{"id":29293,"date":"2012-06-08T00:00:00","date_gmt":"2012-06-08T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/ministro-gilberto-carvalho-recebe-o-arcebispo-de-porto-velho-e-ouve-relatos-sobre-descasos-em-santo-antonio-e-girau\/"},"modified":"2020-03-11T17:12:09","modified_gmt":"2020-03-11T20:12:09","slug":"ministro-gilberto-carvalho-recebe-o-arcebispo-de-porto-velho-e-ouve-relatos-sobre-descasos-em-santo-antonio-e-girau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/ministro-gilberto-carvalho-recebe-o-arcebispo-de-porto-velho-e-ouve-relatos-sobre-descasos-em-santo-antonio-e-girau\/","title":{"rendered":"Ministro Gilberto Carvalho recebe o arcebispo de Porto Velho e ouve relatos sobre descasos em Santo Ant\u00f4nio e Jirau"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 de hoje, 8 de junho, em Bras\u00edlia (DF), o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, recebeu em audi\u00eancia o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Esmeraldo Barreto de Farias, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (MPT \u2013 Rond\u00f4nia e Acre), Ailton Vieira dos Santos e o desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (TRT \u2013 Rond\u00f4nia e Acre), Francisco Jos\u00e9 Pinheiro Cruz, para debater a quest\u00e3o trabalhista envolvendo 80 trabalhadores que atuam na constru\u00e7\u00e3o das Usinas Hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, no Rio Madeira, no estado de Rond\u00f4nia (RO).<\/p>\n

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Segundo o arcebispo, o desembargador e o procurador do trabalho, h\u00e1 uma clara comprova\u00e7\u00e3o de m\u00e1 conduta da empresa vencedora do certame para a constru\u00e7\u00e3o de uma das usinas no Rio Madeira, Energia Sustent\u00e1vel do Brasil S\/A (ESBR), na conduta e tratativa com seus empregados.<\/p>\n

“Cerca de 80 empregados de 3 empresas teceirizadas foram abandonados no canteiro de obras da UHE Jirau com 4 meses de sal\u00e1rios a receber, com as carteiras de trabalho em aberto, sem possibilidade de serem formalmente admitidos em outro emprego. Mesmo ciente dos fatos e chamada a oferecer uma solu\u00e7\u00e3o, a Concession\u00e1ria Energia Sustent\u00e1vel do Brasil S\/A – ESBR (UHE Jirau), benefici\u00e1ria direta da m\u00e3o-de-obra desses trbalhadores, recusou-se a assumir qualquer responsabilidade pelos direitos trabalhistras dos empregados terceirizados, alegando que o contrato de concess\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea tal \u00f4nus\u201d, disse o procurador chefe Ailton Vieira dos Santos.<\/p>\n

O arcebispo de Porto Velho, dom Esmeraldo, completou afirmando que este simples reparo nos editais futuros pode evitar problemas como os que est\u00e3o acontecendo nas obras no Rio Madeira. \u201cIsso determinar o futuro das obras do Governo Federal. J\u00e1 sabemos o impacto que tem essas empresas vencedoras e seus descasos com os trabalhadores. Somente em Santo Ant\u00f4nio e Jirau s\u00e3o 40 mil trabalhadores diretos, imagine esses problemas na constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte, com a massa de trabalhadores que a cada dia chega por l\u00e1? O que isso implicaria?\u201d, questionou dom Esmeraldo citando a pol\u00eamica constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, em Altamira (PA).<\/p>\n

\"domesmeraldoembrasiliaaudiencia20122\"Os tr\u00eas entregaram ao Ministro Gilberto Carvalho um documento intitulado \u201cCarta de Porto Velho\u201d, que \u00e9 a s\u00edntese da Audi\u00eancia P\u00fablica, que aconteceu no dia 30 de mar\u00e7o passado, em Rond\u00f4nia, sobre as viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos aos trabalhadores das usinas do Madeira. A Audi\u00eancia foi promovida pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) de Rond\u00f4nia, e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como a Igreja Cat\u00f3lica; Procuradoria do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual; Procuradoria da Rep\u00fablica; Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil do estado de Rond\u00f4nia; Comit\u00ea Permanente Regional das Comiss\u00f5es de Meio Ambiente de Trabalho da ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e os trabalhadores e pessoas interessadas no tema.<\/p>\n

\u201cO grau de abuso na pr\u00e1tica da ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’ pode ser aferido a partir da quantidade de empregados pr\u00f3prios que integram o quadro da Concession\u00e1ria ESBR, em torno de 60 empregados, que basicamente atuam na gest\u00e3o de contratos de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmados com as empresas terceirizadas (que somam aproximadamente 400 contratos, considerados apenas aqueles firmados pela ESBR, sem levar em conta as centenas de outros contratos firmados pelas suas terceirizadas), enquanto os empreendimentos (Usina Madeira), considerados as maiores obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) em andamento, j\u00e1 chegam a empregar mais de 40 mil trabalhadores diretos. Embora seja concession\u00e1ria de uso de bem p\u00fablico, que assumiu em contrato administrativo firmado com a Uni\u00e3o Federal o encargo de construir a UHE Jirau, a ESBR enveredou pela conduta de rejeitar a sua responsabilidade pelos danos sociais trabalhistas causados por ela pr\u00f3pria aos trabalhadores da obra, em contrariedade \u00e0s cl\u00e1usulas do contrato de concess\u00e3o\u201d, diz um trecho do documento entregue ao Ministro.<\/p>\n

O documento aponta 11 propostas de a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias a serem observadas e implementadas, pelo Poder P\u00fablico, quando outorgar ou conceder poder para empresas na constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos p\u00fablicos.<\/p>\n

As propostas, entre outras, incluem instituir condicionantes s\u00f3cio-trabalhistas; os futuros contratos firmados pela Uni\u00e3o Federal dever\u00e3o conter cl\u00e1usulas estabelecendo a assun\u00e7\u00e3o direta dos v\u00ednculos empregat\u00edcios de todos os trabalhadores que atuarem no empreendimento e a responsabilidade direta da Concession\u00e1ria ou empresa vencedora do certame p\u00fablico; aditar os contratos administrativos firmados pela Uni\u00e3o Federal com as concession\u00e1rias das UHE de Jirau de Santo Ant\u00f4nio, de modo a excluir das cl\u00e1usulas a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de obra por terceiros; a imediata suspens\u00e3o das transfer\u00eancias de recursos p\u00fablicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) quando constatado trabalho escravo ou an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e fiscalizar e exigir o cumprimento das instru\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) que disp\u00f5em sobre a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Declarat\u00f3ria de Transporte de Trabalhadores (CDTT) e das normas trabalhistas para que os trabalhadores arregimentados em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, se desloquem com garantia do emprego e com plena informa\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es, direitos e deveres que abrangem o contato de trabalho.<\/p>\n

Para o desembargador do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o, Francisco Jos\u00e9 Pinheiro Cruz, um dos fatores que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das localidades antes de receber obras de grandes impactos, como as Hidrel\u00e9tricas. \u201cOs impactos s\u00e3o subdimensionados por todos, desde o Governo Federal aos poderes estaduais e municipais. N\u00e3o h\u00e1 uma prepara\u00e7\u00e3o para receber o grande contingente de trabalhadores, que se deslocam, como o caso de Santo Ant\u00f4nio e Jirau, que em grande parte saem de estados como Piau\u00ed e Maranh\u00e3o. Temos relatos impressionantes de incha\u00e7o populacional em Altamira (PA), por conta da Usina de Belo Monte. Portanto, faltam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para os trabalhadores, n\u00e3o h\u00e1 sa\u00fade, transporte, moradia, seguran\u00e7a, itens b\u00e1sicos para uma vida digna\u201d, disse o desembargador do trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na manh\u00e3 de hoje, 8 de junho, em Bras\u00edlia (DF), o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, recebeu em audi\u00eancia o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Esmeraldo Barreto de Farias, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (MPT \u2013 Rond\u00f4nia e Acre), Ailton Vieira dos Santos …<\/p>\n

Ministro Gilberto Carvalho recebe o arcebispo de Porto Velho e ouve relatos sobre descasos em Santo Ant\u00f4nio e Jirau<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":29294,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29293"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=29293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29293\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/29294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=29293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=29293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=29293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}