Ap\u00f3s cinco dias de julgamento, um j\u00fari popular decidiu, na \u00faltima sexta-feira, 25, condenar tr\u00eas fazendeiros (Estev\u00e3o Romero; Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde) a 12 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelos crimes de sequestro, tortura e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha que resultaram na morte do l\u00edder do povo Guarani-Kaiow\u00e1, o cacique Marcos Veron, ocorrida em janeiro de 2003 em Juti (MS).<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a morte do cacique Veron foi consequ\u00eancia de uma s\u00e9rie de ataques ao longo de dois dias contra os \u00edndios que estavam acampados na Fazenda Bras\u00edlia do Sul, reivindicada como Terra Ind\u00edgena Takuara. Os ataques teriam sido feitos por seguran\u00e7as da fazenda para remover os \u00edndios do local.<\/p>\n
O povo Guarani-Kaiow\u00e1 vive em uma \u00e1rea de conflitos, cujos \u00edndices de viol\u00eancia s\u00e3o os mais altos entre todas as comunidades ind\u00edgenas do pa\u00eds, segundo relat\u00f3rio anual do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI).<\/p>\n
Os acusados foram condenados a cumprir pena em regime fechado, mas, beneficiados por um habeas corpus, n\u00e3o foram presos ap\u00f3s o julgamento.<\/p>\n
A ju\u00edza federal Paula Mantovani Avelino, da 1\u00aa Vara Federal Criminal de S\u00e3o Paulo, leu a senten\u00e7a no plen\u00e1rio do F\u00f3rum Jarbas Nobre, na capital paulista. Entre os presentes, estavam parentes do ind\u00edgena, que acompanharam a sess\u00e3o desde o primeiro dia, vindos do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Em nota, o CIMI do Regional Mato Grosso do Sul se diz preocupado com a n\u00e3o acolhida do j\u00fari ao crime de homic\u00eddio do cacique, quanto da tentativa de homic\u00eddio \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o que acolheu parcialmente as alega\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas que n\u00e3o reconheceu a pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio praticado contra o cacique e da tentativa de homic\u00eddio contra seus familiares e fato dos acusados poderem recorrer da senten\u00e7a em liberdade traz relevante indigna\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o desta entidade pela impunidade do fato e as consequ\u00eancias deste precedente\u201d, diz um trecho da nota.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota do CIMI, Regional Mato Grosso do Sul:<\/p>\n
Nota do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio CIMI\/MS sobre o julgamento dos acusados pelo assassinato de Marcos Veron Kaiow\u00e1 Guarani<\/em><\/strong><\/p>\n O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, Regional Mato Grosso do Sul, vem pela presente se solidarizar com a esposa, filhos e filhas do cacique Marcos Veron pelo julgamento dos acusados de sua morte, ocorrido em (25\/02) no Tribunal do J\u00fari da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, SP.<\/p>\n A decis\u00e3o que acolheu parcialmente as alega\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas que n\u00e3o reconheceu a pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio praticado contra o cacique e da tentativa de homic\u00eddio contra seus familiares e fato dos acusados poderem recorrer da senten\u00e7a em liberdade traz relevante indigna\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o desta entidade pela impunidade do fato e as consequ\u00eancias deste precedente.<\/p>\n Espera-se que os acusados cumpram suas penas de 12 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado pelos crimes de sequestro, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha armada e tortura. Esta entidade pugna pela necessidade de que seja reformada a decis\u00e3o, para que tamb\u00e9m seja acolhido o pedido de condena\u00e7\u00e3o dos acusados pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio.<\/p>\n O CIMI continuar\u00e1 apoiando a fam\u00edlia na busca pela condena\u00e7\u00e3o dos culpados pelo assassinato de Marcos Veron.<\/p>\n Que este julgamento signifique, ao menos, o in\u00edcio de uma fase de responsabiliza\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o dos culpados pelos v\u00e1rios outros assassinatos de lideran\u00e7as ind\u00edgenas em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n Que a impunidade n\u00e3o prevale\u00e7a no estado de Mato Grosso do Sul e que os povos ind\u00edgenas Kaiow\u00e1 e Guarani possam acreditar na Justi\u00e7a para com suas lideran\u00e7as que tombaram corajosamente lutando pelos seus direitos humanos, ind\u00edgenas e territoriais assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, especialmente a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras tradicionais.<\/p>\n Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, Regional MS Ap\u00f3s cinco dias de julgamento, um j\u00fari popular decidiu, na \u00faltima sexta-feira, 25, condenar tr\u00eas fazendeiros (Estev\u00e3o Romero; Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde) a 12 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelos crimes de sequestro, tortura e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha que resultaram na morte do l\u00edder do povo Guarani-Kaiow\u00e1, o cacique Marcos …<\/p>\n
Campo Grande\/MS, 26 de Fevereiro de 2011.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"