Um ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, organiza\u00e7\u00f5es se reuniram nesta quinta-feira, 29, com parlamentares da Frente Contra a Corrup\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decis\u00e3o final sobre a constitucionalidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n
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A Lei da Ficha Limpa pro\u00edbe a candidatura de pol\u00edticos com condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. No in\u00edcio do ano, o STF decidiu que a lei n\u00e3o poderia valer para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2010, o que permitiu que diversos candidatos que haviam sido eleitos, mas foram barrados pela nova lei, pudessem assumir seus mandatos. Agora, o STF dever\u00e1 decidir se a lei \u00e9 constitucional e se valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem.<\/p>\n
\u201cTemos visto um belo movimento na sociedade, mas a lei ainda corre risco. Nossa reivindica\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 para que a constitucionalidade dela seja declarada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse o presidente da Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Francisco Praciano (PT-AM).<\/p>\n
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou \u201cum absurdo\u201d pedir ficha limpa para candidatos. \u201cSe ele se disp\u00f5e a representar a sociedade, tem de ter alguns requisitos. E os partidos deveriam ter esse zelo e n\u00e3o t\u00eam. Os corruptos se sentem \u00e0 vontade em quase todos os partidos\u201d, disse.<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse esperar que o STF decida favoravelmente \u00e0 quest\u00e3o. \u201cEspero que a Lei da Ficha Limpa possa ser uma baliza para a sociedade civil e objeto de respeito para os partidos.\u201d<\/p>\n
Enquanto o Supremo n\u00e3o decide a constitucionalidade da mat\u00e9ria, a Frente Parlamentar se movimenta para cobrar dos deputados a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias contra a corrup\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 160 projetos que tramitam na casa tratando de temas como o combate \u00e0 lavagem de dinheiro, o fortalecimento da estrutura de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de varas para investigar crimes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A frente pretende, ainda, propor a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 unir Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio no enfrentamento a esse tipo de crime.<\/p>\n
No fim da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio executivo do Centro Nacional de F\u00e9 e Pol\u00edtica Dom Helder C\u00e2mara (Cefep), padre Jos\u00e9 Ernanne Pinheiro leu trechos da nota da CNBB \u201cVencer a corrup\u00e7\u00e3o com mobiliza\u00e7\u00e3o social\u201d divulgada na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Episcopal Pastoral da Confer\u00eancia realizada nos dias 20 a 22 de setembro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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