados, sem emendas.<\/p>\n
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“Hoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico. Eu me sinto emocionado por presidir esta sess\u00e3o”, disse o deputado goiano, Marconi Perillo, depois de uma s\u00e9rie de discursos a favor do projeto e ap\u00f3s anunciar o resultado da vota\u00e7\u00e3o nominal (em que o nomes s\u00e3o registrados com o teor dos votos).<\/p>\n
O projeto de lei, entregue a deputado Michel Temer, em setembro do ano passado, pelo Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), passou por duas altera\u00e7\u00f5es, a primeira no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de \u00cdndio da Costa, e a segunda com a relatoria de Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. Nos dois casos, o MCCE acredita que o projeto foi aperfei\u00e7oado e permanece de encontro aos anseios da sociedade, expressos em 1,6 milh\u00e3o de assinaturas coletadas em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m destas, a institui\u00e7\u00e3o parceira da MCCE, Avaaz, coletou virtualmente mais de 2 milh\u00f5es de ades\u00f5es \u00e0 iniciativa.<\/p>\n
De acordo com a diretora do MCCE, Jovita Jos\u00e9 Rosa, a aprova\u00e7\u00e3o do PLP no Senado Federal representa a vit\u00f3ria da sociedade e das 44 entidades que lutaram pela tramita\u00e7\u00e3o da lei. \u201cNo in\u00edcio, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje s\u00f3 podemos comemorar, porque \u00e9 uma vit\u00f3ria do povo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m da san\u00e7\u00e3o presidencial, outro aspecto que dever\u00e1 ser abordado \u00e9 a validade da lei j\u00e1 nestas elei\u00e7\u00f5es. O MCCE entende que n\u00e3o \u00e9 preciso o prazo de um ano antes do pleito, para que a legisla\u00e7\u00e3o passe a vigorar. No entanto, outras interpreta\u00e7\u00f5es entendem que a lei seria aplicada a partir de 2012. A decis\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os senadores acabam de aprovar, por unanimidade, o projeto de lei da Ficha Limpa no plen\u00e1rio, encerrando a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto aprovado \u00e9 o mesmo encaminhado pela C\u00e2mara dos Deputados, sem emendas.<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":29125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29124"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=29124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29124\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/29125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=29124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=29124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=29124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}