A licen\u00e7a ambiental para a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu, est\u00e1 suspensa. Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1, publicada na sexta-feira, 25, paralisa todos os trabalhos que estejam em andamento no local.<\/p>\n
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O juiz federal Ronaldo Desterro aceitou um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que listou 29 exig\u00eancias n\u00e3o cumpridas at\u00e9 a emiss\u00e3o da licen\u00e7a provis\u00f3ria pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Os promotores tamb\u00e9m apontaram aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre outras 33 condicionantes. Apenas quatro foram cumpridas.<\/p>\n
A decis\u00e3o dessa sexta-feira tamb\u00e9m pro\u00edbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) de repassar qualquer recurso \u00e0 Norte Engenharia Sociedade An\u00f4nima (Nessa), respons\u00e1vel pela obra.<\/p>\n
O magistrado afirma, na decis\u00e3o, que a Nessa tem imposto seus interesses sobre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA): \u201cA autarquia, que deveria impor ao empreendedor a adapta\u00e7\u00e3o de suas necessidades \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia, adota conduta contr\u00e1ria, consistente em buscar a adapta\u00e7\u00e3o da norma \u00e0s necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razo\u00e1vel. A rela\u00e7\u00e3o de preponder\u00e2ncia do interesse p\u00fablico sobre o particular encontra-se, na esp\u00e9cie, invertida\u201d.<\/p>\n
O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), organismo vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou em seu site, uma nota de apoio a decis\u00e3o do magistrado. O CIMI pede \u00e0 popula\u00e7\u00e3o civil que se manifeste junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa. Regi\u00e3o, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cEntendemos que tal decis\u00e3o foi acertada visto que demonstra uma vez mais os erros cometidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no processo de licenciamento da Usina Hidroel\u00e9trica de Belo Monte. Por isso, vimos solicitar a manuten\u00e7\u00e3o de tal decis\u00e3o at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da referida A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Em mar\u00e7o do ano passado, logo ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o que definiu o cons\u00f3rcio vencedor da obra, uma s\u00e9rie de reportagens foram divulgadas nos grandes jornais do pa\u00eds, afirmando que a hidrel\u00e9trica de Belo Monte ser\u00e1 a usina que produzir\u00e1 menos energia, proporcionalmente \u00e0 capacidade de produ\u00e7\u00e3o, e que ter\u00e1 maior custo para os investidores na compara\u00e7\u00e3o com outros empreendimentos de grande porte, em raz\u00e3o da intensidade dos impactos sociais e ambientais na regi\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas na \u00e1rea consultados pelo portal G1.<\/p>\n
Embora tenha capacidade instalada de 11 mil Mega Watts, o que a tornar\u00e1 a segunda maior hidrel\u00e9trica do pa\u00eds, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada j\u00e1 prevendo os per\u00edodos de seca) de 4,4 mil MW, 40% da capacidade. Na maior usina do pa\u00eds, a binacional Itaipu, que tem 14 mil MW de capacidade, a energia firme representa 61%. Na segunda maior atualmente, Tucuru\u00ed – que perder\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o para Belo Monte -, o percentual \u00e9 de 49%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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