As entidades: APIB, C\u00c1RITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Semin\u00e1rio Nacional de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais do Campo, realizado em Bras\u00edlia, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2012, deliberaram pela constru\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agr\u00e1ria, dos direitos territoriais e da produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis.<\/p>\n
Considerando:<\/p>\n
1)\u00a0\u00a0 \u00a0O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das \u00e1guas, impedindo o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o socioambiental da terra e a realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, promovendo a exclus\u00e3o e a viol\u00eancia, impactando negativamente tamb\u00e9m nas cidades, agravando a depend\u00eancia externa e a degrada\u00e7\u00e3o dos recursos naturais (primariza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
2)\u00a0\u00a0 \u00a0O Brasil vive um processo de reprimariza\u00e7\u00e3o da economia, baseada na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de commodities agr\u00edcolas e n\u00e3o agr\u00edcolas (minera\u00e7\u00e3o), que \u00e9 incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.<\/p>\n
3)\u00a0\u00a0 \u00a0O Agroneg\u00f3cio representa um pacto de poder das classes sociais hegem\u00f4nicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeiriza\u00e7\u00e3o e na acumula\u00e7\u00e3o de capital, na mercantiliza\u00e7\u00e3o dos bens da natureza, gerando concentra\u00e7\u00e3o e estrangeiriza\u00e7\u00e3o da terra, contamina\u00e7\u00e3o dos alimentos por agrot\u00f3xicos, destrui\u00e7\u00e3o ambiental, exclus\u00e3o e viol\u00eancia no campo, e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos, lideran\u00e7as e lutas sociais.<\/p>\n
4)\u00a0\u00a0 \u00a0A crise atual \u00e9 sist\u00eamica e planet\u00e1ria e, em situa\u00e7\u00f5es de crise, o capital busca sa\u00eddas cl\u00e1ssicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho (inclusive com trabalho escravo), super explora\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o dos bens e recursos naturais (reprimariza\u00e7\u00e3o), flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos e investimento em tecnologia excludente e predat\u00f3ria.<\/p>\n
5)\u00a0\u00a0 \u00a0Na atual situa\u00e7\u00e3o de crise, o Brasil, como um pa\u00eds rico em terra, \u00e1gua, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territ\u00f3rios e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros pa\u00edses, especialmente na Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica.<\/p>\n
6)\u00a0\u00a0 \u00a0O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produ\u00e7\u00e3o e no lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses. A op\u00e7\u00e3o do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na exporta\u00e7\u00e3o de commodities, agrava a situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o e de viol\u00eancia. Consequentemente n\u00e3o atende as pautas estruturais e n\u00e3o coloca a reforma agr\u00e1ria no centro da agenda pol\u00edtica, gerando forte insatisfa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais do campo, apesar de pequenos avan\u00e7os em quest\u00f5es perif\u00e9ricas.
Estas s\u00e3o as raz\u00f5es centrais que levaram as organiza\u00e7\u00f5es sociais do campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidade pol\u00edtica, estas compreendem a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e do respeito \u00e0s diferen\u00e7as, buscando conquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das \u00e1guas.<\/p>\n
Neste sentido n\u00f3s, organiza\u00e7\u00f5es do campo, lutaremos por um desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir de quatro eixos centrais:<\/p>\n
a)\u00a0\u00a0 \u00a0Reforma Agr\u00e1ria ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas e quilombolas e comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirma\u00e7\u00e3o da identidade sociocultural dos povos, combate \u00e0 estrangeiriza\u00e7\u00e3o das terras e estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.<\/p>\n
b)\u00a0\u00a0 \u00a0Desenvolvimento rural com distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza e o fim das desigualdades;<\/p>\n
c)\u00a0\u00a0 \u00a0Produ\u00e7\u00e3o e acesso a alimentos saud\u00e1veis e conserva\u00e7\u00e3o ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transi\u00e7\u00e3o para agroecol\u00f3gica.<\/p>\n
d)\u00a0\u00a0 \u00a0Garantia e amplia\u00e7\u00e3o de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusive a sucess\u00e3o rural e perman\u00eancia da juventude no campo.<\/p>\n
Este \u00e9 um momento hist\u00f3rico, um espa\u00e7o qualificado, com dirigentes das principais organiza\u00e7\u00f5es do campo que esperam a ades\u00e3o e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une \u00e9 uma agenda de interesse de todos e todas. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 28 de Fevereiro de 2012.<\/p>\n
APIB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil<\/p>\n
C\u00c1RITAS Brasileira<\/p>\n
CIMI \u2013 Conselho Indigenista Mission\u00e1rio<\/p>\n
CPT \u2013 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/p>\n
CONTAG \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores na Agricultura<\/p>\n
FETRAF \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar<\/p>\n
MAB \u2013 Movimento dos Atingidos por Barragens<\/p>\n
MCP \u2013 Movimento Campon\u00eas Popular<\/p>\n
MMC \u2013 Movimento de Mulheres Camponesas<\/p>\n
MPA \u2013 Movimento dos Pequenos Agricultores<\/p>\n
MST \u2013 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Via Campesina Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As entidades: APIB, C\u00c1RITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Semin\u00e1rio Nacional de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais do Campo, realizado em Bras\u00edlia, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2012, deliberaram pela constru\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agr\u00e1ria, dos direitos territoriais e …<\/p>\n