O Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas, celebrado nesta quinta-feira, 9, foi a data escolhida pelo Movimento Ind\u00edgena para uma s\u00e9rie de mobiliza\u00e7\u00f5es e atos p\u00fablicos, em todo o territ\u00f3rio nacional, contra as crescentes viola\u00e7\u00f5es de direitos promovidas pela pol\u00edtica neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agroneg\u00f3cio e\u00a0 demais setores interessados na explora\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e dos recursos naturais nelas existentes.<\/p>\n
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O cap\u00edtulo mais recente e grave desses abusos patrocinados pelo Poder Executivo foi a publica\u00e7\u00e3o da Portaria 303, em 16 de julho de 2012, pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU). Um instrumento jur\u00eddico claramente inconstitucional, que tem como \u00fanico objetivo manipular uma decis\u00e3o ainda n\u00e3o julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estender para todas as terras ind\u00edgenas do pa\u00eds as condicionantes aplicadas \u00e0 Terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, que ainda est\u00e3o sujeitas \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, este ato desleal, que j\u00e1 trouxe enorme preju\u00edzo ao encerrar todas as possibilidades de di\u00e1logo entre o governo federal e os povos ind\u00edgenas, que n\u00e3o foram consultados sobre a medida, pode significar o fim da autonomia dos \u00edndios sobre seus territ\u00f3rios e a revis\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Ind\u00edgena, soma for\u00e7as ao Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Funai (ANSEF), neste dia nacional de protesto, para exigir a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 303\/2012, o fim de todas as iniciativas legislativas que amea\u00e7am os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas e tamb\u00e9m a paralisa\u00e7\u00e3o do desmonte promovido no \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).<\/p>\n
Enquanto as comunidades e aldeias de todo o pa\u00eds estar\u00e3o se mobilizando localmente para denunciar \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 comunidade internacional o descaso, abuso e viol\u00eancias aos quais t\u00eam sido submetidas com a cumplicidade ou omiss\u00e3o do Estado, uma comiss\u00e3o de 15 lideran\u00e7as, indicadas por cada regi\u00e3o, estar\u00e1 esta semana em Bras\u00edlia para a entrega de um manifesto que tem como objetivo alertar as autoridades federais para a gravidade desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agenda em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n A comiss\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas que estar\u00e1 em Bras\u00edlia se re\u00fane com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT\/RS) e com o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT\/MA), \u00e0s 10 horas do dia 9. No per\u00edodo da tarde, as lideran\u00e7as participam de audi\u00eancia na 6\u00aa C\u00e2mara, departamento respons\u00e1vel por assuntos relacionados \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena, na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\/ Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n No dia 10 de agosto, o grupo continua com outras articula\u00e7\u00f5es, prioritariamente junto ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas, celebrado nesta quinta-feira, 9, foi a data escolhida pelo Movimento Ind\u00edgena para uma s\u00e9rie de mobiliza\u00e7\u00f5es e atos p\u00fablicos, em todo o territ\u00f3rio nacional, contra as crescentes viola\u00e7\u00f5es de direitos promovidas pela pol\u00edtica neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agroneg\u00f3cio e\u00a0 demais setores interessados na explora\u00e7\u00e3o das terras …<\/p>\n